DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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China, Lier Cropscience Co., Ltd., endereço No.329 South Mianzhou Avenue, Mianyang, Sichuan, P. R. China, Shandong Cynda Chemical Co., Ltd. endereço Economic Development Area, Boxing County, Shandong, P.R. China, Zhejiang Av i l i v e Chemical Co., Ltd., endereço No. Two, 335 Jiangnan Road, Hengdian Town, Dongyang, Zhejiang, China, no produto BUDA, registro nº 02126, conforme processo nº 21000.012165/2026-41. 92.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Protioconazol Técnico Hailir, registro nº TC22322, no produto formulado Fenpropix, registro nº 57725, conforme processo nº 21000.011230/2026-11. 93.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jadesheen Biotech Co., Ltd., endereço Cai Jiashan Fine Chemical lndustry Park, Guangde County, Anhui Province, China, no produto Glufosinate-Ammonium 850 WG Yonon, registro nº 47325, conforme processo nº 21000.011237/2026-33. 94.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Bharat Rasayan Limited., endereço 42/4, Amod Road, GIDC, Industrial Estate, Dahej, District Bharuch; 392130, Gujarat, lndia, no produto Lambdacialotrin Pré Mistura 250 CS, registro nº 019717, conforme processo nº 21016.008095/2025-77. 95.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Tebuconazole Técnico Nortox CH, registro nº 5618, Tebuconazole Técnico Nortox IV, registro nº 25317, Tebuconazole Técnico Nortox V, registro nº TC07721, no produto formulado Azimut, registro nº 13621, conforme processo nº 21000.011311/2026-11. 96.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Atrazin Técnico Milenia, registro nº 005294, Atrazina Técnico Adama, registro nº 17418, Atrazina Técnico Adama BR, registro nº TC03721, Atrazina Técnico MIL, registro nºTC07821, Simazin Técnico Milenia, registro nº 03699, Simazina Técnico Adama, registro nº 10418, Simazina Técnico Mil, registro nº TC03520, Simazina Técnico Milenia BR, registro nº TC12920, Simazina Técnico ZS, registro nº TC03720, no produto formulado Herbimix SC, registro nº 005294, conforme processo nº 21000.012750/2026-41. 97.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Brandt #66, registro nº 52825, para marca comercial Brandt FlyShield, conforme processo nº 21000.012012/2026-02. 98.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa AGX do Brasil Ltda, CNPJ Nº 50.021.509/0001-99- São Paulo/SP, a importar o produto Glifosato WG NGC, registro nº 02725, conforme processo nº 21000.012040/2026-11. 99.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Rizobacter Argentina S.A., endereço Avda. Dr. Arturo Frondizi n° 1150, Parque Industrial - C.P. B2702AME, Pargamino (Bs.As.) - Argentina, Syngenta España S.A., endereço La Relba s/n 36400 Porriño (Pontevedra) - Espanha, Syngenta Limited., endereço Grangemouth Manufacturing Centre, Earls Road, Grangemouth, Stirlingshire FK3 8XG, Reino Unido, Syngenta Crop Protection, LLC, endereço 4111, Gibson Road - 68107 - Omaha- Nebraska - EUA, no produto Cricen, registro nº 12019, conforme processo nº 21016.008149/2025-02. 100.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Cletodim Tradecorp Técnico, processo nº 21000.047739/2018-92, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.011599/2026-24. 101.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Syngenta Nantong Crop Protection Co., Ltd., endereço No.19 Jianghe Road, Economic and Technological Development Area, Nantong, Jiangsu, P.R. China, Bharat Rasayan Limited., endereço Unit 2, Plot No. 42/4, Amod Road, GIDC Dahej, Bharuch 392130, Gujarat, lndia, Syngenta Crop Protection, LLC, endereço St. Gabriel Plant, 3905 Highway 75, River Road, St. Gabriel, Louisiana 70776, USA, no produto Kusti, registro nº 31322, conforme processo nº 21016.0008154/2025-15. 102.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 08.938.255/0008-88-Luis Eduardo Magalhães/GO, CNPJ Nº 08.938.255/0010-00- Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 08.938.255/0009-69-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº08.938.255/0003-73-Sorriso/MT, CNPJ Nº08.938.255/0011-83-Barueri/SP, CNPJ Nº 08.938.255/0007-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 08.938.255/0012-64-Araguaína/TO, a importar o produto Clorotalonil 720 SC Crotect, registro nº 29224, conforme processo nº 21000.011889/2026-78. 103.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrofuturo Paraguay S.A., endereço Obispo Basilio Lopez esq. Tte. Angel Velazco Asunción, Paraguai, no produto Agroshield, Clorotalonil 825 WG NGC, registro nº 24822, conforme processo nº 21000.011563/2026-41. 104.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Bengbu Bioagriland FaithChem Co., Ltd., endereço No. 23, Feihezhong Road, Mohekou Industrial Park, Huaishang District, Bengbu City, Anhui Province, China, no produto Sapek Max, registro nº 34221, conforme processo nº 21000.011553/2026-13. 105.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Bharat Rasayan Limited., endereço 42/4, Amod Road, GIDC, Industrial Estate, Dahej, District Bharuch; 392130, Gujarat, lndia, no produto Karate Zeon 250 CS, registro nº 8799, conforme processo nº 21016.008094/2025-22. 106.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Clomazone Técnico CT, registro nº 39318, no produto formulado Maxazona 360 CS, registro nº 03325, conforme processo nº 21000.013414/2026-16. 107.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº08.938.255/0001-01-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº08.938.255/0003-73-Sorriso/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0008-88-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 08.938.255/0009-69-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº08.938.255/0010-00-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº08.938.255/0011-83-Barueri/SP, CNPJ Nº08.938.255/0007-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº08.938.255/0012-64-Araguaína/TO, CNPJ Nº 08.938.255/0013-45-Uberlândia/MG, a importar o produto Olasoja 500 SC; Ground Shield; Magma 500 SC; Flumioxazin 500 SC Eagrow; Flumioxazina 500 SC Eagrow; Jubaili SoyaCare, registro nº 09823, conforme processo nº 21000.013377/2026-46. 108.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 60.744.463/0001-90-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.744.463/0010-80-Paulínia/SP, CNPJ Nº 60.744.463/0050-78-Paulínia/SP, CNPJ Nº60.744.463/0099-01-Paulínia/SP, a importar o produto Tiametoxam Técnico Betachem, registro nº 15819, conforme processo nº 21000.070921/2025-76. 109.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº08.938.255/0001-01-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº08.938.255/0003-73-Sorriso/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0008-88-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 08.938.255/0009-69-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº08.938.255/0010-00-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº08.938.255/0011-83-Barueri/SP, CNPJ Nº08.938.255/0007-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº08.938.255/0012-64-Araguaína/TO, CNPJ Nº 08.938.255/0013-45-Uberlândia/MG, a importar o produto Maxazona 360 CS; Jubaili ClomaCare, registro nº 03325, conforme processo nº 21000.013373/2026-68. 110.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº08.938.255/0001-01-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº08.938.255/0003-73-Sorriso/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0008-88-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 08.938.255/0009-69-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº08.938.255/0010-00-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº08.938.255/0011-83-Barueri/SP, CNPJ Nº08.938.255/0007-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº08.938.255/0012-64-Araguaína/TO, CNPJ Nº 08.938.255/0013-45-Uberlândia/MG, a importar o produto Maxazin 500 WG II, registro nº 31924, conforme processo nº 21000.013369/2026-08. 111.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Max (Rudong) Chemicals Co., Ltd., endereço Yangkou Chemical Industrial Park, 226407 Rudong, Jiangsu - China, no produto HDB 259 B, registro nº 41525, conforme processo nº 21000.013360/2026-99. 112.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Petren, registro nº 00526, conforme processo nº 21000.013330/2026-82. 113.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Bem da Terra Biológicos S.A.-Patos de Minas/MG, no produto Bouveriz PRO, registro nº 7615, conforme processo nº 21000.013328/2026-11. 114.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Bem da Terra Biológicos S.A.-Patos de Minas/MG, no produto Trichodermaiz PRO, registro nº 15721, conforme processo nº 21000.013303/2026-18. 115.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Bem da Terra Biológicos S.A., CNPJ Nº 12.306.235/0001-95-Patos de Minas/MG, Bem da Terra Biológicos S.A., CNPJ Nº 12.306.235/0002-76-Patos de Minas/MG, Bem da Terra Biológicos S.A., CNPJ Nº 12.306.235/0003-57 -Patos de Minas/MG, no produto RIFLE, registro nº 19825, conforme processo nº 21000.013323/2026-81. 116.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Asafat SG 6, registro nº 02826, para marca comercial Raltaf 970 SG, conforme processo nº 21016.000752/2026-19. 117.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Shenyang Research lnstitute of Chemical lndustry (Nantong) Chemical Technology Development Co., Ltd., endereço 55, Jianggang Road, Nantong Development Zone, Nantong, Jiangsu, P.R. China, Shenyang Sciencreat Chemicals Co., Ltd., endereço Xihejiubei Street. 17, Chemicallndustry Area, Shenyang Economy & Tech Development Zone, Shenyang, Liaoning, P.R. China, no produto Compert 240 EC, registro nº 47425, conforme processo nº 21016.000822/2026-39. 118.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Forwar Glufosinate Técnico, registro nº TC11425, no produto formulado Proterra 200 SL, registro nº 31122, conforme processo nº 21016.000853/2026-90. 119.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Agrícola Alvorada S.A., CNPJ Nº 04.854.422/0002-66-Primavera do Leste/MT, Agriconnection Importação e exportação de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº39.496.730/0015-66-Barueri/SP, Filial: CNPJ Nº 39.496.730/0009-18-Itú/SP, Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº77.294.254/0050- 72-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0077- 92-Sorriso/MT, CNPJ Nº77.294.254/0083- 30-Paragominas/PA, CNPJ Nº 25.025.324/0002-96-Maceió/AL , Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0001-72-Londrina/PR, Novachem Importação e Comércio Ltda, CNPJ Nº 48.054.057/0001- 08-Andirá/PR, Filial: CNPJ Nº 48.054.057/0002- 80-Ribeirão Preto/SP, Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº28.514.525/0001-64- Sorocaba/SP, Filiais: CNPJ Nº28.514.525/0002-45-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº28.514.525/0006-79-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.514.525/0007-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº28.514.525/0005-98-Ibiporã/PR, CNPJ Nº28.514.525/0003-26-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº28.514.525/0004-07-Paulínia/SP, CNPJ Nº28.514.525/0009-11- Uberaba/MG, CNPJ Nº28.514.525/0010-55-Dourados/MS, CNPJ Nº 28.514.525/0011-36- Araguaína/TO, CNPJ Nº 28.514.525/0012-17-Balsas/MA, CNPJ Nº 54.796.176/0001-20-São Paulo/SP, a importar o produto Limucontrol SC, registro nº 8509, conforme processo nº 21000.013501/2026-73. 120.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Agrícola Alvorada S.A.-Primavera do Leste/MT, Agriconnection Importação e Exportação de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0015-66-Barueri/SP, Filial: CNPJ Nº 39.496.730/0009-18-Itú/SP, Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0050- 72-Cuiabá/MT, CNJPJ Nº 77.294.254/0077- 92-Sorriso/MT, CNPJ Nº77.294.254/0083- 30-Paragominas/PA, Chemical Solution Pará Ltda, CNPJ Nº 25.025.324/0002- 96-Maceió/AL, Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0001-72-Londrina/PR, Novachem Importação e Comércio Ltda, CNPJ Nº48.054.057/0001- 08-Andirá/PR, Filial: CNPJ Nº48.054.057/0002- 80-Ribeirão Preto/SP, Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº 28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP, Filiais: CNPJ Nº 28.514.525/0002-45-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº28.514.525/0006-79-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.514.525/0007-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº 28.514.525/0005-98-Ibiporã/PR,CNPJ Nº28.514.525/0003-26-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº28.514.525/0004-07-Paulínia/SP, CNPJ Nº 28.514.525/0009-11-Uberaba/MG, CNPJ Nº 28.514.525/0010-55-Dourados/MS, CNPJ Nº28.514.525/0011-36-Araguaína/TO, CNPJ Nº 28.514.525/0012-17-Balsas/MA, CNPJ Nº 54.796.176/0001-20-São Paulo/SP, a importar o produto Limuprid WG, registro nº 40725, conforme processo nº 21000.013491/22026-76. 121.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Fomesafem Técnico Solus, registro nº TC27825, da empresa Genoma Biotecnologica Ltda, CNPJ Nº51.915.873/0001-65, sito à Rodovia BR 376, nº 1441, sala T2, Parque Industria Zona Oeste II, CEP: 86800-762, Apucarana/PR para a empresa Solus do Brasil Ltda, CNPJ Nº21.203.489/0001-79, sito à Rodovia BR 376, nº 1441 - Salas S5 e S6, Parque Industrial Zona Oeste II, CEP: 86800-762, conforme processo nº 21000.013492/2026-11. 122.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Casa Rural de Ortigueira Ltda, CNPJ Nº03.677.039/0002-17-Pitanga/PR, Chemical Solution Pará Ltda Ltda, CNPJ Nº25.025.324/0002-96-Maceió/AL, a importar o produto Limuglufo, registro nº 3722, conforme processo nº 21000.013510/2026-64.