DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1379646, resolve: Nº 271 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, VITTOR MILANESIO MONTEGGIA, matrícula nº 417686, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão COMDIR/SGVPRE - Segunda Vice-Presidência, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLPBRA - Bloco Parlamentar Pelo Brasil. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1379647, resolve: Nº 272 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ANDRÉ MARTINS ANTUNES NETO, matrícula nº 376349, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMDIR/SGVPRE - Segunda Vice-Presidência, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLPBRA - Bloco Parlamentar Pelo Brasil. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1379714, resolve: Nº 274 - exonerar DANIELA SILVEIRA BRITO SILVA, matrícula nº 212894, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/BLVANGUAR - Bloco Parlamentar Vanguarda (PL/NOVO), e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação. ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIA Nº 91, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.001395/2026-59, resolve: aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor JOÃO BATISTA DE MIRANDA TORRES, ocupante do cargo efetivo de Consultor de Assessoramento Legislativo, Nível III, Padrão S45, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal. PORTARIA Nº 62, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.001669/2026-18, resolve: fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991, c/c art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a NEIDE MIRIAM DO NASCIMENTO DA SILVA, na condição de cônjuge, em valor equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor, acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos do ex-servidor JORGE DEMILSON DA SILVA, matrícula 36101, a partir da data do óbito, 11/12/2025. PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1379473, resolve: Nº 269 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, JULIANA BASÍLIO CARDOZO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLFEM - Gabinete da Liderança da Bancada Feminina do Senado. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1379648, resolve: Nº 273 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, GUSTAVUS MAGNI TABOSA SALES, matrícula no 411921, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão COMDIR/SGVPRE - Segunda Vice-Presidência, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLPBRA - Bloco Parlamentar Pelo Brasil. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1379722, resolve: Nº 275 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 1990, MARIO GIUSSEPP SANTEZZI BERTOTELLI ANDREUZZA, matrícula no 401344, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABSEN/GSHMOURAO - Gabinete do Senador Hamilton Mourão, a partir de 6/2/2026. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP N° 91, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 001779/2026, resolve: Conceder aposentadoria à servidora Valéria Rita Conti da Costa, matrícula S036298, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, e do art. 26, §§ 1º e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012. MINISTRO HERMAN BENJAMIN S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG N° 169, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Designar VALERIA KARINE DE SÁ CARVALHO, matrícula S078373, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, da Assessoria de Cerimonial e Eventos, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 172, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Triagem Processual, da Secretaria Judiciária: I - Dispensar de função de confiança: GABRIELA BATISTA RODRIGUES, matrícula S068033, Assessora C, código FC-6; MARCELO ESMERALDO NOGUEIRA, matrícula S068548, Assistente IV, código FC-4; LARA CAROLINE MIRANDA, matrícula S071417, Assistente II, código FC-2; II - Designar para função de confiança: MARCELO ESMERALDO NOGUEIRA, matrícula S068548, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Gabriela Batista Rodrigues; LARA CAROLINE MIRANDA, matrícula S071417, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Marcelo Esmeraldo Nogueira; ANDRE LUIS VIEIRA MACABEU, matrícula S077431, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Pablo Tarragô Fonsêca Giordano. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 175, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar PABLO TARRAGÔ FONSÊCA GIORDANO, matrícula S054393, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Triagem Processual, da Secretaria Judiciária. Art. 2º Designar o servidor para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, da Assessoria de Cerimonial e Eventos, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 180, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Designar GABRIELA BATISTA RODRIGUES, matrícula S068033, para a função de confiança de Chefe da Seção de Eventos Especiais e Valores, código FC-6, do Centro de Formação e Gestão Judiciária, na vaga decorrente da dispensa de Matheus Luiz Silva Brandão. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 181, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Designar DÉBORA MOTTA CAFÉ, matrícula S079442, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, na vaga decorrente da dispensa de Marilia do Rêgo Farias. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 182, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Designar MARINA CHAVES BARBOSA DE BRITO, matrícula S046579, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 183, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Designar MARLI DOS REIS COELHO, matrícula S074890, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, da Secretaria de Administração, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 184, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Isabel Gallotti: I - Dispensar, a pedido, de função de confiança: DANIELA CADENA HENRIQUE DE ARAÚJO, matrícula S046625, Assessora C, código FC - 6 ; ORION CLAUDIO DO NASCIMENTO FILHO, matrícula S051769, Assistente IV, código FC-4; II - Designar DANIELA CADENA HENRIQUE DE ARAÚJO, matrícula S046625, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Orion Claudio do Nascimento Filho. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA