DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026020900014 14 Nº 27, segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 j. Classificação toxicológica: Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo. k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III - Produto Perigoso ao Meio Ambiente. 45-a. Titular do registro: Agribiol - Biológicos Agrícolas Ltda- Cajuru/SP. b. Marca comercial: METATOP. c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 04526, conforme processo nº 21016.000847/2025-51, protocolado em 03/02/2025. d. Fabricante/Formulador: Nome: Allbiom Biotecnologia Ltda. - CNPJ: 34.335.335/0001-82 - Endereço: Rod. Abrão Assed, SP 333, Km 4, Zona Rural - Cajuru/SP, CEP: 14240-000. e. Nome químico: Não se aplica. f. Nome comum: Não se aplica. g. Nome científico, no caso de agente biológico: Metarhizium anisopliae, isolado IBCB 425. h. Indicação de uso: Indicado para qualquer cultura com ocorrência dos alvos biológicos Mahanarva fimbriolata, Zulia entreriana e Deois flavopicta. i. Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo. j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe IV - Produto Pouco Perigoso ao Meio Ambiente. k. Produto Fitossanitário de Uso Aprovado Para a Agricultura Orgânica. TATIANE ALMEIDA DO NASCIMENTO ATO Nº 7, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins -CGAA, no uso das suas atribuições legais resolve dar publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e afins, conforme previsto no Artigo 14, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002. 1.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores HUBEI XIANLONG CHEMICAL INDUSTRY CO., LTD., endereço Nº 1 Xianhe Ave., Parque Industrial Químico Xiliuhe, Cidade de Xiantao, Província de Hubei, China, NANJING HAIGE CHEMICAL CO., LTD., endereço Suning Intelligent Valley Center, No. 268 Jiqingmen Street, Gulou District, Nanjing 210017 - China, no produto Final Force, registro nº 11611, conforme processo nº 21000.005845/2026-17. 2.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial BLINDADO ULTRA, no produto formulado Blindado TOV, Wetter, Dart PRO, registro nº 15321, conforme processo nº 21000.006129/2026-49. 3.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial VEXTAR 240 SC, no produto formulado Killigan, registro nº 22225, conforme processo nº 21000.006110/2026-01. 4.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Helm do Brasil Mercantil Ltda, CNPJ Nº 47.176.755/0001- 05-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.176.755/0008-81-Paulínia/SP, CNPJ Nº 47.176.755/0003-77-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 47.176.755/0004-58-Carazinho/RS, a importar o produto CHLORFENAPYR TÉCNICO CT, registro nº TC08625, conforme processo nº 21000.005927/2026-54. 5.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sipcam Nichino Brasil S.A., CNPJ Nº 23.361.306/0001-79- Uberaba/MG, Filial: CNPJ Nº 23.361.306/0007-64-Igarapava/SP, a importar o produto DOGE, registro nº 56225, conforme processo nº 21000.005913/2026-30. 6.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico FLUAZINAM TÉCNICO CCAB II, registro nº TC17924, no produto formulado FLUAZINAM CCAB 500 SC, registro nº 28419, conforme processo nº 21000.005691/2026- 55. 7.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador NANTONG JIANGSHAN AGROCHEMICAL & CHEMICALS LIMITED LIABILITY CO., endereço No. 998 Jiangshan Road Nantong Economic & Technological Development Zone Nantong Jiangsu, China, no produto S-METOL AC LO R O NORTOX, registro nº 18723, conforme processo nº 21000.005884/2026-14. 8.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0083-30-Paragominas/PA , CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, a importar o produto Cenário 100 EC, registro nº 17725, conforme processo nº 21000.005870/2026-92. 9.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico DIFENOCONAZOLE TÉCNICO HAILIR, registro nº TC14125, no produto formulado OZEAN, registro nº 04123, conforme processo nº 21000.006293/2026-56. 10.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico TEBUCONAZOL TÉCNICO FG, registro nº 9117, no produto formulado RUSTFORCE, registro nº 06708, conforme processo nº 21000.006294/2026-09. 11.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto GRAVO 200 EC, registro nº 58025, da empresa Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 10.486.463/0001-69, sito à Avenida Carlos Gomes, 258 - salas 1103, 1104, 1105 e 1106 - Boa vista - CEP: 90480-000 - Porto Alegre/RS, para a empresa BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 07.057.944/0001-44, sito à Rua S30 José, nº 550 - Bairro Centro - CEP 13400- 330 - Piracicaba/SP, conforme processo nº 21000.006263/2026-40. 12.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico IMAZETHAPYR TÉCNICO BRILLIANCE II, registro nº TC27625, no produto formulado LEGUMEFORCE 70 WG, registro nº 00400, conforme processo nº 21000.006316/2026-22. 13.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos ISOXAFLUTOLE TÉCNICO ADAMA BR, registro nº TC12824, DINAMIC TÉCNI CO, registro nº 10501, ISOXAFLUTOLE TÉCNICO PROVENTIS, registro nº TC04223, no produto formulado Baltic, registro nº 08524, conforme processo nº 21000.013898/2025-12. 14.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores ADAMA INDIA PRIVATE LIMITE D. , endereço Plot No. DS -13, IKP Knowledge Park, Sy. No. 542/2, Genome Valley, Turkapally, Shameerpet, Telangana Ranga Reddy District Hyderabad Andhra Pradesh 500 078, Índia, Ouro Química S.A.-Uberaba/MG, TECNOMYL S.A., endereço Parque Industrial AVAY Villeta Paraguay, UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A.-Salto de Pirapora/SP, UPL LIMITED., endereço Plot nº 746 & 750 GIDC, PB. Jhagadia 39110 Dist. Bharuch, Gujarat, Índia, no produto Baltic, registro nº 08524, conforme processo nº 21000.013896/2025-23. 15.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico GLUFOSINATO-SAL-DE-AMÔNIO TÉCNICO AGROLEAD II, registro nº TC22925, no produto formulado ELIMINATE ULTRA, registro nº 46625, conforme processo nº 21000.006336/2026-01. 16.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico THIAMETOXAM TÉCNICO SAU, registro nº TC22725, no produto formulado Eclipse, registro nº 21224, conforme processo nº 21000.006331/2026-71. 17.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador SHANDONG UNITED PESTICIDE INDUSTRY CO., LTD., endereço Building 1#, Middle Shengli Road, Daxin Village, Fan Town, Daiyue District, Taian City, Shandong, China, no produto Bombeiro MAX, registro nº 53325, conforme processo nº 21000.006325/2026-13. 18.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico CHLORANTRANILIPROLE TÉCNICO LC I, registro nº TC05125, nos produtos formulados Altacor, registro nº 08909, Altacor WG, registro nº 43824, Premio, registro nº 09109, Premio BR, registro nº 02125, Premio Star (XTW29), registro nº 06123, Presticor, registro nº 31425, RHYME (XTW29), registro nº 02425, SHENZI 200 SC; CORAGEN; COREGIS, registro nº 03013, Solecor, registro nº 11911, Vantacor, registro nº 16525, conforme processo nº 21000.006373/2025-10. 19.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores ANHUI JIUYI AGRICULTURE CO., LTD., endereço: Hefei Circulate Economy Zone, Hefei City, Anhui Province, P.R. China, QINGDAO AUDIS BIO-TECH CO., LTD., endereço Changyang Industrial Zone, Laixi City, Qingdao, China, no produto Fenpropix, registro nº 57725, conforme processo nº 21000.006328/2026-57. 20.Tornamos sem efeito o item 67, Seção 1, do Ato nº 03, publicado no DOU de 19 de Janeiro de 2026. 21.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico DIFLUFENICAN TÉCNICO CROPCHEM II, registro nº TC15825, no produto formulado MATENO PÓS, registro nº 12525, conforme processo nº 21000.0122337/2026-51. 22.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sipcam Nichino Brasil S.A., CNPJ Nº 23.361.306/0001-79-Uberaba/MG, Filial: CNPJ Nº 23.361.306/0007-64-Igarapava/SP, a importar o produto TETRACONAZOLE TÉCNICO ZB, registro nº TC18623, conforme processo nº 21000.012322/2026-19. 23.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico LACTOFEM TÉCNICO PROVENTIS, registro nº TC09525, no produto formulado LACTOFEN SUMITOMO 240 EC, registro nº 010907, conforme processo nº 21000.012355/2026-69. 24.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 08.938.255/0008-88-Luis Eduardo Magalhães/GO, CNPJ Nº 08.938.255/0010-00-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 08.938.255/0009-69- Rondonópolis/MT, CNPJ Nº08.938.255/0003-73-Sorriso/MT, CNPJ Nº08.938.255/0011-83- Barueri/SP, CNPJ Nº 08.938.255/0007-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 08.938.255/0012-64- Araguaína/TO, a importar o produto ATRAZINA 900 WG ALAMOS, ATRAZINA 900 WG CROTECT, registro nº 12920, conforme processo nº 21000.011876/2026-07. 25.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 08.938.255/0008-88-Luis Eduardo Magalhães/GO, CNPJ Nº 08.938.255/0010-00-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 08.938.255/0009-69- Rondonópolis/MT, CNPJ Nº08.938.255/0003-73-Sorriso/MT, CNPJ Nº08.938.255/0011-83- Barueri/SP, CNPJ Nº 08.938.255/0007-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 08.938.255/0012-64- Araguaína/TO, a importar o produto Clorotalonil 720 SC Crotect, registro nº 29224, conforme processo nº 21000.011904/2026-88. 26.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 08.938.255/0008-88-Luis Eduardo Magalhães/GO, CNPJ Nº 08.938.255/0010-00-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 08.938.255/0009-69- Rondonópolis/MT, CNPJ Nº08.938.255/0003-73-Sorriso/MT, CNPJ Nº08.938.255/0011-83- Barueri/SP, CNPJ Nº 08.938.255/0007-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 08.938.255/0012-64- Araguaína/TO, a importar o produto Glifosato 72 WG Alamos, Glifosato 72 WG Crotect, registro nº 25119, conforme processo nº 21000.011900/2026-08. 27.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração de razão social da unidade fabril da empresa Nantong Weilike Chemical Co., Ltd., para a razão social Lion Agrevo Nantong Co., Ltd., mantendo o mesmo endereço, esta alteração contempla todos os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador, conforme processo nº 21000.011734/2026-31. 28.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador YIFAN BIOTECHNOLOGY GROUP CO. LTD., endereço Nº 555 Changan Road, Yaoxi Subdistrict, Longwan District, Zhejiang, Wenzhou City, China, no produto Botten, registro nº 51825, conforme processo nº 21000.012262/2026-34. 29.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Damax, registro nº 56825, para marca comercial Damaxil, conforme processo nº 21000.012428/2026-12. 30.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Sumil Chemical Industries PVT. LTD.-Índia, no produto GLIFOSATO 720 WG NORTOX, registro nº 06117, conforme processo nº 21016.006883/2025-29. 31.De acordo o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Lorens, no produto formulado Solu Shield, Solution Pro Evolution SC, Viva Bio, registro nº 45524, conforme processo nº 21016.005954/2025-76. 32.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto ELIPSE®; ACETAMIPRIDO 250 + BIFENTRINA 250 WG TECNOMYL; ACETAMIPRIDO 250 + BIFENTRINA 250 WG TECNOMYL I; ACETAMIPRIDO 250 + BIFENTRINA 250 WG TECNOMYL II; ACETAMIPRIDO 250 + BIFENTRINA 250 WG TECNOMYL III, processo nº 21000.039887/2022-10, para marca comercial ELIPSE, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.007613/2025-35. 33.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da modalidade de aplicação aérea nas culturas Algodão, Feijão, Milheto, Milho, Soja e Sorgo, no produto CLORFENAPIR NORTOX, registro nº 16220, conforme processo nº 21016.004236/2024-00. 34.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Algodão, Alho, Chalota, Batata-doce, Batata-yacon, Beterraba, Cará, Gengibre, Inhame, Mandioca, Mandioquinha-salsa, Nabo, Rabanete, Duboisia, Ervilha, Feijões, Grão-de-bico, Lentilha, trigo-mourisco, Maçã, Abacate, Abacaxi, Anonáceas, Azeitona, Cacau, Cupuaçu, Guaraná. Lichia, Macadâmia, Manga, Maracujá, Noz-pecã, Pitaia, Romã, Milheto, Sorgo, Abóbora, Abobrinha, Chuchu, Maxixe, Plantas Ornamentais, Trigo, Aveia, Centeio, Cevada, Triticale, Caju, Caqui, Carambola, Figo, Goiaba, Kiwi, Lúpulo, Manga e Uva de Mesa, no produto Clorotalonil Nortox 720 SC, registro nº 21824, conforme processo nº 21016.006376/2024-12. 35.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Algodão, Alho, Chalota, Cebola, Ameixa, Marmelo, Canola, Nectarina, Nêspera, Pera, inclusão do alvo biológico Colletotrichum lindemuthianum na cultura do Feijão, e inclusão de aplicação no sulco de plantio na cultura da Maçã, (Rosellinia necatrix), no produto Fluazinam 500 SC Proventis, registro nº 17219, conforme processo nº 21016.006352/2023-74. 36.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto BTP 163-21A, processo nº 21016.006931/2025-89, para marca comercial V-BLOCK, conforme processo nº 21016.007984/2025-17. 37.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Amendoim, Canola, Gergelim, Lentilha e Linhaça, no produto Origan 500 SC, registro nº 25918, conforme processo nº 21016.003828/2025-87. 38.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Fluroxipir 200 EC Cropchem, processo nº 21000.035689/2020-15, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.009462/2025-50.