DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0003-14- Ibiporã/PR, CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, CNPJ Nº45.923.627/0006-67- Paulínia/SP, Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP, Filiais: CNPJ Nº28.514.525/0002-45-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº28.514.525/0006-79- Cuiabá/MT, CNPJ Nº28.514.525/0007-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº 28.514.525/0005-98- Ibiporã/PR, CNPJ Nº 28.514.525/0003-26-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº28.514.525/0004-07-Paulínia/SP, CNPJ Nº 28.514.525/0009-11-Uberaba/MG, CNPJ Nº 28.514.525/0010-55-Dourados/MS, CNPJ Nº 28.514.525/0011-36-Araguaína/TO, CNPJ Nº 28.514.525/0012-17-Balsas/MA, CNPJ Nº54.796.176/0001-20-São Paulo/SP, a importar o produto Limuproud EC, registro nº 5209, conforme processo nº 21000.013521/2026-44. 124.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0050- 72-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0077- 92-Sorriso/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0083-30-Paragominas/PA, Chemical Solution Pará Ltda, CNPJ Nº 25.025.324/0002-96-Maceió/AL, Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº53.476.996/0001-72,- Londrina/PR, Novachem Importação e Comércio Ltda, CNPJ Nº 48.054.057/0001- 08- Andirá/PR, Filial: CNPJ Nº 48.054.057/0002-80-Ribeirão Preto/SP, Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0003-14- Ibiporã/PR, CNPJ Nº45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, CNPJ Nº45.923.627/0006-67- Paulínia/SP, Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP, Filiais: CNPJ Nº28.514.525/0002-45-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº28.514.525/0006-79- Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.514.525/0007-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº28.514.525/0005-98- Ibiporã/PR, CNPJ Nº 28.514.525/0003-26-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº28.514.525/0004-07-Paulínia/SP, CNPJ Nº28.514.525/0009-11-Uberaba/MG, CNPJ Nº 28.514.525/0010-55-Dourados/MS, CNPJ Nº 28.514.525/0011-36-Araguaína/TO, CNPJ Nº 28.514.525/0012-17-Balsas/MA, CNPJ Nº 54.796.176/0001-20-São Paulo/SP, a importar o produto Limutole WG, registro nº 4622, conforme processo nº 21000.013529/2026-19. 125.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Casa Rural de Ortigueira Ltda, CNPJ Nº 03.677.039/0002-17-Pitanga/PR, Chemical Solution Pará Ltda, CNPJ Nº 25.025.324/0002-96- Maceió/AL, a importar o produto Limuzato, registro nº 13320, conforme processo nº 21000.013538/2026-00. 126.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Chemical Solution Pará Ltda, CNPJ Nº 25.025.324/0002-96-Maceió/AL, a importar o produto Limuzina SC, registro nº 01625, conforme processo nº 21000.013548/2026-37. 127.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Chemical Solution Pará Ltda, CNPJ Nº 25.025.324/0002-96-Maceió/AL, a importar o produto Limuzina WG, registro nº 10507, conforme processo nº 21000.013554/2026-94. 128.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a exclusão das culturas do Milho e Soja, e concessão de prazo para adequação e escoamento de estoques, no produto Eventra, registro nº 13112, conforme processo nº 21000.013555/2026-39. 129.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a exclusão da cultura da Pastagem e concessão de prazo para adequação e escoamento de estoques, para o produto Fipronil Alta 250 FS, registro nº 3214, conforme processo nº 21000.013561/2026-96. 130.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Chemical Solution Pará Ltda, CNPJ Nº 25.025.324/0002-96-Maceió/AL, a importar o produto Limuzinam, registro nº 1821, conforme processo nº 21000.013562/2026-31. 131.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Chemical Solution Pará Ltda, CNPJ Nº 25.025.324/0002-96-Maceió/AL, a importar o produto Limuzona, registro nº 13809, conforme processo nº 21000.013567/2026-63. 132.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Oxiquímica Agrociência Ltda, CNPJ Nº 65.011.967/0001-14-Jaboticabal/SP, a importar o produto Mancozeb Técnico UPL, registro nº TC16325, conforme processo nº 21000.013724/2026-31. 133.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Sipcam Nichino Brasil S.A.- Uberaba/MG e Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, no produto Cervino Gold, registro nº 58525, conforme processo nº 21000.013630/2026-61. 134.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrofuturo Paraguay S.A., endereço Obispo Basilio Lopez esq. Tte. Angel Velazco, Asunción Paraguai, no produto Weedforce, registro nº 1123, conforme processo nº 21000.011607/2026-32. 135.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Biseto, no produto formulado Esifon Full, registro nº 5725, conforme processo nº 21000.012153/2026-17. 136.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Suzhou Greenlands Chemical Co., Ltd., endereço Suite 910, Guotai Oriental Plaza, No. 9 East Renmin Road, Jiangsu Province 215600, Zhangjiagang, China, no produto Adver 240 SC, registro nº 01522, conforme processo nº 21000.012068/2026-59. 137.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Mancozeb Técnico UPL Brasil, registro nº TC16325, no produto formulado Trizeb, registro nº 23223, conforme processo nº 21000.011990/2026-29. 138.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Louis Dreyfus Company Brasil Ltda, CNPJ Nº 47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.067.525/0081-92- Paraguaçu Paulista/SP, CNPJ Nº 47.067.525/0220-04-Uberaba/MG, CNPJ Nº47.067.525/0219-62-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.067.525/0221-87- Paranaguá/PR, a importar o produto Glufosinate-Ammonium 200 SL Yonon, registro nº 40818, conforme processo nº 21000.011796/2026-43. 139.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sipcam Nichino Brasil S.A., CNPJ Nº 23.361.306/0001-79- Uberaba/MG, Filial: CNPJ Nº 23.361.306/0007-64-Igarapava/SP, a importar o produto Volcane, registro nº 04798, conforme processo nº 21000.011838/2026-46. 140.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrofuturo Paraguay S.A., endereço Obispo Basilio Lopez esq. Tte. Angel Velazco, Asunción Paraguai, no produto Glifosato WG NGC, registro nº 02725, conforme processo nº 21000.011595/2026-46. 141.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Diflufenican Técnico Cropchem II, registro nº TC15825, no produto formulado Mateno PRÉ, registro nº 12925, conforme processo nº 21000.012230/2026-39. 142.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto 2,4-D Técnico Ciagropa, processo nº 21000.001470/2024-46, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.010974/2026-19. 143.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Dicamba Técnico SA, registro nº TC08722, no produto formulado Roundup Xtendicam, registro nº 52925, conforme processo nº 21000.011410/2026-01. 144.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Dicamba Técnico SA, registro nº TC08722, no produto formulado Roundup Xtendicam, registro nº 52925, conforme processo nº 21000.011410/2026-01. 145.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Diquat Técnico YN, registro nº 26118, no produto formulado Lacano 200 SL, registro nº 01225, conforme processo nº 21000.011566/2026-84. 146.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração de razão social da unidade fabril da empresa Jiangsu Lionchem Co., Ltd., para a razão social Lion Agrevo (Jiangsu), Co., Ltd., mantendo o mesmo endereço, esta alteração contempla todos os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador, conforme processo nº 21000.011731/2026-06. 147.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01- São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 08.938.255/0003-73-Sorriso/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0008- 88-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 08.938.255/0009-69-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0010-00-Goiânia/GO, CNPJ Nº 08.938.255/0011-83-Barueri/SP, CNPJ Nº 08.938.255/0007-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 08.938.255/0012-64-Araguaína/TO, CNPJ Nº08.938.255/0013-45-Uberlândia/MG, Louis Dreyfus Company Brasil Ltda, CNPJ Nº 47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.067.525/0081-92- Paraguaçu Paulista/SP, CNPJ Nº 47.067.525/0220-04-Uberaba/MG, CNPJ Nº 47.067.525/0219-62-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.067.525/0221-87- Paranaguá/PR, a importar o produto PROTHIOCONAZOLE 250 EC YONON, registro nº 20725, conforme processo nº 21000.011795/2026-07. 148.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração de razão social da unidade fabril da empresa Plant Helth Care, Inc. para a razão social PI Agsciences Inc., mantendo o mesmo endereço, esta alteração contempla todos os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador, conforme processo nº 21000.011459/2026-56. 149.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Tecnico Nortox CH, registro nº 5618, Tebuconazole Técnico Nortox IV, registro nº 25317, Tebuconazole Técnico Nortox V, registro nº TC07721, no produto formulado Blindado TOV, Wetter, Dart PRO, registro nº 15321, conforme processo nº 21000.011315/2026-08. 150.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hebei Shanli Chemical Co., Ltd., endereço No. 2 Tianjin Road, Cangzhou Lingang Economic and Technological Development Zone, Bohai New Area, Cangzhou City, Hebei Province, China, no produto Glufosinato CCAB 200 SL, registro nº 28720, conforme processo nº 21000.013996/2026-31. 151.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Glifosato Técnico Wynca, registro nº TC08424, no produto formulado Glifosato CCAB 720 WG, registro nº 44525, conforme processo nº 21000.014044/2026-34. 152.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Smilyn Técnico, registro nº TC08424, no produto formulado Glifosato CCAB 720 WG, registro nº 44525, conforme processo nº 21000.014044/2026-34. 153.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Acefato Técnico UPL, registro nº 03709, no produto formulado Acefato CCAB 970 SG, registro nº 42125, conforme processo nº 21000.014041/2026-09. 154.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Acefato Técnico UPL, registro nº 03709, no produto formulado Acefato CCAB 950 SG, conforme processo nº 21000.014038/2026-87. 155.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Protioconazole Técnico Ciagropa, registro nº TC15824, da empresa Gaia Agro Solutions Comércio, Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº 150.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hebei Shanli Chemical Co., Ltd., endereço No. 2 Tianjin Road, Cangzhou Lingang Economic and Technological Development Zone, Bohai New Area, Cangzhou City, Hebei Province, China, no produto Glufosinato CCAB 200 SL, registro nº 28720, conforme processo nº 21000.013996/2026-31. 151.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Glifosato Técnico Wynca, registro nº TC08424, no produto formulado Glifosato CCAB 720 WG, registro nº 44525, conforme processo nº 21000.014044/2026-34. 152.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Smilyn Técnico, registro nº TC08424, no produto formulado Glifosato CCAB 720 WG, registro nº 44525, conforme processo nº 21000.014044/2026-34. 153.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Acefato Técnico UPL, registro nº 03709, no produto formulado Acefato CCAB 970 SG, registro nº 42125, conforme processo nº 21000.014041/2026-09. 154.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Acefato Técnico UPL, registro nº 03709, no produto formulado Acefato CCAB 950 SG, conforme processo nº 21000.014038/2026-87. 155.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Protioconazole Técnico Ciagropa, registro nº TC15824, da empresa Gaia Agro Solutions Comércio, Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº30.705.509/0001-09, sito à Avenida Queiroz Filho, 1560 -Sala 301 - Edifício Rouxinol - Vila Hamburguesa, CEP: 05319-000, para a empresa Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº53.476.996/0001-72, sito à Av. Ayrton Senna da Silva, 200. Lj 11 Edif Palhano Business. Gleba Fazenda Palhano, CEP: 86050-460, Londrina/PR, conforme processo nº 21000.014088/2026-64. 156.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Weihai Hanfun Biocemical Medicine Co., Ltd., endereço Fengtaiding Village, Rushanzhai Town, Rushan City, Shandong, China, 264508, no produto 2,4-D 806 SL CX, registro nº 20524, conforme processo nº 21000.014167/2026-75. 157.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sipcam Nichino Brasil S.A., CNPJ Nº23.361.306/0001-79-Uberaba/MG, Filial: CNPJ Nº 23.361.306/0007-64-Igarapava/SP, a importador o produto Metomil Técnico Haili, registro nº TC18725, conforme processo nº 21000.014205/2026-90. 158.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura da Pastagem, no produto Eficax, registro nº 13716, conforme processo nº 21000.046447/2025-61. 159.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Thiodicarb Técnico UPL, registro nº 13812, conforme processo nº 21000.014095/2026-66. 160.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Tiodicarbe Técnico ME2, registro nº 11716, conforme processo nº 21000.014086/2026-75. 161.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 60.744.463/0001-90-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.744.463/0050-78-Paulínia/SP, CNPJ