DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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V - ......................................................................... .............................................................................. b) Ricardo Debiazi Zomer, suplente; ......................................................................"(NR) Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MME nº 186, de 29 de dezembro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE SILVEIRA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA DIRETORIA COLEGIADA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 203, de 23 de junho de 2025, constante no Processo n° 48500.019221/2025-11, publicada no DOU de 25/6/2025, seção 2, página 50, n. 117, onde se lê: "Eduardo Espíndola e Arantes" leia-se: "Eduardo Espíndola e Arantes". A íntegra desta Portaria consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 91, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Dispensar AMELIA CRISTINA MOTA NUNES, matrícula SIAPE nº 453567, do encargo de substituta eventual do Gerente Regional da ANM no Estado de Sergipe, código CCE 1.07. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal ANP nº 18, de 15 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2026, Seção 2, página 52, onde se lê: "[...] na Procuradoria, na cidade do Rio de Janeiro", leia-se: "[...] na Procuradoria, em Brasília."(Processo SEI nº 48610.010539/2017-71 e Decisão de Diretoria nº 8, de 09 de janeiro de 2026). PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 36, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear PATRICIA PORTELA DE MEDEIROS BRUNALE, CPF nº .579.671-, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, de Assessora de Resultados e Operações Nacionais, na Superintendência de Fiscalização do Abastecimento, na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em Brasília. (Processo SEI nº 48610.001912/2014-51 e Decisão de Diretoria nº 84, de 03 de fevereiro de 2026). ARTUR WATT NETO PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 37, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear MARIO DOS SANTOS FERNANDES, CPF nº .529.093-*, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, de Coordenador-Geral de Infraestrutura Predial, Logística e Serviços Administrativos, na Superintendência de Gestão Administrativa e Aquisições, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, de Coordenador Administrativo - RJ, na Superintendência de Gestão Administrativa e Aquisições. (Processo SEI nº 48610.011536/2016-74 e Decisão de Diretoria nº 83, de 02 de fevereiro de 2026). ARTUR WATT NETO PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 38, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear CARLOS ANDRÉ JACOMIM DOS SANTOS, CPF nº .126.417-, para exercer o Cargo Comissionado de Assessoria, código CA III, de Assessor Técnico de Fiscalização dos Serviços Administrativos, na Superintendência de Gestão Administrativa e Aquisições, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado de Assistência, código CAS I, de Assistente Administrativo, na Superintendência de Gestão Administrativa e Aquisições. (Processo SEI nº 48610.011536/2016-74 e Decisão de Diretoria nº 83, de 02 de fevereiro de 2026). ARTUR WATT NETO PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 39, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear ADEMAR FIGUEIREDO DOS SANTOS, CPF nº .330.607-, para exercer o Cargo Comissionado de Assessoria, código CA III, de Assessor Técnico de Almoxarifado e Recursos Logísticos, na Superintendência de Gestão Administrativa e Aquisições, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado de Assistência, código CAS I, de Auxiliar de Almoxarifado, na Superintendência de Gestão Administrativa e Aquisições. (Processo SEI nº 48610.011536/2016-74 e Decisão de Diretoria nº 83, de 02 de fevereiro de 2026). ARTUR WATT NETO PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 40, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear VIVIAN WAINER DA SILVA BUENO, CPF nº .352.637-, para exercer o Cargo Comissionado de Assistência, código CAS I, de Assistente Administrativo de Viagens, na Superintendência de Gestão Administrativa e Aquisições, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerada do Cargo Comissionado de Assistência, código CAS II, de Assistente de Contratos, na Superintendência de Gestão Administrativa e Aquisições. (Processo SEI nº 48610.011536/2016-74 e Decisão de Diretoria nº 83, de 02 de fevereiro de 2026). ARTUR WATT NETO PORTARIA ANP Nº 348, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso V, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para proceder ao acompanhamento da execução orçamentária, que engloba o registro físico-financeiro das ações constantes das Leis Orçamentárias Anuais - LOAs, nos termos da Portaria SOF/MPO nº 173, de 24 de junho de 2025. - ALEXANDRE FURTADO DE AZEVEDO; - NORIAKI MANABE; - LUCIANO DA COSTA RIBEIRO; - CLAUDIO GONÇALVES DA SILVA; e - JOÃO CARLOS DE AMORIM. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTUR WATT NETO AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR GABINETE PORTARIA DE PESSOAL ANSN Nº 15, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, inciso IV, da Lei nº 14.222, de 15 de outubro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte a Rosemary Pires Balbino, RG n.º 03.644.690-4 (DETRAN/RJ), CPF n.º .569.707-, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Sergio Balbino, ocupante do cargo de Analista em CT, da Carreira de Ciência e Tecnologia, nível superior, classe S, padrão III, matrícula SIAPE n.º 0667655, integrante do Quadro de Pessoal da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear, falecido em 28 de janeiro de 2026, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME n.º 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, inciso III, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES PORTARIA DE PESSOAL ANSN Nº 16, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, inciso IV, da Lei nº 14.222, de 15 de outubro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte a Renato Di Prinzio, RG n.º 32.817.574-0 (DETRAN/RJ), CPF n.º *.798.748-, na qualidade de cônjuge da servidora aposentada Maria Antonieta Ramos Ribas Di Prinzio, ocupante do cargo de Técnico, da Carreira de Ciência e Tecnologia, nível intermediário, classe S, padrão III, matrícula SIAPE n.º 0670035, integrante do Quadro de Pessoal da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear, falecida na condição de aposentada em 29 de dezembro de 2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME n.º 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES DESPACHO DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR (ANSN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 5º, inciso II, da Lei nº 14.222, de 15 de outubro de 2021 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MME nº 868, de 29 de setembro de 2025, publicada no DOU de 30/09/2025, AUTORIZA o afastamento do País da servidora pública: Viviane da Silva Simões, Coordenadora Geral de Assuntos Internacionais, da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), para Assessorar o Diretor-Presidente da ANSN em missão à Espanha para realização de visitas técnicas a instalações nucleares e radiativas, bem como reunião e assinatura de Memorando de Entendimento com o Consejo de Seguridad Nuclear (CSN), em Madrid, Espanha, de 28/02/2026 a 07/03/2026( trânsito incluso), com ônus para a ANSN, conforme Processo 48100.000403/2026-02. ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES