DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º DETERMINAR o encaminhamento de cópia desta portaria ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, para os devidos registros nos assentamentos funcionais da referida membra. ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA PORTARIA CNMP-CN Nº 19, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do art. 130-A, § 3º, III, da Constituição Federal e do art. 18, III, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, resolve: Art. 1º ELOGIAR o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás Alencar José Vital, pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do Ministério Público, durante o biênio 2024/2025. Art. 2º DETERMINAR o encaminhamento de cópia desta portaria ao Ministério Público do Estado de Goiás, para os devidos registros nos assentamentos funcionais do referido membro. ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA PORTARIA CNMP-CN Nº 20, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do art. 130-A, § 3º, III, da Constituição Federal e do art. 18, III, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, resolve: Art. 1º ELOGIAR o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Luciano Oliveira Mattos de Souza, pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do Ministério Público, durante o biênio 2024/2025. Art. 2º DETERMINAR o encaminhamento de cópia desta portaria ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para os devidos registros nos assentamentos funcionais do referido membro. ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA PORTARIA CNMP-CN Nº 21, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do art. 130-A, § 3º, III, da Constituição Federal e do art. 18, III, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, resolve: Art. 1º ELOGIAR o Procurador de Justiça Militar Alexandre José de Barros Leal Saraiva, pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do Ministério Público, durante o biênio 2024/2025. Art. 2€- DETERMINAR o encaminhamento de cópia desta portaria ao Ministério Público Militar, para os devidos registros nos assentamentos funcionais do referido membro. ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA PORTARIA CNMP-CN Nº 22, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do art. 130-A, § 3º, III, da Constituição Federal e do art. 18, III, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, resolve: Art. 1º ELOGIAR o Procurador da República, Alexandre Parreira Guimarães pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do Ministério Público, durante o biênio 2024/2025. Art. 2º DETERMINAR o encaminhamento de cópia desta portaria à Procuradoria Geral da República, para os devidos registros nos assentamentos funcionais do referido membro. ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA PORTARIA CNMP-CN Nº 23, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do art. 130-A, § 3º, III, da Constituição Federal e do art. 18, III, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, resolve: Art. 1º ELOGIAR a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná Aysha Sella Claro de Oliveira, pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do Ministério Público, durante o biênio 2024/2025. Art. 2º DETERMINAR o encaminhamento de cópia desta portaria ao Ministério Público do Estado do Paraná, para os devidos registros nos assentamentos funcionais da referida membra. ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA PORTARIA CNMP-CN Nº 24, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do art. 130-A, § 3º, III, da Constituição Federal e do art. 18, III, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, resolve: Art. 1º ELOGIAR a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco Bianca Stella Azevedo Barroso, pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do Ministério Público, durante o biênio 2024/2025. Art. 2º DETERMINAR o encaminhamento de cópia desta portaria ao Ministério Público do Estado do Pernambuco, para os devidos registros nos assentamentos funcionais da referida membra. ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA PORTARIA CNMP-CN Nº 25, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do art. 130-A, § 3º, III, da Constituição Federal e do art. 18, III, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, resolve: Art. 1º ELOGIAR a Procuradora do Trabalho Camillla Del'Isola Diniz Schver, pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do Ministério Público, durante o biênio 2024/2025. Art. 2º DETERMINAR o encaminhamento de cópia desta portaria ao Ministério Público do Trabalho, para os devidos registros nos assentamentos funcionais da referida membra. ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA PORTARIA CNMP-CN Nº 26, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do art. 130-A, § 3º, III, da Constituição Federal e do art. 18, III, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, resolve: Art. 1º ELOGIAR o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão Marco Antonio Santos Amorim pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do Ministério Público, durante o biênio 2024/2025. Art. 2º DETERMINAR o encaminhamento de cópia desta portaria ao Ministério Público do Estado do Maranhão, para os devidos registros nos assentamentos funcionais do referido membro. ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA PORTARIA CNMP-CN Nº 27, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do art. 130-A, § 3º, III, da Constituição Federal e do art. 18, III, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, resolve: Art. 1º ELOGIAR a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul Cláudia Loureiro Ocáriz Almirão, pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do Ministério Público, durante o biênio 2024/2025. Art. 2º DETERMINAR o encaminhamento de cópia desta portaria ao Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, para os devidos registros nos assentamentos funcionais da referida membra. ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA PORTARIA CNMP-CN Nº 28, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do art. 130-A, § 3º, III, da Constituição Federal e do art. 18, III, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, resolve: Art. 1º ELOGIAR o Procurador Regional do Trabalho Carlos Eduardo de Azevedo Lima, pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do Ministério Público, durante o biênio 2024/2025. Art. 2º DETERMINAR o encaminhamento de cópia desta portaria ao Ministério Público do Trabalho, para os devidos registros nos assentamentos funcionais do referido membro. ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA PORTARIA CNMP-CN Nº 29, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do art. 130-A, § 3º, III, da Constituição Federal e do art. 18, III, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, resolve: Art. 1º ELOGIAR a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia Fernanda Alves Pöppl, pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do Ministério Público, durante o biênio 2024/2025. Art. 2º DETERMINAR o encaminhamento de cópia desta portaria ao Ministério Público do Estado de Rondônia, para os devidos registros nos assentamentos funcionais da referida membra. ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA PORTARIA CNMP-CN Nº 30, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do art. 130-A, § 3º, III, da Constituição Federal e do art. 18, III, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, resolve: Art. 1º ELOGIAR a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo Cláudia Regina dos Santos Albuquerque Garcia, pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do Ministério Público, durante o biênio 2024/2025. Art. 2º DETERMINAR o encaminhamento de cópia desta portaria ao Ministério Público do Estado do Espírito Santo, para os devidos registros nos assentamentos funcionais da referida membra. ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA PORTARIA CNMP-CN Nº 31, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do art. 130-A, § 3º, III, da Constituição Federal e do art. 18, III, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, resolve: Art. 1º ELOGIAR o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, João Luiz de Carvalho Botega, pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do Ministério Público, durante o biênio 2024/2025. Art. 2º DETERMINAR o encaminhamento de cópia desta portaria ao Ministério Público do Estado de Santa Catarina, para os devidos registros nos assentamentos funcionais do referido membro. ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA PORTARIA CNMP-CN Nº 32, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do art. 130-A, § 3º, III, da Constituição Federal e do art. 18, III, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, resolve: Art. 1º ELOGIAR o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Marcelo de Oliveira Santos, pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do Ministério Público, durante o biênio 2024/2025. Art. 2º DETERMINAR o encaminhamento de cópia desta portaria ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, para os devidos registros nos assentamentos funcionais do referido membro. ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA PORTARIA CNMP-CN Nº 33, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do art. 130-A, § 3º, III, da Constituição Federal e do art. 18, III, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, resolve: Art. 1º ELOGIAR a Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Karina Soares Rocha, pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do Ministério Público, durante o biênio 2024/2025. Art. 2º DETERMINAR o encaminhamento de cópia desta portaria ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para os devidos registros nos assentamentos funcionais da referida membra. ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA