DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026020900055 55 Nº 27, segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 39, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.004874/2025-10, resolve: Art. 1º Designar JONATHAN EDUARDO BEZERRA, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador, código FCE 1.10, na Coordenação de Assessoramento e Registros- COAR, da Coordenação-Geral de Instrumentos de Repasse- CGIR, da Secretaria-Executiva- SE, neste Ministério das Mulheres- MMULHER ES . Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 72, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b", da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.000133/2026-34, resolve: Exonerar ANA PAULA CARDOSO NIEDERAUER, publicitária, sem vínculo, CPF: XXX.356.541-XX, do cargo de confiança de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação- Geral de Administração e Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 73, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b", da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.000133/2026-34, resolve: Nomear ANA CAROLINA DE SOUZA DANTAS, sem vínculo, CPF: XXX.366.851-XX, para exercer o cargo de confiança de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação-Geral de Administração e Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 212 - Dispensar CAINA BATISTA ARAUJO, CPF nº XXX.559.113-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Tocantinópolis, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Tocantins, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 213 - Dispensar JOSE LUIZ THOMASELLI NOGUEIRA, CPF nº XXX.471.057-XX, da função comissionada executiva de Coordenador, do(a) Coordenação de Tecnologia, do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação, FCE - 1.11, desta Fundação. Nº 214 - Dispensar FLAVIA MARINHO DE LIMA, CPF nº XXX.387.947-XX, da função comissionada executiva de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Administração da Tecnologia da Informação, do(a) Coordenação de Tecnologia, do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação, FCE - 1.8, desta Fundação. Nº 215 - Dispensar FLAVIA MARINHO DE LIMA, CPF nº XXX.387.947-XX, da atribuição de substituto de Coordenador, do(a) Coordenação de Tecnologia, do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação, FCE - 1.11, desta Fundação. Nº 216 - Designar JANSEN SILVA CARDOSO, CPF nº XXX.908.847-XX, para substituto da função de Coordenador, do(a) Coordenação de Tecnologia, do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação, FCE - 1.11, desta Fundação. Nº 217 - Dispensar GABRIELA LISBOA MARTINS, CPF nº XXX.849.758-XX, da função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Infraestrutura de TI às Aplicações e Serviços, do(a) Gerência de Administração da Tecnologia da Informação, do(a) Coordenação de Tecnologia, do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação, FCE - 1.6, desta Fundação. Nº 218 - Designar GABRIELA LISBOA MARTINS, CPF nº XXX.849.758-XX, para exercer a função comissionada executiva de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Administração da Tecnologia da Informação, do(a) Coordenação de Tecnologia, do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação, FCE - 1.8, desta Fundação. Nº 219 - Dispensar GABRIELA LISBOA MARTINS, CPF nº XXX.849.758-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Administração da Tecnologia da Informação, do(a) Coordenação de Tecnologia, do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação, FCE - 1.8, desta Fundação. FLAVIA VINHAES SANTOS PORTARIA Nº 220, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Designar JOSE LUIZ THOMASELLI NOGUEIRA, CPF nº XXX.471.057-XX, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador, do(a) Coordenação de Telecomunicações, do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação, FCE - 1.11, desta Fundação. FLAVIA VINHAES SANTOS PORTARIA Nº 221, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Designar FLAVIA MARINHO DE LIMA, CPF nº XXX.387.947-XX, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador, do(a) Coordenação de Tecnologia, do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação, FCE - 1.11, desta Fundação. FLAVIA VINHAES SANTOS Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL PORTARIA DE PESSOAL Nº 62, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhes conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00065.007482/2026-11, resolve: EXONERAR, a pedido NATHALIA CARDOSO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1067792, do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Planejamento e Apoio a Tomada de Decisões, código CCT IV, da Gerência Técnica de Gerenciamento de Riscos, da Gerência de Controle e Fiscalização da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência em Brasília (DF), a contar de 20 de janeiro de 2026. RUI CHAGAS MESQUITA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor SERGIO ROBERTO FERREIRA MACHADO, matrícula SIAPE nº 1649578, ocupante de cargo comissionado código CCT V, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da reunião com a FAA sobre bateria propulsiva do EVE-100, em Endicott - New York - Estados Unidos da América, no período de 8 a 13 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.001141/2026-22. RUI CHAGAS MESQUITA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Autorizar o afastamento do país dos servidores JOAO MARIA ANTUNES LEITE, matrícula SIAPE nº 1109544, ocupante de cargo comissionado código CCT III, Especialista em Regulação de Aviação Civil, SILVIO MARCELINO DE OLIVEIRA FILHO, matrícula SIAPE nº 201979, Técnico em regulação da Aviação Civil, a fim de participarem de testemunho de ensaios de proteção de ocupantes de assentos da Aeronave Embraer ERJ 190-400, em Irving - Texas- Estados Unidos da América, no período de 14 a 22 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.001317/2026-46. RUI CHAGAS MESQUITA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor RAFAEL BRAGA DE MELO, matrícula SIAPE nº 1543184, ocupante de cargo comissionado código CCT V, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar do evento " IATA World Legal Symposium", em Varsóvia - Polônia, no período de 15 a 21 de fevereiro de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.001248/2026-71. RUI CHAGAS MESQUITA Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 240-Art. 1º Nomear WALCIR GOMES DA SILVA, matrícula n° 3480511, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código CCE 1.05, da Coordenação Regional do Alto Solimões-AM Art. 2º Dispensar o servidor do encargo de substituto do Chefe do referido serviço. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 241-Designar THIAGO MOTA MEIRELLES, matrícula n° 1821899, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Divisão de Contratos, código FCE 1.07, da Coordenação Regional de Suporte Rio Branco-AC, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 242-Dispensar MARINARA MELO DA SILVA, matrícula n° 3487927, do encargo de substituta do Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.06, da Coordenação Regional de Manaus-AM Nº 243-Designar MARIA NIRLEI CALDAS, matrícula n° 0445236, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.06, da Coordenação Regional de Manaus-AM, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 244-Designar NINA PAIVA ALMEIDA, matrícula n° 1816050, para exercer o encargo de substituta do Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Demarcação de Terras Indígenas desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 245-Dispensar, a partir de 29 de janeiro de 2026, ANTONIETA BARROS DE OLIVEIRA , matrícula n° 0444093, do encargo de substituta do Coordenador de Planejamento e Modernização, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.