DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 202, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1003163/2026, resolve: Art. 1º Designar LEONARDO INÁCIO COSTA, matrícula 314.345, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Produtos de Software VII (seq. 6462), no período de 26 a 27 de janeiro de 2026, em virtude do afastamento concomitante do titular e do substituto legal e eventual designado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 203, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1005228/2026, resolve: Art. 1º Designar CECILIA BORGES PRUDENTE, matrícula 319.233, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Civil, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Manutenção Civil, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 208, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1043543/2026, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, FÁBIO RAMOS SOARES, matrícula 321.766, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir a titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia (seq. 6692), no dia de 7 de janeiro de 2026, em virtude do afastamento concomitante do titular e do substituto legal e eventual designado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 209, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1001397/2026, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, JOÃO PAULO RODRIGUES RIBEIRO, matrícula 319.555, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir a titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Brazlândia (seq. 568), no dia de 12 de janeiro de 2026, em virtude do afastamento concomitante do titular e do substituto legal e eventual designado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 210, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1005372/2026, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, BRUNA EUGENIO RUBIM DE TOLEDO, matrícula 319.107, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 8ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais ficando dispensada CAMILA RODRIGUES LOPES ARAÚJO, matrícula 316.119, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 222, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1005287/2026, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, GABRIELLA BRASILIANA AMARAL LUSTOSA, matrícula 320.869, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir a titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina (seq. 6826), no período de 19 de janeiro de 2026 a 02 de fevereiro de 2026, em virtude do afastamento concomitante do titular e do substituto legal e eventual designado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 223, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1005545/2026, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, VALERIA FRAIETTA DE FIGUEIREDO MESQUITA, matrícula 313.373, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir a titular do Cargo em Comissão, CJ02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Josaphá Francisco dos Santos, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGP Nº 11, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0005178/2026, resolve: Declarar vago, com base no inciso IX do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Medicina, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em virtude do falecimento do(a) seu/sua ocupante, ALBERTO M E R C A DA N T E NETO, matrícula 313.849, ocorrido em 26 de janeiro de 2026. CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA PORTARIA SEGP Nº 15, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0003233/2026, resolve: Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 05 de fevereiro de 2026, em virtude de seu(sua) ocupante, Frank Oliveira Cavalcante, matrícula 318401, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável. CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA SGP N° 70, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no PROAD nº 19852/2025, resolve: I-Remover, a pedido, o servidor Paulo de Castro Alcantara, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, mediante permuta com a servidora Andreza Aparecida Alves dos Santos, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, nos termos do inc. II do art. 36 da Lei nº 8.112/1990, do art. 20 da Lei nº 11.416/2006 c/c o inciso II do art. 7º da Resolução CSJT nº 110/2012; II-Conceder licença trânsito de 10 (dez) dias ao servidor Paulo de Castro Alcantara, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90 em consonância com o art. 27, da Resolução CSJT nº 110/2012; III - Lotar a servidora Andreza Aparecida Alves dos Santos no Gabinete de Juiz Convocado nº 1; IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. ROQUE LUCARELLI DATTOLI PORTARIA SGP N° 71, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo 1061/2026-PROAD, resolve: Conceder pensão por morte a ANA CAROLINE DA SILVA PRADO, na condição de companheira, com duração de 4 (quatro) meses, e a GABRIELLE MARQUES DE OLIVEIRA PRADO VELOZO, na condição de filha, com duração temporária (até completar 21 anos de idade), instituída pelo servidor falecido em atividade CLAUDIO ROBERTO PRADO VELOZO, correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor apurado do benefício para cada beneficiária, na forma do artigo 23, caput e § 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, que totalizará 70% (setenta por cento) na base de 94% (noventa e quatro por cento) da média aritmética apurada a que faria jus o instituidor, caso aposentado por incapacidade permanente na data do óbito, com efeitos a contar de 29 de dezembro de 2025, nos termos dos artigos 16, inciso I; 74, inciso I; e 77, § 2º, incisos II e V, alínea b, da Lei nº 8.213/1991, com redação da Lei nº 13.135/2015, c/c artigo 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020, observando-se o artigo 40, § 8º da Constituição da República c/c o artigo 26, § 7º, da Emenda Constitucional nº 103/2019. ROQUE LUCARELLI DATTOLI PORTARIA SGP N° 79, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD 17773/2025, resolve: Alterar a Portaria nº 1.089/2025-SGP, de 11 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 02/02/2026, Edição 22, Seção 2, pág. 108, para que, onde se lê: adicional de qualificação previsto no artigo 15, inciso III, da Lei nº 11.416/2006, leia-se: adicional de qualificação previsto nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei nº 11.416/2006, com redação dada pela Lei nº 15.292/2025. ROQUE LUCARELLI DATTOLI PORTARIA SGP N° 82, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD 1533/2026, resolve: I - Remover, a pedido, o servidor MANOEL FELIX DE OLIVEIRA, Analista Judiciário Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região para o Tribunal Superior do Trabalho, a fim de acompanhar sua cônjuge, militar da Força Aérea Brasileira, nos termos do artigo 7º, inciso III, alínea a, e artigo 17 da Resolução nº 110/2012 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que regulamentou o instituto da remoção, prevista no artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/1990, no âmbito da Justiça do Trabalho; II - Conceder ao referido servidor 15 (quinze) dias de licença trânsito, nos termos do artigo 18 da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 27 da Resolução nº 110/2012 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; III Essa Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROQUE LUCARELLI DATTOLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ATO PR Nº 41, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 36 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e conforme o que consta do processo de permuta PROAD nº 57865/2025, resolve: Art. 1º Remover, a pedido, por permuta com o servidor PAULO DE CASTRO ALCANTARA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, a servidora ANDREZA A P A R EC I DA ALVES DOS SANTOS, matrícula n.º 182257, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Art. 2º Conceder licença-trânsito de 10 (dez) dias à servidora ANDREZA APARECIDA ALVES DOS SANTOS, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90 c/c o art. 27 da Resolução CSJT nº 110/2012. Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. VALDIR FLORINDO