DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ENYLSON FLAVIO MARTINEZ CAMOLES Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA PORTARIA GAB/MIR Nº 47, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Conceder Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Intermediário, do Sistema de Gestão de Parcerias da União - SIGPAR, do órgão setorial, ao servidor PAULO VICTOR SILVA PACHECO, matrícula SIAPE nº 1894096, ocupante do cargo de Assistente em Administração, em exercício na Coordenação de Apoio do Gabinete da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial. ANIELLE FRANCISCO DA SILVA PORTARIA Nº 51, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear TÁBATA MARIA ALVES MATHEUS para exercer o cargo de Gerente de Projeto do Gabinete Ministerial do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 3.13, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. ANIELLE FRANCISCO DA SILVA Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MIDR N° 410, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.023542/2025-60, resolve: DISPENSAR JOYCE NIAGLA PAULINO da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Fortalecimento de Capacidades dos Entes Federados da Coordenação- Geral de Fortalecimento de Capacidades dos Entes Federados do Departamento de Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código FCE 1.10, deste Ministério, a contar de 31 de janeiro de 2026. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA MIDR N° 322, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.023542/2025-60, resolve: DISPENSAR JOYCE NIAGLA PAULINO do encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Fortalecimento de Capacidades dos Entes Federados do Departamento de Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código FCE 1.13, deste Ministério, a contar de 31 de janeiro de 2026. VALDER RIBEIRO DE MOURA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MIDR N° 301, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.000313/2026-58, resolve: Tornar sem efeito a Portaria MIDR nº 98, de 15 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 11, do dia 16 janeiro de 2026, Seção 2, Página 47. ALEXANDRE WESSNER KAPPER PORTARIA MIDR N° 365, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto o Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.001401/2026-77, resolve: EXONERAR SUELEN DA SILVA VIANA do cargo comissionado de Assistente Técnico do Gabinete da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código CCE 2.06, deste Ministério, a contar de 2 de fevereiro de 2026. ALEXANDRE WESSNER KAPPER PORTARIA MIDR N° 374, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.001100/2026-43, resolve: NOMEAR MARCUS JOSE DE SOUZA AYRES RODRIGUES para exercer o cargo comissionado de Assistente Técnico da Divisão de Apoio Administrativo do Gabinete da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, código CCE 2.06, deste Ministério. ALEXANDRE WESSNER KAPPER PORTARIA MIDR N° 389, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.000873/2026-11, resolve: DESIGNAR LUCAS GEORGE SULINO DE NEGREIROS para exercer a função comissionada de Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Recuperação e Requalificação do Departamento de Restabelecimento e Recuperação da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 2.05, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. ALEXANDRE WESSNER KAPPER PORTARIA MIDR N° 390, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.000873/2026-11, resolve: DESIGNAR MAGDA ELOISA RAFALDINI para exercer a função comissionada de Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Reconstrução de Infraestrutura Resiliente do Departamento de Restabelecimento e Recuperação da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 2.05, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. ALEXANDRE WESSNER KAPPER GABINETE-SE PORTARIA MIDR N° 387, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, Decreto nº 12.344, de 30 de dezembro de 2024, e na Portaria SEGES/MGI nº 9.446, de 23 de outubro de 2025, e o constante do processo nº 59000.023296/2025-46, resolve: CONCEDER à servidora RUBIA ACACIA CAVALCANTE PEREIRA a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Parcerias da União - Sigpar, de Nível Superior. VALDER RIBEIRO DE MOURA PORTARIA MIDR N° 388, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, Decreto nº 12.344, de 30 de dezembro de 2024, e na Portaria SEGES/MGI nº 9.446, de 23 de outubro de 2025, e o constante do processo nº 59000.023296/2025-46, resolve: CONCEDER ao servidor RODRIGO DE ALMEIDA SANTOS a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Parcerias da União - Sigpar, de Nível Intermediário. VALDER RIBEIRO DE MOURA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO PORTARIA ANA Nº 31, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de março de 2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: NOMEAR TICIANE USHICAWA FUKUSHIMA para ocupar o cargo de Assessora de Diretor, código CA II. ANA CAROLINA ARGOLO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO PORTARIA CEST-PE N° 6, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EM PERNAMBUCO, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59400.004385/2025-81, resolve: Art. 1º CONCEDER pensão a Kátia Rejane Vieira Lima, na qualidade de filha inválida do ex-servidor José Monteiro Lima, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matricula SIAPE 0733166, do Quadro de Pessoal do DNOCS, aposentado, falecido em 29 de julho de 2023, com fundamento no inciso VI, Alínea "b", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23, § 2º, Incisos I e II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29 de julho de 2023, data do óbito do ex-servidor. MARCANTONIO DOURADO