DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Por fim, desejou bons momentos de confraternização, e encerrou suas palavras reafirmando agradecimento e reconhecimento pelo trabalho coletivo. O Presidente manifestou sua concordância com os comentários anteriores, especialmente com a ênfase do Secretário LUÍS FERNANDES sobre a harmonia e o respeito demonstrados pelos conselheiros nas reuniões ao longo do ano, ressaltando o compromisso, a honestidade de propósitos e a qualidade das discussões. Destacou que essa postura contribuiu para os resultados positivos da empresa em 2025, estimulando a busca por novos negócios e abrindo novos horizontes. Ressaltou que o ano deve servir de estímulo para 2026, apesar das particularidades do período eleitoral, e compartilhou seu otimismo em relação ao futuro da AMAZUL, comparando seu potencial ao de grandes empresas históricas do setor. Encerrando suas palavras, o Conselheiro desejou a todos os conselheiros, diretores, empregados e familiares um feliz Natal, um próspero Ano Novo, muita saúde e realizações, registrando votos de reencontro no início do próximo ano. Por fim, concluídos os atos que compuseram a Ordem do Dia, às dezesseis horas e quarenta e dois minutos, a Presidência declarou encerrada a reunião ordinária do CONSAD, referente ao mês de dezembro. Lavrei a presente Ata no Livro de Atas, a qual foi assinada por mim, na qualidade de Secretária, e pelos Conselheiros presentes. Esta Ata foi elaborada em quatro vias digitadas. São Paulo, SP. ALEXANDRE RABELLO DE FARIA Representante do Comando da Marinha Presidente EDUARDO MACHADO VAZQUEZ Representante do Comando da Marinha LUIS MANUEL REBELO FERNANDES Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação NEWTON DE ALMEIDA COSTA NETO Diretor-Presidente da AMAZUL ANNA CAROLINA VENTURINI Representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos MARCEL ZARA DE SOUZA LIMA Representante dos empregados DÉBORA ELIZE SANTOS Secretária COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 4º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM PORTARIA CPAOR/COM4°DN/COMOPNAV/MB N° 45, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O CAPITÃO DOS PORTOS DA AMAZÔNIA ORIENTAL , no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo inciso I do art. 4º da Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997(Lei de segurança do Tráfego Aquaviário - LESTA), combinada com inciso I do art. 18 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013(Lei dos Portos), resolve: Art.1º Alterar nos anexos B(Características do Porto de Belém), C (Características do Terminal de Miramar), F (Características do Portuário do Outeiro), G (Características do Porto de Vila do Conde ), H (Características do Terminal da Ponta da Montanha), I (Características do Terminal da Imerys Rio Capim Caulim - RCC ou Porto Mucuripi), J (Características do Terminal Portuário Graneleiro de Barcarena - TPG BARCARENA) e K (Características do Terminal Hidroviário do Brasil - HBSA), das Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (NPCP-AOR), o item 3 - RESTRIÇÕES ÀS MANOBRAS, que passa a vigorar com a seguinte redação: ANEXO B - CARACTEŔISTICAS DOR PORTO. 3 - RESTRIÇÕES AS MANOBRAS: . .CALADO MÁXIMO .Disponível no site da Autoridade Portuária: www.cdp.com.br . .V E LO C I DA D E .- A velocidade máxima permitida dos navios entre ICOARACI e o PORTO DE BELÉM é de 8 nós, sendo que no canal de acesso do PORTO DE BELÉM é de 6 nós. - Nos furos Madre de Deus, Piramanha/Nazário e do Cavado, os quais cruzam a ilha das Onças, a velocidade máxima permitida é de 5 nós. . .HORÁRIO .- Não há restrições a horários para atracar/ desatracar devendo ser observada a maré. . .PORTE DA E M BA R C AÇ ÃO .Disponível no site da Autoridade Portuária: www.cdp.com.br . MANOBRAS R ECO M E N DA DA S .- Navios demandando o Porto devem investir, pelo canal de acesso, com a maré de enchente, girar na bacia de manobra, atracar por BE. Navios com folga de calado (comprimento máximo 110 m), podem atracar, por bombordo, com a maré vazante. Nesse sentido, as manobras no período da tarde, estão restritas a sua execução para quando o vento for maior a 20 nós.- É obrigatória a utilização de lanchas dotadas de VHF para alar as espias. . . .-Situações especiais: Para navios com comprimento superior a 180 m deverá ser utilizado o canal conhecido como "canal do Tutoca", isto é, limitado ao norte pelo "banco do Meio", calado máximo recomendado a 4,0m mais o acréscimo da maré menos o pé de piloto que varia de acordo com comprimento e TPB do navio, evitando dessa maneira, o giro da bacia de manobra. . .R E B O C A D O R ES .- Ver Anexo Y desta NPCP . .HIDROGRAFIA E M E T EO R O LO G I A .- Os ventos são, em geral, moderados e a visibilidade boa, exceto por ocasião dos aguaceiros equatoriais que podem ser precedidos de fortes ventanias e causam queda acentuada de visibilidade. Os ventos no período da tarde (geral) normalmente se intensificam chegando a rajadas de força 4 a 5, principalmente nos meses de setembro a dezembro (tempo "bro"). ANEXO C - CARACTEŔISTICAS DO PORTO. 3 - RESTRIÇÕES AS MANOBRAS: . .CALADO MÁXIMO .Disponível no site da Autoridade Portuária: www.cdp.com.br . .V E LO C I DA D E . A velocidade máxima permitida dos navios entre ICOARACI e o Terminal de Miramar é de 8 nós. . .HORÁRIO .-Não há restrições a horários para atracar/desatracar devendo ser observado a maré. . .PORTE DA E M BA R C AÇ ÃO .Disponível no site da Autoridade Portuária: www.cdp.com.br . .MANOBRAS R ECO M E N DA DA S .-Atracação nos píer 100 e 200 é aconselhável por BE, com maré correndo a montante. . .R E B O C A D O R ES .- Ver Anexo Y desta NPCP. . HIDROGRAFIA E M E T EO R O LO G I A .- A região é sujeita a marés semidiurnas com influência de vento e chuvas, originando amplitudes máximas da ordem de 3,7m e correntes da ordem de 3,5 nós, que perduram por até duas horas após o ápice das marés. . . .- Os ventos são, em geral, moderados e a visibilidade boa, exceto por ocasião dos aguaceiros equatoriais que podem ser precedidos de fortes ventanias e causam queda acentuada de visibilidade. ANEXO F - CARACTERÍSTICAS DO PORTO. 3 - RESTRIÇÕES AS MANOBRAS: . .CALADO .Disponível no site da Autoridade Portuária: www.cdp.com.br . .V E LO C I DA D E .- A velocidade máxima nas proximidades do terminal é de 8 nós. . .HORÁRIO .- Não há restrições a horários para atracar/ desatracar, devendo ser observada a maré. . .PORTE DA E M BA R C AÇ ÃO .Disponível no site da Autoridade Portuária: www.cdp.com.br . MANOBRAS R ECO M E N DA DA S .- Manobras de atracação: poderão ser realizadas, respeitada a condição de estofo de maré, conforme segue: a) por boreste, durante o estofo de enchente ou b) por bombordo, durante o estofo de vazante. - As manobras de atracação poderão ocorrer tanto no período diurno quanto no noturno, desde que mantida a condição de estofo de maré, com velocidade do vento igual ou inferior a 20 (vinte) nós, e atendidos os demais requisitos de segurança da navegação. . .- Manobras de desatracação: não ficam, necessariamente, condicionadas a intensidades fracas de corrente, devendo ser observada, como condição mínima de segurança, a existência de corrente estabelecida pela proa da embarcação no momento da manobra, bem como velocidade do vento igual ou inferior a 20 (vinte) nós. . . .- As manobras de atracação e desatracação permanecerão condicionadas à avaliação do Prático responsável e às condições ambientais vigentes no momento da operação, incluindo, obrigatoriamente, vento, corrente e visibilidade, podendo ser suspensas ou ajustadas sempre que houver comprometimento da segurança da navegação. - É obrigatória a utilização de lanchasapropriadas, dotadas de VHF para alar as espias. . .R E B O C A D O R ES .- Ver Anexo Y desta NPCP . .HIDROGRAFIA E M E T EO R O LO G I A .- A região é sujeita a marés semidiurnas com influência de vento e chuvas, originando amplitudes máximas da ordem de 3,7m e corrente da ordem de 3,5 nós.- Os ventos são, em geral, moderados e a visibilidade boa, exceto por ocasião dos aguaceiros equatoriais que podem ser precedidos de fortes ventanias e causam queda acentuada de visibilidade. . .ÁREAS DE FUNDEIO .- Ver áreas de fundeio para o porto de Belém (anexo B destas Normas e Procedimentos) e/ ou no fundeadouro de Mosqueiro (carta náutica n° 304 da DHN). ANEXO G - CARACTEŔISTICAS DO PORTO. 3 - RESTRIÇÕES ÀS MANOBRAS: . .CALADO MÁXIMO .Disponível no site da Autoridade Portuária: www.cdp.com.br . .V E LO C I DA D E .- A velocidade de trânsito nos canais de acesso deve ser adequada ao crescimento da maré naquele instante, a fim de diminuir o efeito de afundamento do navio ("squat") em águas rasas, garantindo o fator de segurança mínimo de 10% do valor do calado levando em consideração o squat. . .HORÁRIO .- Não há restrições a horários para atracar/ desatracar. . .PORTE DA E M BA R C AÇ ÃO .Disponível no site da Autoridade Portuária: www.cdp.com.br . MANOBRAS R ECO M E N DA DA S .- As manobras de atracação e desatracação na vazante nos berços 101 e 102, apresentam elevado grau de risco devendo, neste caso, ser auxiliadas por 03 rebocadores com Força de Tração Estática total de 120 ton. Tais manobras não são recomendadas no período da tarde. . . .- Manobras com o navio não aproado à corrente apresentam maior grau de risco e somente podem ser realizadas com o uso de 03 rebocadores com Força de Tração Estática total de 120 ton, para navios manobrando com o comprimento (LOA) no limite permitido para cada berço. - Durante as atracações/desatracações para navios até 140m de comprimento deverão ser utilizados 6 amarradores, sendo utilizados 8 amarradores para navios com comprimento superior a 140m. . .R E B O C A D O R ES .- Ver Anexo Y desta NPCP. . .HIDROGRAFIA E M E T EO R O LO G I A .- Correntes de maré predominante são da ordem de até 3,0 nós e ventos de até 35 nós no quadrante N/NE e N/NW, principalmente à tarde e início da noite, com incidência de chuvas. ANEXO H - CARACTEŔISTICAS DO PORTO. 3 - RESTRIÇÕES ÀS MANOBRAS: . .CALADO MÁXIMO .- O calado máximo para entrada/saída é limitado pela profundidade dos canais de acesso. - É autorizado, por meio de Portaria específica do Capitão dos Portos, o tráfego de navios com calados superiores a 12,2m no canal do Quiriri. - No Terminal de Ponta da Montanha as profundidades são superiores a 16m ao Nível de Redução (NR) adotado pela DHN. . .V E LO C I DA D E .- A velocidade de trânsito nos canais de acesso deve ser adequada ao crescimento da maré naquele instante, a fim de diminuir o efeito de afundamento do navio ("squat") em águas rasas, garantindo o fator de segurança mínimo de 10% do valor do calado levando em consideração o squat. . .HORÁRIO .- Observar as manobras recomendadas. . .PORTE DA E M BA R C AÇ ÃO .As características do píer permitem a atracação de navios de até 95.000 DWT, com comprimento total (LOA) de até 237m e boca de até 40m. . MANOBRAS R ECO M E N DA DA S .- Considerando-se a intensidade e direção da corrente e vento, os seguintes aspectos devem ser considerados para evitar acidentes: a) as manobras de atracação devem ser realizadas contra a correnteza; preferencialmente por boreste; b) as manobras de atracação e desatracação não devem ser realizadas com ventos superiores a 20 nós (5,1m/s); e; . . .c) as manobras de atracação e desatracação na vazante apresentam elevado grau de dificuldade devendo, neste caso, ser auxiliadas por rebocador em número e "bollard pull" compatíveis com o TPB do navio. Tais manobras não são recomendadas durante o período da tarde. . .R E B O C A D O R ES .- Ver Anexo Y desta NPCP. . .HIDROGRAFIA E M E T EO R O LO G I A .- Correntes de maré predominante são da ordem de até 3,0 nós e ventos de até 35 nós no quadrante N/NE e N/NW, principalmente à tarde e início da noite, com incidência de chuvas ou nos períodos de setembro a dezembro. . .ÁREAS DE FUNDEIO .- Ver áreas de fundeio para o porto de Vila do Conde (anexo G destas Normas e Procedimentos).