DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de União. MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991, pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO o Despacho 8/2026/SAADE/R, de 04/02/2026, resolve: Nº 8.102 - Art. 1º) Fica exonerada, a pedido, a servidora JOYCE CRISTINA SOUZA da função de Coordenadora da Coordenadoria de Serviço de Tradução e Interpretação de Língua de Sinais - CoSeTIL/SAADE (FG-5). Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de União. Nº 8.103 - Art. 1º) Fica designado a servidor HERBHERTH KAUÊ NOVAES para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Serviço de Tradução e Interpretação de Língua de Sinais - CoSeTIL/SAADE, com atribuição de Função Gratificada nível 5 (FG-5). Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de União. MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 65 Art. 1º Nomear em caráter efetivo BRUNO FERREIRA MENDES, aprovado em 1º lugar em lista de Ampla Concorrência no concurso público na área de Metodologia do ensino das atividades aquáticas e do Atletismo. Aspectos de condicionamento e nutricionais do treinamento esportivo. Orientação de atividades acadêmicas (estágios e extensão) - CPD 009/2025, para o Departamento de Ciências da Educação Física e Saúde - DCEFS, Edital publicado no DOU de 10.09.2025, retificado no DOU de 15.09.2025; 17.09.2025; 18.09.2025; 07.10.2025 e 09.10.2025 e homologado no DOU de 08.01.2026, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior Classe A, Assistente, Nível I, com titulação de Doutorado, em regime de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga 342832, oriundo de aposentadoria voluntária de Elaine Valéria Rizzuti, conforme Portaria UFSJ nº 596 publicada no DOU de 7 de outubro de 2024. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. (Processo nº 23122.028199/2025-16) Nº 66 Art. 1º Nomear em caráter efetivo FABRÍCIO DE PAULA SANTOS, aprovado em 1º lugar em lista de Ampla Concorrência no concurso público na área de Esportes Coletivos e Psicologia do Esporte - CPD 010/2025, para o Departamento de Ciências da Educação Física e Saúde - DCEFS, Edital publicado no DOU de 10.09.2025, retificado no DOU de 15.09.2025; 17.09.2025; 18.09.2025; 07.10.2025 e 09.10.2025 e homologado no DOU de 20.01.2026, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior Classe A, Assistente, Nível I, com titulação de Doutorado, em regime de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga 637190, oriundo de aposentadoria voluntária do servidor Renato Sampaio Saddi, conforme Portaria UFSJ nº 348 publicada no DOU de 11 de julho de 2024. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. (Processo nº 23122.028337/2025-67) Nº 67 Art. 1º Nomear em caráter efetivo KELLEN SILVA SOUSA, aprovada em 1º lugar em lista de Ampla Concorrência no concurso público na área de Ginecologia e Obstetrícia - CPD 015/2025, para o Campus Centro-Oeste Dona Lindu - CCO, Edital publicado no DOU de 10.09.2025, retificado no DOU de 15.09.2025; 17.09.2025; 18.09.2025; 23.09.2025; 07.10.2025 e 09.10.2025 e homologado no DOU de 21.01.2026, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior Classe A, Assistente, Nível I, com titulação de Mestrado, em regime de 40 horas semanais, código de vaga 923192, oriundo de aposentadoria voluntária do servidor Paulo Macedo de Oliveira Leite, conforme Portaria UFSJ nº 9 publicada no DOU de 8 de janeiro de 2025. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. (Processo nº 23122.028710/2025-80) Nº 68 Art. 1º Nomear em caráter efetivo RICARDO DE SOUZA MONTEIRO, aprovado em 1º lugar em lista de ampla concorrência no Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, Edital nº 1/2025, de 1o de setembro de 2025, publicado no DOU de 2 de setembro de 2025, homologado no DOU de 21 de janeiro de 2026, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe E, Padrão 1, para os Campi de São João del-Rei, código de vaga 0976203, oriundo de redistribuição de vaga, conforme Portaria MEC nº 174 publicada no DOU de 8 de março de 2024. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Nº 69 Art. 1º Nomear em caráter efetivo HELEN CRISTINA ARAUJO, aprovada em 1º lugar em lista de PPIQ no Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, Edital nº 1/2025, de 1º de setembro de 2025, publicado no DOU de 2 de setembro de 2025, homologado no DOU de 21 de janeiro de 2026, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe E, Padrão 1, para os Campi de São João del-Rei, código de vaga 0976262, oriundo de redistribuição de vagas, conforme Portaria MEC nº 502 publicada no DOU de 27 de maio de 2024. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Nº 70 Art. 1º Nomear em caráter efetivo VERA LÚCIA LOPES, aprovada em 1º lugar em lista de Ampla Concorrência no Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, Edital nº 1/2025, de 1º de setembro de 2025, publicado no DOU de 2 de setembro de 2025, homologado no DOU de 21 de janeiro de 2026, para o cargo de Auditor, Classe E, Padrão 1, para os Campi de São João del-Rei, código de vaga 0978788, oriundo de redistribuição de vagas, conforme Portaria MEC nº 502 publicada no DOU de 27 de maio de 2024. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Nº 71 Art. 1º Nomear em caráter efetivo ROBSON MIRANDA SILVA, aprovado em 1º lugar em lista de Ampla Concorrência no Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, Edital nº 1/2025, de 1º de setembro de 2025, publicado no DOU de 2 de setembro de 2025, homologado no DOU de 21 de janeiro de 2026, para o cargo de Economista, Classe E, Padrão 1, para os Campi de São João del-Rei, código de vaga 0230727, oriundo de redistribuição de vagas, conforme Portaria MEC nº 502 publicada no DOU de 27 de maio de 2024. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Nº 72 Art. 1º Nomear em caráter efetivo GABRIELA DE ASSIS SANTOS, aprovada em 1º lugar em lista de Ampla Concorrência no Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, Edital nº 1/2025, de 1º de setembro de 2025, publicado no DOU de 2 de setembro de 2025, homologado no DOU de 21 de janeiro de 2026, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Padrão 1, para os Campi de São João del-Rei, código de vaga 0901505, oriundo de redistribuição de vagas, conforme Portaria MEC nº 502 publicada no DOU de 27 de maio de 2024. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Nº 73 Art. 1º Nomear em caráter efetivo RONALDO DE SOUSA SILVA JUNIOR, aprovado em 1º lugar em lista de Ampla Concorrência no Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, Edital nº 1/2025, de 1º de setembro de 2025, publicado no DOU de 2 de setembro de 2025, homologado no DOU de 21 de janeiro de 2026, para o cargo de Médico - Medicina de Família e Comunidade, Classe E, Padrão 1, para os Campi de São João del-Rei, código de vaga 0135305, oriundo de redistribuição de vagas, conforme Portaria MEC nº 502 publicada no DOU de 27 de maio de 2024. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA N° 142, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Processo Eletrônico SEI nº 23113.005964/2026-10, resolve: Art. 1º Exonerar do Cargo de Direção CD-4, de Coordenadora de Gestão e Programação Orçamentária, unidade administrativa da Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento - COGEPRO/PROPLAN, a Contadora, Classe E, Padrão de Vencimento 19, CLARA REGINA GOIS SANTOS, Matrícula SIAPE 1445850, lotada na Divisão de Contabilidade da Coordenação de Recursos Financeiros, unidade administrativa da Pró-Reitoria de Administração - DICON/COFIN/PROAD, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA N° 143, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o que dispõe o Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Processo Eletrônico SEI nº 23113.005964/2026-10, resolve: Art. 1º Nomear o Economista, Classe E, Padrão de Vencimento 19, MARCOS VINICIUS NASCIMENTO GONZALEZ CASTANEDA, Matrícula SIAPE 2499472, lotado na Coordenação de Custos e Avaliação Econômico-Financeira, unidade administrativa da Pró- Reitoria de Planejamento e Orçamento - CAEFI/PROPLAN, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para o Cargo de Direção CD-4, de Coordenador de Gestão e Programação Orçamentária da mesma Pró-Reitoria - COGEPRO/PROPLAN. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA N° 145, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, e considerando: o disposto no artigo 30, inciso II, da Lei nº 12.772/12; o Termo de Colaboração Técnica/Convênio nº 016/2026, celebrado entre a Universidade Federal de Sergipe e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor CARLOS OTAVIO DAMAS MARTINS, Matrícula SIAPE nº 2016178, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciência e Engenharia de Materiais do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia da UFS para prestar colaboração técnica junto à Escola de Engenharia da Universidade Federal do Rio Grande de Sul, com fulcro no artigo 30, inciso II, da Lei nº 12.772/12, pelo período de 02 (dois) anos, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens nesta Instituição. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 176, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar afastamento para o exterior à servidora BIBIANA ZANELLA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2142287, Professora do Magistério Superior, lotada na Coordenação do Curso de Engenharia Civil, Câmpus de Palmas, com a finalidade de realizar o "Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior", na Universitá Degli Studi Di Firenze, em Firenze, Itália. Dados do processo nº 23101.009855/2023-68 Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de fevereiro de 2026. MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM PORTARIA GAB/UFT Nº 177, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar afastamento para o exterior à servidora NAYARA GALLIETA BORGES, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3061213, lotada na Coordenação do Curso Relações Internacionais, do Campus Universitário de Porto Nacional, com a finalidade de realizar o "Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior", na London School of Economics, em Londres, Reino Unido, pelo período de 6 (seis) meses, a contar de 01 de fevereiro a 31 de julho de 2026. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de fevereiro de 2026.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM