DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 291 - Designar ALBERTO RUBENS BECKLER, matrícula nº 2.135.178, CPF nº .544.146- , para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Tecnologia da Informação, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Sudeste II, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 292, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.008625/2026-92, resolve: Designar VALDEMAR MARTINS DE SOUZA, matrícula nº 0.878.298, CPF nº .851.251-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Suprimentos e Transportes da Coordenação de Acompanhamento de Logística, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 293, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.427508/2025-43, resolve: Designar DANIELA DE ALCANTARA GUIRALDELLI, matrícula nº 2.018.709, CPF nº .005.588-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.02, da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Sul. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 295, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.032361/2026-98, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - Gsiste, Nível Intermediário, de Órgão Seccional, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, ao servidor DJALMA SOUZA BISPO, matrícula nº 1.419.935, CPF nº .913.925-, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, para ter exercício na Divisão de Gestão de Pessoas da Administração Central da Coordenação-Geral de Administração de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 296, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.014425/2026-79, resolve: Dispensar, a pedido, RICARDO DE SOUSA BRASILEIRO, matrícula nº 1.787.051, CPF nº .246.654-, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Manutenção, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Benefícios da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 297, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 00695.000043/2026-61, resolve: Designar FABRICIO LOPES OLIVEIRA, matrícula nº 3.312.272, CPF nº .118.308-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Consultoria em Matéria de Licitações, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Matéria de Licitações, Parcerias e Residual da Procuradoria Federal Especializada, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 299, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.481686/2025-10, resolve: Designar RODRIGO MARTINS BUENO, matrícula nº 1.424.301, CPF nº .290.336-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado do Serviço de Gestão de Atos Normativos de Benefícios, código FCE 4.02, da Coordenação-Geral de Articulação e Gestão da DIRBEN da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.025201/2026-92, resolve: Nº 300 - Dispensar EDNO JOAQUIM SILVINO TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 2.108.285, CPF nº .347.621-, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Acompanhamento de Demandas Externas, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Governança, Riscos e Integridade da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação. Nº 301 - Dispensar LANA CRISTINA BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 1.962.262, CPF nº .310.278-*, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Monitoramento e Análise de Informações da Coordenação de Conformidade em Benefícios, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Conformidade, Prevenção e Inovação da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 302, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.025201/2026-92, resolve: Designar LANA CRISTINA BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 1.962.262, CPF nº .310.278-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Acompanhamento de Demandas Externas, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Governança, Riscos e Integridade da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 303, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.030753/2026-12, resolve: Dispensar, a pedido, WESLLEY ARAGAO MARTINS, matrícula nº 2.350.237, CPF nº .511.023-, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Nordeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 304, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.003680/2026-96, resolve: Dispensar, a pedido, WAVISON MATHEUS PIRES SOBRINHO, matrícula nº 3.350.597, CPF nº .179.314-*, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Recife da Superintendência Regional Nordeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 305, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.413909/2025-16, resolve: Dispensar, a pedido, VANESSA GRASIELA BERGENTHAL, matrícula nº 1.633.818, CPF nº .043.820-, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Centralização do Atendimento de Demandas Judiciais de Benefícios, código FCE 1.05, da Divisão de Gerenciamento das Centrais de Análise da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Sul. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 306, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.480951/2025-42, resolve: Designar RICARDO HENRIQUE SABINO, matrícula nº 1.563.695, CPF nº .506.218-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Sumaré, código FCE 4.03, da Gerência- Executiva Campinas da Superintendência Regional Sudeste I. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.469623/2025-95, resolve: Nº 307 - Dispensar LEANDRO TRAJANO DE SOUSA ANDRADE, matrícula nº 2.025.556, CPF nº .361.665-*, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Jaguaré, código FCE 1.05, da Gerência- Executiva Vitória da Superintendência Regional Sudeste II. Nº 308 - Designar LEANDRO TRAJANO DE SOUSA ANDRADE, matrícula nº 2.025.556, CPF nº .361.665-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Jaguaré, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Vitória da Superintendência Regional Sudeste II. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 309, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.024956/2026-70, resolve: Designar FAUSTO DE MOURA SCHNEIDER, matrícula nº 1.492.415, CPF nº .613.790-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Governança de Dados, código FCE 1.07, da Coordenação de Conformidade da Coordenação-Geral de Conformidade, Prevenção e Inovação da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.009727/2026-25, resolve: Nº 310 - Dispensar ANTONIO LUIDI DE OLIVEIRA MORAES, matrícula nº 2.163.545, CPF nº .112.657-*, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Logística, Licitações e Contratos, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste II. Nº 311 - Designar RICARDO AGUIAR RESENDE, matrícula nº 2.263.450, CPF nº .390.176-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Logística, Licitações e Contratos, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste II, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. GILBERTO WALLER JUNIOR