DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Somente para BE maré a montante. . .PORTE DA E M BA R C AÇ ÃO .- As características do píer permitem a atracação de navios de até 45.000 DWT, com comprimento (LOA) de até 220m e boca de até 32,2m. . MANOBRAS R ECO M E N DA DA S .- Considerando-se a intensidade e direção da corrente e vento, os seguintes aspectos devem ser considerados para evitar acidentes: a) as manobras de atracação devem ser realizadas contra a correnteza; preferencialmente por boreste; b) as manobras de atracação e desatracação por não devem ser realizadas com ventos superiores a 20 nós (5,1m/s); e; . . .c) as manobras de atracação e desatracação na vazante apresentam elevado grau de dificuldade devendo, neste caso, ser auxiliadas por rebocador em número e "bollard pull" compatíveis com o TPB do navio. Tais manobras não são recomendadas durante o período da tarde. - Durante as atracações/desatracações para navios até 140m de comprimento deverão ser utilizados 6 amarradores, sendo utilizados 8 amarradores para navios com comprimento superior a 140m. . .R E B O C A D O R ES .- Ver Anexo Y desta NPCP. . .HIDROGRAFIA E M E T EO R O LO G I A .- Correntes de maré predominante são da ordem de até 3,0 nós e ventos de até 35 nós no quadrante N/NE e N/NW, principalmente à tarde e início da noite, com incidência de chuvas. . .ÁREAS DE FUNDEIO .- Ver áreas de fundeio para o porto de Vila do Conde (anexo G destas Normas e Procedimentos). ANEXO J - CARACTERÍSTICAS DO PORTO. 3 - RESTRIÇÕES ÀS MANOBRAS: . .CALADO MÁXIMO .- O calado máximo para entrada/saída é limitado pela profundidade dos canais de acesso. - O calado máximo para saída será limitado ao permitido para o tráfego no canal do Quiriri. . .V E LO C I DA D E .- A velocidade de trânsito nos canais de acesso deve ser adequada ao crescimento da maré naquele instante, a fim de diminuir o efeito de afundamento do navio ("squat") em águas rasas, garantindo o fator de segurança mínimo de 10% do valor do calado levando em consideração o squat. . .HORÁRIO .- Atracação: somente no período diurno; e - Desatracação: Em qualquer horário. . .PORTE DA E M BA R C AÇ ÃO .- O limite operacional do berço atende navios graneleiros do tipo Capesize, com as seguintes dimensões: TPB 150.000, comprimento total: 292m e boca: 45m . DIMENSÕES E ESTRUTURA DO PIER DE NAVIOS .- O píer de atracação de navios, constituído por 1 (um) berço operacional, tem a direção geral NE/SW, sendo constituído por um conjunto operacional de 3 (três) torres de carregamento do tipo pescante (tubo direcionador por gravidade), protegidas por um conjunto de 3 (três) dolfins de atracação/ amarração e por um conjunto de 3 (três) dolfins de amarração. - Cada um dos três dolfins de atracação/ amarração possui defensa adequada ao navio de projeto. . .A linha de atracação tem o comprimento total de 100,0m e o espaçamento total entre os lançantes de popa e proa é de 260,0m. - Suas estruturas físicas são em concreto armado, apoiadas em fundações constituídas por estacas em concreto protendido pré-moldadas de 0,80m de diâmetro. . . .- O píer é ligado à área de retroporto através de uma galeria metálica, que comporta o conjunto de correias transportadoras de carregamento de grãos. - Na primeira fase operacional, a produtividade de carregamento é de 1.500 t/h. . DIMENSÕES E ESTRUTURA DO PÍER DE BA R C AÇ A S .- O píer de atracação de barcaças, constituído por 2 (dois) berços operacionais, tem a direção geral NE/SW, e fica na mesma área de locação do píer de navios, sendo que encontra-se a montante da galeria e recuado deste cerca de 150,0m. . .- Suas estruturas físicas constituem-se de um conjunto operacional de 1 (uma) plataforma medindo 75m por 15m, também em estrutura em concreto armado, protegida por defensas em ambos os lados. O sistema permite a atracação simultânea de 2 (duas) barcaças graneleiras, que serão manuseadas por um descarregador helicoidal. . . .- O píer é ligado à área de retroporto através de uma galeria metálica, que comporta o conjunto de correias transportadoras de descarregamento de grãos. - Na primeira fase operacional, a produtividade de descarregamento é de 1.500 t/h. . MANOBRAS R ECO M E N DA DA S .- Considerando-se a intensidade e direção da corrente e vento, bem como as características do canal de acesso, as manobras de atracação devem ser obrigatoriamente realizadas por boreste, maré de enchente e no período diurno. . . . Enquanto a desatracação deve ser preferencialmente namaré de enchente em qualquer horário.- Durante as atracações/desatracações para navios até 140m de comprimento deverão ser utilizados 6 amarradores, sendo utilizados oito (8) amarradores para navios com comprimento superior a 140m. . .R E B O C A D O R ES .- Ver Anexo Y desta NPCP. . .HIDROGRAFIA E M E T EO R O LO G I A .- No TPG-Barcarena, as profundidades são superiores a 15,0m referenciados ao Nível de Redução (NR) adotado pela DHN. . .ÁREAS DE FUNDEIO . Ver áreas de fundeio para o porto de Vila do Conde (anexo G destas Normas e Procedimentos). ANEXO K - CARACTERÍSTICAS DO PORTO. 3 - RESTRIÇÕES ÀS MANOBRAS: . .CALADO MÁXIMO .- O calado máximo para entrada/saída é limitado pela profundidade dos canais de acesso. - O calado máximo para saída será limitado ao permitido para o tráfego no canal do Quiriri. . .V E LO C I DA D E .- A velocidade de trânsito nos canais de acesso deve ser adequada ao crescimento da maré naquele instante, a fim de diminuir o efeito de afundamento do navio ("squat") em águas rasas, garantindo o fator de segurança mínimo de 1,4m, que foi calculado para a velocidade de 8 nós. . .HORÁRIO .- Atracação: em qualquer horário; e -Desatracação: Não há restrições a horários para desatracar, devendo ser observada, preferencialmente, e a critério do prático encarregado da manobra, a maré de enchente. . .PORTE DA E M BA R C AÇ ÃO .- O limite operacional do berço atende a navios graneleiros do tipo Capesize, com as seguintes dimensões: TPB 122.000, comprimento total: 250,00m e boca: 45,00m. . DIMENSÃO E ESTRUTURA DO PÍER DE NAVIOS .- O píer de atracação de navios, constituído por 1(um) berço operacional, tem a direção geral NE/SW, sendo constituído por um conjunto operacional de 1(uma) torre de carregamento do tipo pescante (tubo direcionador por gravidade), protegidas por um conjunto de 4(quatro) dolfins de amarração. - . .O cais acostável tem um comprimento de 180m e o espaçamento total entre os lançantes de popa e proa (limitado pelos dolfins) é de 298m. - Suas estruturas físicas são em concreto armado, apoiadas em fundações constituídas por estacas de concreto protendido pré- moldadas de 0,80m de diâmetro. . . .Cada um dos 4 dolfins de amarração possui defensa adequada ao navio de projeto. - O píer é ligado à área de retroporto através de uma galeria metálica (1.200m), que comporta o conjunto de correias transportadoras de carregamento para grãos. - A produtividade de carregamento é de 2.000t/h. . DIMENSÕES E ESTRUTURA DO PÍER DE BARCAÇAS .- O píer de atracação de barcaças, constituído por 2(dois) berços operacionais, tem a direção geral NE/SW, e fica na mesma área de locação do píer de navios, sendo que encontra-se a montante da galeria e recuado deste 700m. - Suas estruturas físicas constituem-se de um conjunto operaional de 1(uma) medindo 75m por 15m, também em estrutura em concreto armado, protegida por defensas em ambos os lados. . . .O sistema permite a atracação simultânea de 2 (duas) barcaças graneleiras, que serão descarregadas por dois descarregadores tipo grab. - O píer é ligado à área de retroporto através de uma galeria metálica, que comporta o conjunto de correias transportadoras de descarregamento de grãos. - A produtividade de descarregamento é de 1500t/h. . .MANOBRAS R ECO M E N DA DA S .- Considerando-se a intensidade e direção da corrente e vento, bem como as características do canal de acesso, as manobras de atracação devem ser realizadas por boreste e à enchente. As manobras de desatracação devem ser realizadas a maré enchente. . .R E B O C A D O R ES .- Ver Anexo Y desta NPCP. . .HIDROGRAFIA E M E T EO R O LO G I A .- No TUP-HBSA-Vila do Conde, as profundidades são superiores a 20,0m referenciados ao Nível de Redução (NR) adotado pela DHN. . .ÁREAS DE FUNDEIO .- Ver áreas de fundeio para o porto de Vila do Conde (anexo G destas Normas e Procedimentos) Art. 2º Incluir o Anexo Y às Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (NPCP-AOR), que passa a vigorar com a seguinte redação: ANEXO Y - REBOCADORES POR TERMINAL: . .PORTO/ TERMINAL .TIPO DE MANOBRA .Nº DE R E B O C A D O R ES .TRAÇÃO ESTÁTICA T OT A L . .Porto de Belém .- At r a c a ç ã o / desatracação Navios 170 m £ LOA £ 190 m - At r a c a ç ã o / desatracação Navios LOA £ 70m .2 1 .70ton 45ton . .Terminal de Miramar Ponte Nova .At r a c a ç ã o / desatracação .2 .70ton . .Terminal de Miramar Ponte Velha .At r a c a ç ã o / desatracação .1 .45ton . .Terminal de Outeiro .At r a c a ç ã o / desatracação .2 .120 ton . .Porto de Vila do Conde .At r a c a ç ã o / desatracação .2 .70 ton . .Terminal de Grãos da Ponta da Montanha (TGPM) .At r a c a ç ã o / desatracação Maré de Enchente At r a c a ç ã o / desatracação Maré de Vazante .2 3 .70 ton 100 ton . .Terminal da Imerys .- At r a c a ç ã o / desatracação Maré de Enchente - At r a c a ç ã o / desatracação Maré de Vazante .2 3 .70ton 100ton . .Terminal UNITAPA JÓS .- At r a c a ç ã o -Desatracação .3 2 .100 ton 70 ton . .Terminal Hidrovias do Brasil .- At r a c a ç ã o / desatracação Maré de Enchente - At r a c a ç ã o / desatracação Maré de Vazante .2 3 .70ton 100ton . .Quadro de Boias da Hidrovias do Brasil .At r a c a ç ã o / desatracação .2 .70 ton . .Terminal de Gás Natural Liquefeito (TGNL) .- At r a c a ç ã o -Desatracação .5 4 .160 ton 120 ton . .Terminal de Granéis Líquidos (TGL) .At r a c a ç ã o / desatracação .2 .70 ton . .Quadro de Boias da MEGA Logística .- At r a c a ç ã o / desatracação Maré de Enchente - At r a c a ç ã o / desatracação Maré de Vazante .2 3 .70 ton 100 ton . .Terminal da ATEM .- At r a c a ç ã o -Desatracação .3 2 .135 ton 90ton . . . . . Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação em DOU, com efeitos retroativos à data da assinatura. CMG ALEXANDRE BATISTA PIMENTEL