DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº. 25351.950725/2025-58). Nº 121 JÚLIA DINIZ CALATRONE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2110542, para realizar inspeção sanitária na empresa MICRO LABS LIMITED, em Bangalore, na Índia, no período de 26/02/2026 a 07/03/2026, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.410/2025. (Processo nº. 25351.950725/2025-58). LEANDRO PINHEIRO SAFATLE PORTARIA N° 122, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar, no período de 09/02/2026 a 18/02/2026, a servidora RENATA DE LIMA SOARES, matrícula SIAPE nº 2820402, para exercer o encargo de substituta de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária. KARINA PIRES NOGUEIRA PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 172, inciso VI, aliado ao art. 203, inciso III, § 3º, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Nº 125 Nomear o servidor LEANDRO RODRIGUES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1476557, para ocupar o cargo de Diretor Adjunto, código CGE-I, da Quarta Diretoria, ficando exonerado, a pedido, do cargo anteriormente ocupado. Nº 126 Nomear a servidora GABRIELLE CUNHA BARBOSA CAVALCANTI E CYSNE TRONCOS O, matrícula SIAPE nº 1492719, para ocupar o cargo de Assessora, código CA-II, da Quarta Diretoria, ficando exonerada, a pedido, do cargo anteriormente ocupado. Nº 127 Nomear a servidora RENATA FARIA PEREIRA HURTADO, matrícula SIAPE nº 1518951, para ocupar o cargo de Assessora, código CA-II, da Quarta Diretoria, ficando exonerada, a pedido, do cargo anteriormente ocupado. Nº 128 Nomear a servidora ELKIANE MACEDO RAMA, matrícula SIAPE nº 1491227, para ocupar o cargo de Diretora Adjunta, código CGE-I, da Segunda Diretoria, ficando exonerada, a pedido, do cargo anteriormente ocupado. Nº 129 Nomear o servidor VITOR DE GOES TRINDADE MELLO, matrícula SIAPE nº 1211605, para ocupar o cargo de Assessor, código CA-II, da Segunda Diretoria, ficando exonerado, a pedido, do cargo anteriormente ocupado. Nº 130 Nomear a servidora FLAVIA BAPTISTA NÓBREGA MOREIRA, matrícula SIAPE nº 2372649, para ocupar o cargo de Assessora, código CA-II, da Segunda Diretoria, ficando exonerada, a pedido, do cargo anteriormente ocupado. Nº 131 Nomear a servidora SUZANA YUMI FUJIMOTO, matrícula SIAPE nº 1491066, para ocupar o cargo de Diretora Adjunta, código CGE-I, da Terceira Diretoria, ficando exonerada, a pedido, do cargo anteriormente ocupado. Nº 132 Nomear o servidor BERNARDO LUIZ MORAES MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1568137, para ocupar o cargo de Assessor, código CA-II, da Terceira Diretoria, ficando exonerado, a pedido, do cargo anteriormente ocupado. Nº 133 Nomear a servidora ERICA FRANÇA COSTA, matrícula SIAPE nº 1492768, para ocupar o cargo de Assessora, código CA-II, da Terceira Diretoria, ficando exonerada, a pedido, do cargo anteriormente ocupado. LEANDRO PINHEIRO SAFATLE PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Nº 134 Nomear a servidora LEIDY ANNE ALVES TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1767455, para exercer o cargo de Assessora, código CCT-IV, da Quarta Diretoria, ficando exonerada, a pedido, do cargo atualmente ocupado. Nº 135 Nomear a servidora PATRICIA KOTT TOMAZETT, matrícula SIAPE nº 2111449, para exercer o cargo de Assessora, código CCT-IV, da Quarta Diretoria, ficando exonerada, a pedido, do cargo atualmente ocupado. Nº 136 Nomear a servidora ANA CLAUDIA SOUZA DE BARROS, matrícula SIAPE nº 1511497, para exercer o cargo de Assessora, código CCT-IV, da Quarta Diretoria, ficando exonerada, a pedido, do cargo atualmente ocupado. Nº 137 Exonerar, a pedido, a servidora RENATA DE LIMA SOARES, matrícula SIAPE nº 2820402, do cargo de Assessora, código CCT-IV, da Segunda Diretoria. Nº 138 Nomear a servidora BALBIANA VERAZEZ SAMPAIO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1492231, para exercer o cargo de Assessora, código CCT-IV, da Segunda Diretoria, ficando exonerada, a pedido, do cargo atualmente ocupado. Nº 139 Nomear a servidora JÚLIA DE SOUZA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1002350, para exercer o cargo de Assessora, código CCT-IV, da Segunda Diretoria, ficando exonerada, a pedido, do cargo atualmente ocupado. Nº 140 Nomear a servidora VIVIANE SAYURI MOGRÃO SUZUKI, matrícula SIAPE nº 1568341, para exercer o cargo de Assessora, código CCT-IV, da Segunda Diretoria, ficando exonerada, a pedido, do cargo atualmente ocupado. Nº 141 Nomear a servidora LETÍCIA BAREL FILIER, matrícula SIAPE nº 2114212, para exercer o cargo de Assessora, código CCT-IV, da Segunda Diretoria, ficando exonerada, a pedido, do cargo atualmente ocupado. Nº 142 Nomear a servidora CHRISTIANE SANTIAGO MAIA, matrícula SIAPE nº 1421133, para exercer o cargo de Assessora, código CCT-IV, da Terceira Diretoria, ficando exonerada, a pedido, do cargo atualmente ocupado. Nº 143 Nomear a servidora DORIANE PATRÍCIA FERRAZ DE SOUZA POMPEU, matrícula SIAPE nº 1518751, para exercer o cargo de Assessora, código CCT-IV, da Terceira Diretoria, ficando exonerada, a pedido, do cargo atualmente ocupado. Nº 144 Nomear a servidora LARISSA CAETANO MIZUTANI, matrícula SIAPE nº 1901791, para exercer o cargo de Assessora, código CCT-IV, da Terceira Diretoria, ficando exonerada, a pedido, do cargo atualmente ocupado. Nº 145 Nomear a servidora MICHELLE CECÍLIA DOS REIS OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1820823, para exercer o cargo de Assessora, código CCT-IV, da Terceira Diretoria, ficando exonerada, a pedido, do cargo atualmente ocupado. KARINA PIRES NOGUEIRA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 457, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025. A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, SUBSTITUTA, DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe confere o art. 20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 outubro de 2022, designada pela Portaria nº 992, de 3 de agosto de 2023, publicada no DOU nº 148, de 4 subsequente; considerando o Laudo Médico Pericial nº 192.323/2025 - SIASS/Ministério da Saúde; e tendo em vista o que consta do Processo nº 25100.000544/2026-11, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente a JOSE ODACI CAVALCANTE LIMA E SILVA, no cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 120, nos termos do art. 10, §1º, II, da EC 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética nos moldes da EC 103/2019, sem paridade. Art. 2º Declarar extinto o cargo de que trata o art. 1º desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ÉRIKA TEIXEIRA COSTA VALENÇA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA BAHIA PORTARIA Nº 453, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, nomeado através da Portaria SAA nº 1.414, de 19 de outubro de 2023, publicada no DOU de 23 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25130.000069/2026-26, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a Anailza Pacheco da Silva Menezes, na qualidade de cônjuge do ex-servidor DANIEL PEREIRA DE MENEZES, matrícula Siape nº 0485424, Agente de Saúde Pública, do Quadro de Pessoal da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde na Bahia, falecido em 14/10/2025, com fundamento no art. 217, inciso I da Lei nº 8.112/1990, nos termos dos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c o inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022 e o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990. ADEMAR ZANINI JUNIOR FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 120, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Art. 1º - PROPÓSITO Retificar a Portaria nº 2, de 06 de janeiro de 2003, publicada no Diário Oficial da União nº 6, Seção 2, página 15, de 08 de janeiro de 2003, que declarou, com fulcro no inciso VIII, do artigo 33 da Lei 8112/90 a vacância do cargo de Assistente em C&T S-I, ocupado pelo servidor WANDERSON SUZART DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1212847, a partir de 18/12/02 consoante o disposto no processo nº 25380.007144/2002-61, onde se lê: "a partir de 18/12/02", leia-se: "a partir de 19/12/02". Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDREA DA LUZ CARVALHO Coordenadora-Geral Ministério do Trabalho e Emprego FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.925, de 31 de dezembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 12.580, de 06 de agosto de 2025, e considerando o constante dos autos do processo nº 47648.000104/2026-10, resolve: 1. Designar o servidor CLEITON FARIA LIMA, matricula SIAPE nº 1938421, para exercer o encargo de substituto da Coordenação de Pós-graduação (FCE 1.10), da Diretoria de Conhecimento e Tecnologia, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro. 2. Tornar sem efeito a Portaria FUNDACENTRO Nº 1823, DE 03 DE fevereiro DE 2026. TATIANA GONÇALVES SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO DESPACHO DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO SUBSTITUTO, em atendimento ao disposto no § 7º do art. 630 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943, e no § 2º do art. 10 do Decreto n.º 4.552, de 27 de dezembro de 2002, divulga a relação nominal dos ocupantes do cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho - AFT, em todo o território nacional, com a numeração de suas respectivas Credenciais Específicas (CIF) e Unidades da Federação de lotação, atualizada até a data de 31 de janeiro de 2026. . .NOME .CIF .UF DE LOTAÇÃO . .ABEL FERREIRA LOPES FILHO .035122 .BR . .ABILIO SERGIO DE VASCONCELOS CORREIA LIMA .026867 .PB . .ACASSIA TEOFILO ASSIS NUNES LEITE .350869 .SE