DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026020900088 88 Nº 27, segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA STJ/GDG N° 185, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Centro de Formação e Gestão Judiciária: I - Dispensar de função de confiança: FERNANDA POTIGUARA CARVALHO, matrícula S077695, Assistente IV, código FC-4; THAIS MELO MATHEUS NERYS, matrícula S063945, Assistente II, código FC-2; II - Designar para função de confiança: THAMARA NUNES REIS DE ALCANTARA, matrícula S055225, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Fernanda Potiguara Carvalho; THAIS MELO MATHEUS NERYS, matrícula S063945, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Lauren de Miranda Celestino; FERNANDA POTIGUARA CARVALHO, matrícula S077695, Assistente II, código FC- 2, na vaga decorrente da dispensa de Cristiane Becher Rosa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 186, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar RICARDO TADANORI REZENDE MAKINO, matrícula S043758, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik. Art. 2º Designar o servidor para a função de confiança de Assessor C, código FC- 6, do Gabinete da Ministra Daniela Teixeira, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 50, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Exonerar a servidora AMANDA FERREIRA DE SOUZA LINO, código 60072, Analista Judiciária, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessora B, Nível CJ-1, da Secretaria de Gestão de Pessoas, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320 de 16/5/2022. 2 - Nomear a servidora ANDREA REIS DOS SANTOS ALMEIDA, código 53800, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessora B, Nível CJ-1, da Secretaria de Gestão de Pessoas, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320 de 16/5/2022. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO ATO Nº 64, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6000459/2026-00, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor LUIZ ADONIZETE PEREIRA, código 13420, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, observado o disposto no art. 3º, inciso II e §1º, da Lei nº 12.618/2012, com os proventos calculados e reajustados na forma do art. 26, caput, § 1º, § 3º, inciso I, e § 7º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO ATO Nº 69, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nomear o servidor ROMULO ROCHA ALVES, código 68983, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, Nível CJ-3, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alberto Bastos Balazeiro. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO ATO Nº 71, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando o constante do processo administrativo TST nº 6022323/2025, resolve: Retificar o ATO GDGSET.GP.Nº 62, de 5/2/2026, publicado no Diário Oficial da União - Seção 2, de 6 de fevereiro de 2026, página 70, de forma que onde se lê: "..., no período de 11 a 20 de dezembro de 2026.", leia-se: "..., no período de 11 a 20 de fevereiro de 2026." Min. VIEIRA DE MELLO FILHO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO ATO CSJT.GP.SG.SGPES Nº 10, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso das atribuições regimentais estabelecidas no inciso XXXIII do art. 10 do Regimento Interno, considerando o teor do Processo Administrativo SEI n.º 6000429/2026-00, resolve: Art. 1º DECLARAR VAGO, com efeitos a contar de 22/1/2026, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, Classe A, Padrão 2, do Quadro de Pessoal da Secretaria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ocupado pelo servidor RUBENS DE SOUZA MARTINS, código 69.775. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. VIEIRA DE MELLO FILHO Ministro Presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho S EC R E T A R I A ATO Nº 53, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3339 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 02/02/2026, resolve: Dispensar a servidora ANDREA REIS DOS SANTOS ALMEIDA, código 53800, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Augusto César Leite de Carvalho. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 58, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3357 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 05/02/2026, resolve: 1 - Designar a servidora ANDRESSA OLIVEIRA MORGADO, código 63824, Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, da Secretaria da 5ª Turma, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Breno Medeiros. 2 - Designar a servidora MARCELLA SILVA BARBOSA CAMPOS, código 65800, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC- 6, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Breno Medeiros. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 64, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3361 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 06/02/2026, resolve: Dispensar a servidora LEIDIANE DA SILVA OLIVEIRA, código 69238, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Miranda Arantes. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 65, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3368 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 06/02/2026, resolve: Designar a servidora LEIDIANE DA SILVA OLIVEIRA, código 69238, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, da Secretaria da 2ª Turma. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 63, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3349 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 03/02/2026, resolve: 1 - Designar a servidora ERLENE MARIA COELHO AVELINO, código 61991, Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisora da Seção de Elaboração e Fomento à Pesquisa, Nível FC-5, da Coordenadoria de Pesquisa Judiciária, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Pesquisa Judiciária. 2 - Designar a servidora PRISCILA AURORA LANDIM DE CASTRO, código 66601, Técnica Judiciária, Área Administrativa, cedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - DF, para exercer a função comissionada de Supervisora da Seção de Análise e Acompanhamento de Pesquisas, Nível FC-5, da Coordenadoria de Pesquisa Judiciária, ficando dispensada da função comissionada de Supervisora da Seção de Elaboração e Fomento à Pesquisa, Nível FC-5, da Coordenadoria de Pesquisa Judiciária. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 59, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3359 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 05/02/2026, resolve: Designar a servidora RAQUEL DAMASCENO DO BOMFIM, código 69274, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Helena Mallmann. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 62, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3364 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 06/02/2026, resolve: Dispensar o servidor ROMULO ROCHA ALVES, código 68983, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alberto Bastos Balazeiro. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 61, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3363 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 06/02/2026, resolve: Dispensar o servidor MARCELLO NEVES MEDEIROS, código 26858, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Cadastramento Processual, Nível FC-6, da Secretaria-Geral Judiciária, em virtude de sua cessão, com efeitos a contar de 6 de fevereiro de 2026. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 60, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3362 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 06/02/2026, resolve: Dispensar o servidor MARCELLO NEVES MEDEIROS, código 26858, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Núcleo de Cadastramento Processual, em virtude de sua cessão, com efeitos a contar de 6 de fevereiro de 2026. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO