DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Jaime Canet ED - Centro, Curitiba - PR CEP: 80.020-000, para o endereço Rua Comendador Araujo, N. 299, Conjunto 501, andar 05, Cond Alcides Gonçalves Da, Centro, Curitiba - PR CEP: 80.420-000, esta alteração contempla todos os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador e importador, conforme processo nº 21000.014185/2026-57. 164.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão das marcas comerciais CIA TRICHO+, MARECHAL , no produto formulado BIOGENIUN TRICHO, TRICHO +, registro nº 37625, conforme processo nº 21000.014161/2026-06. 165.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Sipcam Oxon S.p.A, endereço Via Vittorio Veneto, 81, Salerano Sul Lambro, Lodi, 26857, Itália, no produto Support, registro nº 00238904, conforme processo nº 21016.007740/2025-34. 166.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, Ouro Fino Química Química S.A.- Uberaba/MG, Prentiss Química Ltda-Campo Largo/PR, no produto DREAM, registro nº 40824, conforme processo nº 21016.008538/2025-20. 167.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Metomil Técnico SIB, registro nº 7015, conforme processo nº 21016.008739/2025-27. 168.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Aminopyralid Técnico Avilive, registro nº TC01925, no produto formulado TruenoXT-S, registro nº 04920, conforme processo nº 21000.014881/2026-63. 169.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Aminopyralid Técnico Avilive, registro nº TC01925, no produto formulado TordonUltra-S, registro nº 04420, conforme processo nº 21000.014876/2026-51. 170.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto AZOSXYSTROBINA TÉCNICO SUP, registro nº 20117, conforme processo nº 21016.007760/2025-13. 171.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico METOMIL TÉCNICO HAILI, registro nº TC18725, no produto formulado Chave SUP, registro nº 14816, conforme processo nº 21016.000126/2026-22. 172.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico CHLOROTHALONIL TÉCNICO SULONIL, registro nº TC13025, no produto formulado TIOFANIL FS, registro nº 33721, conforme processo nº 21016.000124/2026-33. 173.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico CHLOROTHALONIL TÉCNICO SULONIL, registro nº TC13025, no produto formulado BRISA WG, registro nº 08007, conforme processo nº 21016.000125/2026-88. 174.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial DESTROYER, no produto formulado Norton, registro nº 11409, conforme processo nº 21000.014911/2026-31. 175.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Aminopyralid Técnico Avilive, registro nº TC01925, no produto formulado PlanadorXT-S, registro nº 05020, conforme processo nº 21000.014872/2026-72. 176.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores AGROCHINA INTERNAT I O N A L COMPANY LIMITED., endereço Rua Qingquan, Parque de Circulação Econômica, Condado de Feidong, Cidade de Hefei, Província de Anhui, China, TECNOMYL S.A., endereço Ruta Nacional nº 3, km 2796, Río Grande, Província da Terra do Fogo, Argentina, ZHEJIANG TIDE CROPSCIENCE CO., LTD., endereço Nº 11, Rua Linhai, Zona Industrial de Paojiang, Shaoxing, Zhejiang, CEP 312071, China, no produto Final Force, registro nº 11611, conforme processo nº 21000.014961/2026-19. 177. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Aminopyralid Técnico Avilive, registro nº TC01925, no produto formulado Linear, registro nº 11318, conforme processo nº 21000.014869/2026-59. 178.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, a importar o produto DAMAX, registro nº 56825, conforme processo nº 21000.013809/2026- 19. 179.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos TEBUCONAZOL 200 4TERRA, registro nº 7609, AZOXISTROBINA 120 + TEBUCONAZOL 200 4TERRA, registro nº 43325, DIUROM 500 4TERRA, registro nº 408905, PICOXISTROBINA 120 + TEBUCONAZOL 200 4TERRA, registro nº 6321, DIUROM 900 4TERRA, registro nº 1198902, CAPTAM 500 4TERRA, registro nº 3606, IMIDACLOPRIDO 250 + FLUTRIAFOL 200 4TERRA , registro nº 3613, pleito de registro do produto TRICLOPIR 480 4TERRA, processo nº 21000.110181/2022-75, da empresa Adama Brasil S.A., CNPJ Nº 02.290.510/0001-76, sito à Rua Pedro Antônio de Souza, 400, Parque Rui Barbosa, Londrina/PR para a empresa 4Terra Comércio e Representações Ltda, CNPJ Nº 57.162.404/0001-07, sito à Av. Dr. Paulo de Moraes, 555, 2º andar, sala 29-b, bairro Paulista, CEP: 13.400-853, Piracicaba/SP, e alteração da marca comercial do registro dos produtos Alterne, registro nº 7609, para marca comercial TEBUCONAZOL 200 4TERRA, AZIMUT SC, registro nº 43325, para marca comercial AZOXISTROBINA 120 + TEBUCONAZOL 200 4TERRA, DIURON 500 SC MILENIA, registro nº408905, para marca comercial DIUROM 500 4TERRA, HOROS BR, registro nº 6321, para marca comercial PICOXISTROBINA 120 + TEBUCONAZOL 200 4TERRA, KARMEX, registro nº 1198902, para marca comercial DIUROM 900 4TERRA, MERPAN 500 WP, registro nº3606, para marca comercial CAPTAM 500 4TERRA, PRATICO, registro nº3613, para marca comercial IMIDACLOPRIDO 250 + FLUTRIAFOL 200 4TERRA, DORADO BR, processo nº 21000.110181/2022-75, para marca comercial TRICLOPIR 480 4TERRA , conforme processo nº 21000.013754/2026-47. 180.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador PARIJAT INDUSTRIES INDIA LIMITED., endereço Village Khera Gani, Near Village - Fatehgarh, Raipur Rani Road, Distt - Ambala, Haryana-134201, India, no produto BOMBEIRO MAX, registro nº 53325, conforme processo nº 21000.014515/2026-12. 181.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Chemical Solution Pará Ltda, CNPJ Nº 25.025.324/0002-96-Maceió/AL, Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0001-72- Londrina/PR, Novachem Importação e Comércio Ltda, CNPJ Nº 48.054.057/0001- 08- Andirá/PR, Filial: CNPJ Nº 48.054.057/0002- 80-Ribeirão Preto/SP, Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº 28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP, Filiais: CNPJ Nº 28.514.525/0002-45- Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 28.514.525/0006-79-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.514.525/0007-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº 28.514.525/0005-98-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 28.514.525/0003-26-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº28.514.525/0004-07-Paulínia/SP, CNPJ Nº 28.514.525/0009-11-Uberaba/MG, CNPJ Nº28.514.525/0010-55-Dourados/MS, CNPJ Nº 28.514.525/0011-36-Araguaína/TO, CNPJ Nº 28.514.525/0012-17-Balsas/MA, CNPJ Nº 54.796.176/0001-20-São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.013810/2026-43. 182.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0050- 72-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0077- 92-Sorriso/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0083- 30-Paragominas/PA, Chemical Solution Ltda, CNPJ Nº 25.025.324/0002- 96-Maceió/AL, Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0001-72-Londrina/PR, Novachem Importação e Comércio Ltda, CNPJ Nº 48.054.057/0001- 08-Andirá/PR, Filiais: CNPJ Nº 48.054.057/0002- 80-Ribeirão Preto/SP, Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº 28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP, Filiais: CNPJ Nº 28.514.525/0002-45-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 28.514.525/0006-79-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.514.525/0007-50- Carazinho/RS, CNPJ Nº 28.514.525/0005-98-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 28.514.525/0003-26-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº28.514.525/0004-07-Paulínia/SP, CNPJ Nº 28.514.525/0009-11-Uberaba/MG, CNPJ Nº28.514.525/0010-55-Dourados/MS, CNPJ Nº 28.514.525/0011-36-Araguaína/TO, CNPJ Nº 28.514.525/0012-17-Balsas/MA, CNPJ Nº 54.796.176/0001-20-São Paulo/SP, a importar o produto Limuland SC, registro nº 1504, conforme processo nº 21000.013815/2026-76. 183.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 07.057.944/0001-44-Piracicaba/SP, a importar o produto Liminar 500 SC, registro nº 03820, conforme processo nº 21000.013835/2026-47. 184.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Cyproconazole Técnico ZY, registro nº TC05121, no produto formulado SPHERE® MAX, registro nº 08608, conforme processo nº 21000.014981/2026-90. 185.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Cyproconazole Técnico ZY, registro nº TC05121, no produto formulado SPHERE® MAX A, registro nº 38718, conforme processo nº 21000.014985/2026-78. 186.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Weifang Rainbow Chemical Co., LTD., endereço Binhai Economic Development Area, Weifang, Shandong, China 262737, no produto Glifosato CCAB 720 WG, registro nº 44525, conforme processo nº 21000.013881/2026-46. 187.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial FAYE, no produto formulado Sperto, registro nº 14617, conforme processo nº 21000.057344/2025-27. 188.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador ZHEJIANG ZHONGSHAN CHEMICAL INDUSTRY GROUP CO. LTD., endereço Zhongshan, Xiaopu, Changxing, Zhejiang Province, 313116, China, no produto Cross Out, Maploato, Astute, registro nº 33525, conforme processo nº 21000.014998/2026-47. 189.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IV, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração do endereço da empresa PILARQUIM BR COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 00.642.795/0001-31, endereço Rua Cardeal Arco Verde, N. 2811, 4° andar, sala 407 e 408, Pinheiros, São Paulo - SP CEP: 05.407-004, para o endereço Avenida Benedito Storani, 1425, Bloco 01, salas 113 e 114, Centro, Vinhedo-SP CEP: 13.280- 017, esta alteração contempla todos os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador e importador, conforme processo nº 21000.014551/2026-78. 190.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador WEIHAI HANFU BIOCHEMICAL MEDICINE CO., LTD., endereço Fengtaiding Village, Rushanzhai Town, Rushan City, Shandong, China, 264508, no produto 2,4-D 806 SL CX, registro nº 20524, conforme processo nº 21000.014167/2026-75. 191.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a alteração da concentração do ingrediente ativo mínimo de 1,0x109 UFC/g para mínimo de 1,0x1010 UFC/g, no produto BOVÉRIA-GUARD, registro nº 24620, conforme processo nº 21016.005215/2024-01. 192.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão dos alvos biológicos Corynespora cassiicola Septoria glycines, indicado em todas as culturas com a ocorrência dos alvos biológicos, no produto Serenade, registro nº 3911, conforme processo nº 21016.005811/2025-64. 193.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a adequação da Declaração de Composição Qualitativa e Quantitativa, no produto BOME, DIPLÓ, registro nº 39924, conforme processo nº 21016.002248/2025-72. 194.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 60.744.463/0050-78-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 60.744.463/0099-01-São Paulo/SP, a importar o produto Diquat Técnico Nortox III, registro nº 23417, conforme processo nº 21000.076637/2025-11. 195.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Jubaili Brasil Ltda, CNPJ Nº54.195.645/0001-56- São Paulo/SP, a importar o produto 2,4-D + PICLORAM EA, registro nº 54225, conforme processo nº 21000.013910/2026-70. 196.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Azoxistrobina Técnico SUP, registro nº 20117, conforme processo nº 21016.007760/2025-13. 197.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Difenoconazole Técnico SUP, registro nº 03819, conforme processo nº21016.007762/2025-02. TATIANE ALMEIDA DO NASCIMENTO R E T I F I C AÇÕ ES Retificação: No DOU de 21 de outubro de 2021, em Ato nº 45, Seção 1, item 1, onde se lê: ...autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 60.744.463/0001-90 -São Paulo/SP, a importar o produto S-METOLACLORO TÉCN I CO PROVENTIS, leia-se: ...autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 60.744.463/0001-90 -São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 60.744.463/0010-80 - Paulínia/SP, a importar o produto S-Metalacloro Técnico Proventis. No DOU de 30 de dezembro de 2022, em Ato nº 64, Seção 1, item 45-a, onde se lê: ...Batata(dessecação), Café, Eucalipto, Feijão(dessecação), Maçã, Milho, Nectarina, Pêssego, Repolho, Soja, Soja(dessecação), Trigo, Trigo(dessecação) e Uva, leia-se: ..."i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Alface, Algodão, Algodão OGM, Banana, Batata, Batata(dessecação), Café, Citros, Eucalipto, Feijão(dessecação), Maçã, Milho, Nectarina, Pêssego, Repolho, Soja, Soja(dessecação), Trigo, Trigo(dessecação) e Uva. No DOU de 26 de maio de 2025, em Ato nº 19, Seção 1, item 35, onde se lê: ...autorizamos as empresas CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 08.938.255/0003- 73-Sorriso/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0012-64- Araguaína/TO, CNPJ Nº 08.939.255/0009-69-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 08.939.255/0008- 88-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 08.938.255/0010-00-Aparecida de Go i â n i a / G O, CNPJ Nº 08.938.255/0011-83-Barueri/SP, CNPJ Nº 08938.255/0007-05-Ibiporã/PR, Agro Import do Brasil Ltda, CNPJ Nº 05.625.220/0009-81-Carazinho/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.525.220/0012-87-Barueri/SP, CNPJ Nº 05.625.220/0011-04-Rondonópolis/MT, a importar o produto Trinca Caps, registro nº 4110, conforme processo nº 21000.031142/2025-55, leia-se: ...autorizamos as empresas CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 08.938.255/0003- 73- Sorriso/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0012-64-Araguaína/TO, CNPJ Nº 08.939.255/0009-69- Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 08.939.255/0008-88-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 08.938.255/0010-00-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 08.938.255/0011-83-Barueri/SP, CNPJ Nº 08938.255/0007-05-Ibiporã/PR, Agro Import do Brasil Ltda, CNPJ Nº 05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0009-81- Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.525.220/0012-87-Barueri/SP, CNPJ Nº 05.625.220/0011-04-Rondonópolis/MT, a importar o produto Trinca Caps, registro nº 4110, conforme processo nº 21000.031142/2025-55.