DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026020900048 48 Nº 27, segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.266, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 11597.000141/2026-23, resolve: Art. 1º Nomear JORGE YABUSAME, matrícula Siape nº 1327297, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, do Serviço de Administração e Logística da Superintendência Regional de Administração no Estado do Mato Grosso do Sul da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISABELA GOMES GEBRIM PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.267, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 11597.000141/2026-23, resolve: PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.314, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 12600.000076/2026-01, resolve: Art. 1º Designar LUÊNIA COELHO DA SILVA VOGT, matrícula Siape nº 1467826, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão e Governança das Unidades Descentralizadas, código FCE 1.13, da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SSC/MGI nº 1.163, de 4 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 6 de fevereiro de 2026, Seção 2, página 42. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISABELA GOMES GEBRIM Art. 1º Exonerar ETERA LUCIA DE SOUZA E SILVA, matrícula Siape nº 6712596, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, do Serviço de Administração e Logística da Superintendência Regional de Administração no Estado do Mato Grosso do Sul da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISABELA GOMES GEBRIM PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.333, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.001930/2026-10, resolve: Art. 1º Dispensar das Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, nível superior, do órgão setorial, as servidoras relacionadas no anexo desta portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ISABELA GOMES GEBRIM ANEXO . .SERVIDOR (A) .NÍVEL/ SISTEMA .M AT R Í C U L A SIAPE .CARGO .U N I DA D E .DISPENSAR A CONTAR DE . .VALQUIRIA ALEXANDRE CAMARA .Superior S I P EC .1122778 .Analista Técnico Administrativo .Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados .13/01/2026 . .NILZA AZEVEDO SOUZA .Superior/ S I P EC .1234740 .Analista Técnico Administrativo .Coordenação-Geral de Projetos e Modernização de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados .16/10/2025 PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.335, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.001724/2026-00, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 13 de janeiro de 2026, VALQUIRIA ALEXANDRE CAMARA, matrícula Siape nº 1122778, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Capacitação Profissional e Educação Corporativa, código FCE 1.07, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISABELA GOMES GEBRIM PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.336, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.001724/2026-00, resolve: Art. 1º Designar RENATA DE SOUZA CABRAL, matrícula Siape nº 1104843, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Capacitação Profissional e Educação Corporativa, código FCE 1.07, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISABELA GOMES GEBRIM R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal SSC/MGI nº 1.167, de 4 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 6 de fevereiro de 2026, Seção 2, pág. 42, Onde se lê: "Dispensar LUÊNIA COELHO DA SILVA VOGT", Leia-se: "Dispensar, a partir de 9 de fevereiro de 2026, LUÊNIA COELHO DA SILVA VOGT". DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 1.301, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 19975.000332/2026-42, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 28 de janeiro de 2026, o cargo de Analista Técnico-Administrativo, código 480.042, Classe A, Padrão I, ocupado pelo servidor AISLAN ARICHELE LEAL QUEIROZ, matrícula Siape nº 3479526, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 1.297, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 03101.000118/2026-35, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 21 de janeiro de 2026, o cargo de Economista, código 476.002, Classe A, Padrão I, ocupado pela servidora FABIANA CRISTINA DA SILVA MELLO, matrícula Siape nº 3475640, do quadro de pessoal do Ministério do Planejamento e Orçamento, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 1.276, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 19975.001252/2026-12, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 28 de janeiro de 2026, o cargo de Analista Técnico-Administrativo, código 480.042, Classe A, Padrão I, ocupado pelo servidor JOAO PAULO ANDRADE DE SOUZA, matrícula Siape nº 3476054, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 1.275, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 10199.000574/2026-17, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 28 de janeiro de 2026, o cargo de Assistente Técnico- Administrativo, código 480.42, Classe A, Padrão I, ocupado pelo servidor LUCIANO JOSE DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 3479656, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 1.304, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 19739.002019/2026-31, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 28 de janeiro de 2026, o cargo de Engenheiro, código 476.005, Classe A, Padrão I, ocupado pela servidora MARIA ALINY SOUZA SILVA, matrícula Siape nº 3477556, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 1.299, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 19739.002436/2026-84, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 28 de janeiro de 2026, o cargo de Engenheiro, código 476.005, Classe A, Padrão I, ocupado pela servidora MARIA EDUARDA LINS ALEXANDRE, matrícula Siape nº 3478411, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA