DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 177, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 3 de fevereiro de 2026, RÚBIA RUFINO SALES, matrícula nº 3488102, do encargo de substituta do Chefe do Serviço de Proteção Etnoambiental, código FCE 1.06, da Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Envira- AC . JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 235, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12. 581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Designar WILSON DE SOUSA MENDES JUNIOR, matrícula nº 3486163, para exercer o encargo de substituto da Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação- Geral de Infraestrutura Comunitária da Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial desta Fundação, no período de 09 a 15 de fevereiro de 2026, em decorrência de férias da titular. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 239, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve: Exonerar RAIANEA GARCIA SAMIAS, matrícula n° 3387272, do cargo de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código CCE 1.05, da Coordenação Regional do Alto Solimões-AM. JOENIA WAPICHANA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 91, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, resolve: Art. 1º Fica instituído Grupo de Trabalho - GT para definição de orientações institucionais, proposição de normatização e/ou identificação de alternativas para a transferência ao ente competente de imóveis de propriedade da Funai que não são utilizados para o exercício estrito das competências legais da autarquia, especialmente aqueles popularmente conhecidos como "Casa do Índio", "Casa de Passagem", "Casa do Estudante", "Feira Indígena" e assemelhados. Art. 2º O GT será composto pelos servidores abaixo indicados representantes das seguintes áreas da Funai: Procuradoria Federal Especializada da Funai (PFE/FUNAI) e do Ministério dos Povos Indígenas (MPI): I - Diretoria de Administração e Gestão; II -Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial; III - Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais; §1º Caberá à Diretoria de Administração e Gestão o papel de coordenação e secretaria-executiva do GT. §2º O GT deverá contar com apoio de servidor com especialidade técnica para o planejamento das atividades e condução metodológica dos trabalhos. Art. 3º O GT terá as seguintes competências: I- propor Plano de Ação para análise de questões judicializadas e do passivo imobiliário da Funai, assim como articulação com outras instituições competências para implementação de serviços de saúde, acolhimento institucional e outros que estejam irregularmente instalados em imóveis da Funai; II - elaborar orientações institucionais, propostas de atos normativos e/ou propostas de alternativas a serem encaminhadas para Deliberação da Diretoria Colegiada da Funai. Art. 4º O GT será composto pelos servidores: I- Keyciane Lima Pedrosa, matrícula 1817915, Coordenadora de Gabinete da Diretoria de Administração e Gestão; II- Dianara Duarte Passos, matrícula 1386708, Especialista em Indigenismo - Especialidade Engenharia da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos - CGRL; III- Jovana Andrade Leal, matrícula 2865738, Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Infraestrutura Comunitária; IV- Paulo Otávio de Souza Xavier, matrícula 3486610, Especialista em Indigenismo - Especialidade Engenharia da Coordenação-Geral de Infraestrutura Comunitária; V - Pagu Rodrigues da Silva, matrícula 1337493, Diretora da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais; VI - Priscila Peixoto da Silva Colodetii, matrícula 1818761, Assessora Técnica da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais; Art. 5º O GT poderá convidar outros servidores da FUNAI e instituições com atuação relevante relacionada à temática, sempre que se fizer necessário. Parágrafo único. Poderão ser instituídos subgrupos para aprofundamento do trabalho em temas específicos. Art. 6º O GT terá duração de 180 (cento e cinquenta) dias, renovável por igual período. Parágrafo único. O GT deverá elaborar plano de trabalho e relatório de execução das atividades planejadas ao final do processo. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 33, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista as informações constantes do processo nº 08620.000898/2026-78, resolve: Declarar vago, a partir de 20 janeiro de 2026, o cargo de Técnico em Indigenismo, NI-C-III, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação, ocupado pelo servidor MAICON TELES DO AMARAL, matrícula nº 1817357, em virtude de posse e exercício em outro cargo público inacumulável. POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 270, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e o art. 6º, inciso I do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; tendo em vista o Edital MPS nº 2, de 16 de dezembro de 2024, que regeu o concurso público para provimento de vagas no cargo de Perito Médico Federal, e o Edital MPS nº 9, de 18 de junho de 2025, que homologou seu resultado final; em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança n.º 31978/DF (2026/0013785-1), em trâmite no Superior Tribunal de Justiça; bem como considerando as autorizações para nomeações constantes da Portaria MGI nº 5.990, de 23 de julho de 2025, e do Decreto n.º 12.594, de 26 de agosto de 2025, resolve: Art. 1º Esta Portaria torna sem efeitos, em condição sub judice, a Portaria MPS nº 110, de 14 de janeiro de 2026, que exonerou o servidor JOSE GABRIEL MIRANDA DA PAIXAO, portador do CPF de nº .364.4*-, aprovado no concurso público para o provimento de vagas no cargo de Perito Médico Federal e nomeado para localidade do estado do Pará, em vaga de ampla concorrência (AC). Parágrafo único. A perda dos efeitos decorre do cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança n.º 31978/DF (2026/0013785-1), em trâmite no Superior Tribunal de Justiça. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEY QUEIROZ MACIEL R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria MPS nº 67, de 8 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2026, Edição 6, Seção 2, Página 44, Onde se lê: "... Cargo Comissionado Executivo ... código CCE 1.10, ...", Leia-se: "Função Comissionada Executiva ..., código FCE 1.10, ...". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria MPS nº 68, de 8 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2026, Edição 6, Seção 2, Página 44, Onde se lê: "... Cargo Comissionado Executivo ... código CCE 1.10, ...", Leia-se: "Função Comissionada Executiva ..., código FCE 1.10, ...". INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PORTARIA PRES/INSS Nº 284, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.017357/2026-08, resolve: Designar JEAN DALBERT SANTOS, matrícula nº 1.639.150, CPF nº .152.855- *, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Controle de Informações Civis, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Administração de Informações do Segurado da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 285, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 10128.041596/2025-81, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 10 de dezembro 2025, JULIANA CAROLINA RODRIGUES LEITE DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 1.450.516, CPF nº .380.858-, da Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada do Serviço de Gestão de Atos Normativos de Benefícios, código FCE 4.02, da Coordenação-Geral de Articulação e Gestão da DIRBEN da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 286, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.016504/2026-14, resolve: Dispensar ALINE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 3.407.044, CPF nº .917.677- , da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor Técnico Administrativo, código FCE 1.02, da Superintendência Regional Sudeste III. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.481506/2025-08, resolve: Nº 287 - Dispensar, a pedido, CRISTIANE CATARINA MACEDO CARVALHO, matrícula nº 1.529.664, CPF nº .536.190-*, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Uruguaiana da Superintendência Regional Sul. Nº 288 - Designar CRISTIANE CATARINA MACEDO CARVALHO, matrícula nº 1.529.664, CPF nº .536.190-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Uruguaiana da Superintendência Regional Sul, ficando dispensada, a pedido, da função que atualmente ocupa. Nº 289 - Designar RODOLFO CARVALHO TELLECHEA, matrícula nº 2.389.470, CPF nº .121.910-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Administração de Informações do Segurado, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Uruguaiana da Superintendência Regional Sul. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.023997/2026-49, resolve: