DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 267 - Exonerar, a pedido, o servidor OTAVIO PONTES CORREA, matrícula SIAPE 1971625, do Cargo de Direção de DIRETOR DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL/PRAE - CD-4, com efeitos retroativos, a partir de 22/01/2026. Nº 270 - Dispensar a servidora LAUREN AZEVEDO POERSCH, matrícula SIAPE 3238779, da Função Gratificada de ASSISTENTE DO PRÓ-REITOR/PRAE - FG-1, com efeitos retroativos, a partir de 22/01/2026. Nº 271 - Nomear a servidora LAUREN AZEVEDO POERSCH, matrícula SIAPE 3238779, para exercer o Cargo de Direção de DIRETORA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL/PRAE - CD-4, com efeitos retroativos, a partir de 22/01/2026. Nº 272 - Dispensar, a pedido, a servidora AMANDA COELHO ALFAIA, matrícula SIAPE 2310161, da Função Gratificada de COORDENADORA DE ATENÇÃO AO ESTUDANTE - SAP/PRAE - FG-1, com efeitos retroativos, a partir de 1º/02/2026. Nº 274 - Designar o servidor ROBERSON ROSA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 3046617, para exercer a Função Gratificada de COORDENADOR DE ATENÇÃO AO ESTUDANTE - SAP/PRAE - FG-1, com efeitos retroativos, a partir de 1º/02/2026. Nº 275 - Dispensar, a pedido, a servidora DARCIELE PAULA MARQUES MENEZES, matrícula SIAPE 1058534, da Função Gratificada de COORDENADORA DO BEM VIVER UNIVERSITÁRIO/PRAE - FG-1, com efeitos retroativos, a partir de 03/02/2026. Nº 276 - Dispensar, a pedido, o servidor JONATAN AMARILLO MARON, matrícula SIAPE 3346754, da Função Gratificada de COORDENADOR DE ALIMENTAÇÃO, ALOJAMENTO E TRANSPORTE ESTUDANTIL/PRAE - FG-1, com efeitos retroativos, a partir de 03/02/2026. Nº 277 - Designar a servidora DARCIELE PAULA MARQUES MENEZES, matrícula SIAPE 1058534, para exercer a Função Gratificada de COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO, ALOJAMENTO E TRANSPORTE ESTUDANTIL/PRAE - FG-1, com efeitos retroativos, a partir de 03/02/2026. Nº 286 - Dispensar, a pedido, a servidora LUCIELEN OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1696261, da função de COORDENADORA DO CURSO DE ENGENHARIA BIOQUÍMICA/EQA - FCC, a partir de 09/02/2026. Nº 288 - Designar a servidora ANA PRISCILA CENTENO DA ROSA, matrícula SIAPE 2044265, para exercer a função de COORDENADORA DO CURSO DE ENGENHARIA BIOQUÍMICA/EQA - FCC, a partir de 09/02/2026, com mandato de dois anos. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 294 - Dispensar, a pedido, o servidor LAURO MIRANDA DEMENECH, matrícula SIAPE 1282959, da função de COORDENADOR PRO TEMPORE DO PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA/ICHI - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 04/02/2026. Nº 295 - Designar o servidor LAURO MIRANDA DEMENECH, matrícula SIAPE 1282959, para exercer a função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA/ICHI - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 04/02/2026, com mandato de dois anos. Nº 297 - Autorizar o afastamento do país da servidora DANIELE CORBETTA PILETTI, matrícula SIAPE nº 3331802, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para visitação com graduandos e pós-graduandos à Feira do livro de Buenos Aires, em Buenos Aires, na Argentina, no período de 20/04/2026 a 26/04/2026, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.001890/2026-12. Nº 298 - Autorizar o afastamento do país do servidor ARTUR EMILIO ALARCON VAZ, matrícula SIAPE nº 2297860, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para visitação com graduandos e pós-graduandos à Feira do livro de Buenos Aires, em Buenos Aires, na Argentina, no período de 20/04/2026 a 26/04/2026, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.001889/2026-98. Nº 302 - Exonerar, por término de mandato, a servidora KATIA ARPINO RASIA, matrícula SIAPE 1747303, do Cargo de Direção de AUDITORA INTERNA/GAB - CD-4, a partir de 10/02/2026. Nº 303 - Nomear a servidora ALINE ARRIECHE FREITAS, matrícula SIAPE 2651989, para exercer o Cargo de Direção de AUDITORA INTERNA PRO TEMPORE/GAB - CD-4, a partir de 10/02/2026. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 4 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/12/2024, resolve: Nº 301 - Tornar sem efeito, a Portaria nº 166, publicada no DOU em 26/01/2026, seção 2, pagina 45, referente à nomeação de LARISSA HALLAL RIBAS, em virtude de sua desistência formal da posse no cargo. Conforme Processo nº 23116.006291/2025- 12. Nº 304 - Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível I, Mestrado, com Dedicação Exclusiva, ocupado pela servidora LUCIENE CRISTINA IMES BAPTISTA, matrícula SIAPE 2153055, lotada no Instituto de Ciências Humanas e da Informação (ICHI), a partir de 02/02/2026, em virtude de seu falecimento ocorrido nessa data, código da vaga nº 319044. Conforme Processo nº 23116.001963/2026-76. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 85/GR/UNIR, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n.º 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando o Processo n.º 23118.016581/2025-46, resolve: Art. 1º Designar o servidor ROGERIO SAVIO LINK, SIAPE n.º 1000356, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de História, Núcleo de Ciências Humanas, campus Porto Velho (DAH-PVH), para exercer a função de Chefe do Departamento Acadêmico de História, Núcleo de Ciências Humanas, campus Porto Velho (DAH-PVH), Função Comissionada de Coordenação de Curso ( FC C ) , eleito para o mandanto de 2 (dois) anos, a partir de 10 de fevereiro de 2026 a 9 de fevereiro de 2028. Art. 2º Designar o servidor GABRIEL HENRIQUE MIRANDA SOARES, SIAPE n.º 1427046, cupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de História, Núcleo de Ciências Humanas, campus Porto Velho (DAH-PVH), para exercer a função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de História, Núcleo de Ciências Humanas, campus Porto Velho (DAH-PVH), eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a partir de 10 de fevereiro de 2026 a 9 de fevereiro de 2028. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 14/2026- PROPLAN, resolve: N° 64 Dispensar, a partir do dia 03/02/2026, o servidor Dhiego Mateus Schneider, matrícula Siape nº 3480181, da função de Coordenador da Coordenação de Convênios da Universidade Federal de Roraima, (FG-01), designado pela portaria nº731/2025-Gab de 05/12/2025, publicada no DOU em 09/12/2025, seção 2 página nº29. N° 65 Designar, a partir do dia 03/02/2026, a servidora ROBERTA CARDOSOGOMES, matrícula Siape nº 1952242, para exercer a função de Coordenadora da Coordenação de Convênios da Universidade Federal de Roraima, (FG-01). JOSÉ GERALDO TICIANELI PORTARIA Nº 66, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 5/2026-CCA, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor Leandro Timoni Buchdid Camargo Neves matrícula Siape nº 1461533, lotado no Departamento de Fitotecnia do Curso de Agronomia do Centro de Ciências Agrárias - CCA, para participar como palestrante da International Conference on Advanced Next Generation Vision forEmerging and Sustainable Healthy Foods, no National Institute of Food Technology Entrepreneurship and Management - NIFTEM Kundli na Índia, no período de 24 de fevereiro a 02 de março de 2026 com ônus limitado para a UFRR. JOSÉ GERALDO TICIANELI PORTARIA Nº 68, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 2/2026-CPA, resolve: Dispensar, a partir de 03/02/2026, o Professor Elder José Lanes, Matrícula SIAPE n°1516227, da função de Presidente da Comissão Própria de Avaliação -C P A ( FG - 0 2 ) , designado pela portaria nº 704/2025-GAB, de 05/12/2025, publicada no DOU em 09/12/2025, seção 2, página nº 29. JOSÉ GERALDO TICIANELI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS DESPACHOS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do País dos(as) seguintes servidores(as): Nº 187 - FATIMA CONCEIÇÃO MÁRQUEZ PIÑA RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Ambientais-So/CCTS desta IFES, no período de 19/02/2026 a 03/03/2026, para realizar visita técnica ao Institute for Natural Resources Technology and Management (ITT), em Kölh; participar da European Conference of Tropical Ecology 2026, em Passau, Alemanha, como conferencista palestrante e visitar o Parque Nacional de umava, na fronteira entre a Alemanha e a República Tcheca,com ônus Institute Technische Hochschule Köln (ITT) - Alemanha Projeto / Replântica (Processo SEI n° 23112.001437/2026-46). Nº 188 - SUZANA RECK MIRANDA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Artes e Comunicação/CECH desta IFES, no período de 14/03/2026 a 20/03/2026, para apresentar pesquisa no CENTRO DE ESTUDIOS BRASILEÑOS, no âmbito do [CON]TEMPO. FESTIVAL INTERNACIONAL DE MÚSICA CONTEMPORÁNEA Y ARTE SONORO DE SALAMANCA, em Salamanca, Espanha, com ônus limitado (Processo SEI n° 23112.002500/2026-61). MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991, pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO o Ofício nº 2/2026/IL/R (2154187), resolve: Nº 8.099 - Art. 1º) Fica exonerado, a pedido, o Prof. Dr. LUIZ ANDRÉ NEVES DE BRI T O, da função de Diretor do Instituto de Línguas-IL (CD-4). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de União.