DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147 Nomear, a partir de 1º/3/2026, a servidora Mercedes Maria da Cunha Bustamante para exercer a função de Diretora do Instituto de Ciências Biológicas (CD-04), com mandato de 4 (quatro) anos. Nº 148 Designar, a partir de 1º/3/2026, a servidora Márcia Renata Mortari para exercer a função de Vice-Diretora do Instituto de Ciências Biológicas (FG-01), com mandato de 4 (quatro) anos. ROZANA REIGOTA NAVES DESPACHO DE 5 DE FEVERIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a: CRISTINA PATRIOTA DE MOURA, Professora do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 01/04/2026 a 30/06/2026 (incluindo trânsito), para realizar ação de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, I; no exterior, Beijing/China com ônus limitado. Proc. Eletrônico 23106.007392/2026-01. ROZANA REIGOTA NAVES DESPACHO DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: ALEXANDRE DODONOV, matrícula SIAPE nº 1728391, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do workshop internacional "Post-selection for Quantum Control", no Max Planck Institute for the Physics of Complex Systems, em Dresden, Alemanha, no período de 21/02/2026 a 28/02/2026, incluindo trânsito, com ônus para a UnB, conforme processo SEI n. 23106.125749/2025-42. ELUIZA ALBERTO DE MORAIS WATANABE, matrícula SIAPE nº 2100944, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para visita técnica a City University of Macau, em Macau, China, no período de 07/03/2026 a 25/03/26, incluindo trânsito, com ônus para a UnB, conforme processo SEI n. 23106.001992/2026-57. FERNANDA CRISTINA PIMENTEL GARCIA, matrícula SIAPE nº 3493627, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para Participação no workshop internacional "Systematizing electronic clinical records in dental traumatology: a Latin American consensus", a ser realizado na Universidad de Valparaíso, em Valparaiso, Chile, no período de 22/3/26 a 29/3/26, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.007716/2026-01. JANIELLE DA SILVA MELO RABELO, matrícula SIAPE nº 1093303, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do COLUBHE 2026 - XIII Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação, na Universidade do Algarve, em Faro, Portugal, no período de 02/05/2026 a 09/05/2025, incluindo trânsito, com ônus para a UnB, conforme processo SEI n. 23106.009536/2026-55 ROZANA REIGOTA NAVES DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATO Nº 191, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227, Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Prorrogar até 13/12/2026 o contrato de EDUARDO BEZERRA RUFINO FERREIRA PAIVA, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29 (oito mil cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Elétrica, Processo Eletrônico nº 23106.099281/2024-42. PETERSON GÓES SILVA R E T I F I C AÇ ÃO O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227, Seção 2, de 26 de novembro de 2024, publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve: Retificar o Ato Decanato de Gestão de Pessoas n. 1463/2025, publicado no DOU em 20/08/2025, Edição 157, Seção 2, Página 26, referente à contratação do(a) professor(a) substituto(a) Eder David de Freitas Melo. ONDE SE LÊ: CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO CO N T R AT U A L Este contrato iniciará a partir da data de entrada em exercício do(a) contratado(a) para atividades na UnB e findará em 31/12/2025, com possibilidade de prorrogação, por meio de Termo Aditivo, pautado no interesse da Instituição e disponibilidade orçamentária, desde que o prazo total não exceda 24 (vinte e quatro) meses conforme dispõe o Art. 4º, III da Lei 8.745/1993. LEIA-SE: CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO CO N T R AT U A L Este contrato iniciará a partir da data de entrada em exercício do(a) contratado(a) para atividades na UnB e findará em 31/07/2026, com possibilidade de prorrogação, por meio de Termo Aditivo, pautado no interesse da Instituição e disponibilidade orçamentária, desde que o prazo total não exceda 24 (vinte e quatro) meses conforme dispõe o Art. 4º, III da Lei 8.745/1993. PETERSON GÓES SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N° 131, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Declarar a vacância, nos termos do Art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, código de vaga 0805792, ocupado pelo servidor CLAUBER FELICIO, SIAPE 1680266, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 05/02/2026. DACIO ROBERTO MATHEUS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 317, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.000134/2026-85, resolve: Art. 1º CONCEDER pensão civil vitalícia a senhora JULIANA LOPES DE LIMA, viúva do servidor aposentado desta Universidade, PROSPERO CORREIA LIMA, falecido em 23 de dezembro de 2025, com fundamento nos arts. arts. 215, 217, inciso I, 219, inciso I, 222, inciso I e VII, alínea "b", item 6, da Lei n.º 8.112/1990, com as alterações introduzidas pelas Leis nº 13.135/2015 e 13.846/2019, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019; Art. 2º Esta Portaria entra em vigência a contar da data de publicação no DOU, com efeitos retroativos a 23 de dezembro de 2025. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 357, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.002430/2026-11, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor THALES CAMPOS DE MELO SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica, nível de Classificação D, Padrão 14, Matrícula SIAPE Nº 2850057, para responder como Gestor de Projetos Financiados, junto à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação (Propeg), Símbolo FG-003, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PORTARIA Nº 383, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e o contido nos autos do Processo nº. 23125.002136/2026-91, de 02/02/2026. resolve: Art. 1º - Exonerar a servidora SIMONE DE ALMEIDA DELPHIM LEAL, matrícula SIAPE 1734804, ocupante do cargo efetivo de professor do magistério superior, do cargo de Pró-Reitora de Planejamento - PROPLAN, CD-02. Art. 2º - Nomear o servidor ANANIAS COSTA OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1179459, ocupante do cargo efetivo de professor do magistério superior, para o cargo de Pró-Reitor de Planejamento - PROPLAN, CD-02. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA N° 100, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, e nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e a Instrução Normativa nº 6, de 31 de outubro de 2007, da Secretaria do Tesouro Nacional, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 95, de 5 de fevereiro de 2026, do reitor da UFGD, publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2026, seção 2, p. 33. Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria nº 275, de 6 de maio de 2024, do Reitor da UFGD, publicada no DOU nº 87, de 7 de maio de 2024, seção 2, p. 23, o qual designava a servidora HELENA DE LIMA KRAUS LEITE, Matrícula/SIAPE nº 3120030, Contadora, para efetuar a Conformidade dos Registros de Gestão na UFGD. Art. 3º Designar a servidora HELENA DE LIMA KRAUS LEITE, Matrícula/SIAPE nº 3120030, Contadora, para efetuar a Conformidade dos Registros de Gestão na UFGD e no H U / U FG D. Art. 4º Revogar o art. 1º da Portaria nº 276, de 6 de maio de 2024, do reitor da UFGD, publicada no DOU nº 87, de 7 de maio de 2024, seção 2, p. 23, o qual designava a servidora MARCIA TOMOKO SOGAME CARRIJO, Matrícula/SIAPE nº 1546883, Contadora, para efetuar a Conformidade dos Registros de Gestão na UFGD nos casos de afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do/a titular. Art. 5º Designar a servidora MARCIA TOMOKO SOGAME CARRIJO, Matrícula/SIAPE nº 1546883, Contadora, para efetuar a Conformidade dos Registros de Gestão na UFGD e no HU/UFGD, nos casos de afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do/a titular. JONES DARI GOETTERT PORTARIA N° 101, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, e tendo em vista o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e a Instrução Normativa nº 6, de 31 de dezembro de 2007, da Secretaria do Tesouro Nacional, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 96, de 5 de fevereiro de 2026, do reitor da UFGD, publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2026, seção 2, p. 33. Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria nº 643, de 4 de setembro de 2023, do reitor da UFGD, publicado no DOU nº 170, de 5 de setembro de 2023, seção 2, p. 39, o qual designava o servidor AIRSON BATISTA, Matrícula/SIAPE nº 1425990, Contador, para efetuar a Conformidade Contábil da UFGD. Art. 3º Designar o servidor AIRSON BATISTA, Matrícula/SIAPE nº 1425990, Contador, para efetuar a Conformidade Contábil da UFGD e do HU/UFGD.