DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026020900058 58 Nº 27, segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIAS PRES/INSS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.359141/2025-28, resolve: Nº 312 - Dispensar, a pedido, LUCIENE HELEN DA SILVA, matrícula nº 1.564.428, CPF nº.720.107-*, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Petrópolis da Superintendência Regional Sudeste III. Nº 313 - Designar REBECCA COUTINHO GUEDES DA ROCHA, matrícula nº 3.349.815, CPF nº.000.557-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Petrópolis da Superintendência Regional Sudeste III. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.349036/2024-08, resolve: Nº 314 - Dispensar, a pedido, VANESSA GRASIELA BERGENTHAL, matrícula nº 1.633.818, CPF nº .043.820-, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão da Gerência-Executiva Santa Maria da Superintendência Regional Sul. Nº 315 - Dispensar, a pedido, CLAUDIA RAVAZI DE CASTRO, matrícula nº 1.558.717, CPF nº .853.490-*, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão da Gerência-Executiva Santa Maria da Superintendência Regional Sul. Nº 316 - Designar CLAUDIA RAVAZI DE CASTRO, matrícula nº 1.558.717, CPF nº .853.490-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão da Gerência-Executiva Santa Maria da Superintendência Regional Sul. Nº 317 - Designar VANESSA GRASIELA BERGENTHAL, matrícula nº 1.633.818, CPF nº .043.820-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão da Gerência-Executiva Santa Maria da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 318, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.419804/2025-71, resolve: Designar PRISCILLA MARQUES MOREIRA, matrícula nº 1.564.353, CPF nº .907.707-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro - Del Castilho, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro da Superintendência Regional Sudeste III. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.025733/2026-20, resolve: Nº 319 - Dispensar SERGIO APARECIDO VILELA, matrícula nº 1.986.363, CPF nº .149.408-, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Demandas Externas, código FCE 1.05, da Coordenação de Acompanhamento de Demandas Externas da Coordenação-Geral de Governança, Riscos e Integridade da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação. Nº 320 - Dispensar, a pedido, NOELY LOPES DE MORAES, matrícula nº 3.350.026, CPF nº .485.626-, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apuração de Irregularidades em Benefícios da Coordenação de Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação. Nº 321 - Designar NOELY LOPES DE MORAES, matrícula nº 3.350.026, CPF nº *.485.626- , para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Demandas Externas, código FCE 1.05, da Coordenação de Acompanhamento de Demandas Externas da Coordenação-Geral de Governança, Riscos e Integridade da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação, ficando dispensada, a pedido, da função que atualmente ocupa. GILBERTO WALLER JUNIOR R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria PRES/INSS nº 1.822, de 5 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 212, de 6 de novembro de 2025, Seção 2, página 69, Onde se lê: "Dispensar, a pedido, DANIELA MARIA PACIFICO SILVA DE OLIVEIRA...", Leia-se: "Dispensar DANIELA MARIA PACIFICO SILVA DE OLIVEIRA...". DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 66, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.471079/2025-41 e Tarefa PAT nº 695477795, e na forma da legislação vigente, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JORGE ALBERTO MONTEIRO LONGO, matrícula SIAPE 0922719, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 70, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.005483/2026-10 e Tarefa PAT nº 1870790692, e na forma da legislação vigente, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GILSON FELIX DA COSTA, matrícula SIAPE 0900681, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 71, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.013853/2026-84 e Tarefa PAT nº 1088084434, e na forma da legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a ELISIO DA SILVA FONSECA na qualidade de companheiro da ex-servidora MARIA DE FÁTIMA FURTADO DE MENDONÇA , ocupante do cargo de TÉC N I CO DO SEGURO SOCIAL , matrícula SIAPE nº 0917198, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada, em 30/12/2025 com fundamento no inciso IV do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30/12/2025, data do óbito. MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 74, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, vinculadaà Coordenação de Atendimento do RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.085, de 24/09/2024, publicada em DOU Nº 189 de 30/09/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, e no que consta no processo SEI nº 35014.032591/2026-57 e tarefa PAT nº 286014724, resolve: Conceder Pensão à NEIVA CIRCE RODRIGUES, na qualidade de companheira, do ex-servidor aposentado OMIR NEUHAUS, matrícula SIAPE nº 0.924.592, ocupante do cargo de Procurador Federal, NS, CAT, falecido em 17/09/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 2º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27/01/2026, data de entrada do requerimento. MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 78, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, resolve: Revogar a Portaria DIAT-RPPU/INSS Nº 1.180, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, publicada no DOU nº 246 de 30/12/2022, Seção 2, página 83, que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor Francisco de Assis Cordeiro da silva, matrícula SIAPE nº 0924210, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, considerando a constatação de ilegalidade apontada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no Acórdão nº 3070/2025 -TCU 1ª Câmara, prolatado na sessão de 20/05/2025, com base no Processo SEI 35014.222127/2025-70. MIRIAN NATSUMI ETO R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA DICOMB-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 64, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, seção 2, Pag. 50 de 05 de Fevereiro de 2026, que trata de pensão civil , Onde se lê: "A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO), Leia-se: "A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU