DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 23, Anexo I, do Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Art. 1º Fica prorrogado, por 90 (noventa) dias, o prazo previsto no parágrafo único do art. 9º da Portaria Setec nº 32, de 6 de agosto de 2025, que institui Grupo de Trabalho para elaboração e apresentação de proposta de atualização da Portaria MEC nº 713, de 8 de setembro de 2021, destinado à conclusão dos trabalhos e à entrega do relatório final. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCELO BREGAGNOLI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 111, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29- 04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.000436/2026-27, resolve: Art. 1º AUTORIZAR a Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional (PRODI) a proceder a alteração de estrutura no SIORG, conforme especificações descritas abaixo: - ALOCAR 02 (duas) Funções Comissionadas de Coordenação de Curso (FCC) no Campus Avançado Ubá, código SIORG 204781. - ALOCAR 02 (duas) Funções Comissionadas de Coordenação de Curso (FCC) no Campus Avançado Cataguases, código SIORG 204780. - ALOCAR 03 (três) Funções Comissionadas de Coordenação de Curso (FCC) na Diretoria de Ensino do Campus São João del-Rei, código SIORG 258850. Art. 2º Esta Portaria entra na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSÉ DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE PORTARIA IFSUL Nº 358, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 Aprova, ad referendum do Conselho Superior, a alteração da estrutura organizacional da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, resolve: Art. 1º Esta Portaria aprova, ad referendum do Conselho Superior, a alteração da estrutura organizacional da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, conforme segue: I - incluir a Coordenadoria de Apoio ao Ensino (IF-COAE), com FG-1, vinculada à Diretoria de Apoio à Implantação do Câmpus São Leopoldo; e II - incluir a Coordenadoria de Apoio à Administração e Planejamento (IF- COAAP), com FG-1, vinculada à Diretoria de Apoio à Implantação do Câmpus São Leopoldo. Parágrafo único. As unidades administrativas incluídas na estrutura organizacional da Reitoria têm caráter pro tempore e não acarretam modificação no Regimento Geral do IFSul. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 11 de fevereiro de 2026. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFJF Nº 338, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O Pró-reitor Adjunto de Gestão de Pessoas, no exercício da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º HOMOLOGAR os Concursos Públicos para provimento de cargos efetivos de Professor da Carreira do Magistério Superior, de acordo com o Edital nº 51/2025- PROGEPE, de 23/07/2025, DOU de 25/07/2025, seção 3, retificado pelos Editais nºs 54/2025 e 61/2025, e divulgar a relação de candidatos aprovados, conforme abaixo discriminado: A - CAMPUS JUIZ DE FORA 1 - FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS 1.1 - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS 1.1.1 - Concurso nº 01 - Processo nº 23071.925240/2025-47 (01 vaga) Classe A Assistente, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva. . .Classificação .Candidato .Nota Final . .1º .THUANNE FIGUEIREDO BAPTISTA .8,01 . .2º .LÍLIAN CAROLINA VIANA .7,24 2 - FACULDADE DE ECONOMIA 2.1 - DEPARTAMENTO DE ECONOMIA 2.1.1 - Concurso nº 03 - Processo nº 23071.927136/2025-97 (01 vaga) Classe A Assistente, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva. . .Classificação .Candidato .Nota Final . .1º .DOUGLAS SAD SILVEIRA .8,87 . .2º .MARCOS THIAGO GRACIANI .7,37 3- FACULDADE DE MEDICINA 3.1 DEPARTAMENTO DE CIRURGIA 3.1.1 - Concurso nº 04 - Processo nº 23071.923219/2025-15 (01 vaga) Classe A Assistente, Nível 1 - Regime de Trabalho: 20 horas semanais . .Classificação .Candidato .Nota Final . .1º .JOAO BAPTISTA DE PAULA FRAGA .7,66 . .2º .RÓMMEL RIBEIRO LOURENÇO COSTA .7,26 3.2 DEPARTAMENTO DE MEDICINA VETERINÁRIA 3.2.1 - Concurso nº 05 - Processo nº 23071.928200/2025-57 (01 vaga) Classe A Assistente A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva. . .Classificação .Candidato .Nota Final . .1º .GABRIEL BOBANY DE QUEIROZ .7,34 3.2.2 - Concurso nº 06 - Processo nº 23071.926866/2025-71 (01 vaga) Classe A Assistente , Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva. . .Classificação .Candidato .Nota Final . .1º .EDUARDA RAMOS ALMEIDA .7,46 . .2º .ANDRÉ LANG .7,37 . .3º .ERICA CRISTINA ROCHA ROIER .6,98 4- INSTITUTO DE ARTES E DESIGN - IAD 4.1 - DEPARTAMENTO DE ARTES E DESIGN 4.1.1 - Concurso nº 07 - Processo nº 23071.927275/2025-11 (01 vaga) Classe A Assistente, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva. . .Classificação .Candidato .Nota Final . .1º .RICARDO ARTUR PEREIRA CARVALHO .8,95 . .2º .RODRIGO BICALHO MENDES .7,79 5- INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS - ICE 5.1 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO 5.1.1 - Concurso nº 09 - Processo nº 23071.925695/2025-62 (01 vaga) Classe A Assistente, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva. . .Classificação .Candidato .Nota Final . .1º .PEDRO HENRIQUE GASPARETTO LUGÃO .9,05 . .2º .GABRIEL HENRIQUE DE SOUZA .8,79 5.2 DEPARTAMENTO DE QUÍMICA 5.2.1 - Concurso nº 10 - Processo nº 23071.926500/2025-00 (01 vaga) Classe A Assistente, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva. . .Classificação .Candidato .Nota Final . .1º .FÁBIO GODOY DELOLO .7,51 . .2º .VINICIUS GOMES DA COSTA MADRIAGA .7,42 . .3º .DANILO WAISMANN LOSITO .7,05 6- INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS - ICH 6.1 - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS 6.1.1 - Concurso nº 11 - Processo nº 23071.927353/2025-87 (01 vaga) Classe A Assistente, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva. . .Classificação .Candidato .Nota Final . .1º .MATEUS COELHO MARTINS DE ALBUQUERQUE .8,27 . .2º .HELIO MAURÍCIO PIRAJÁ CANNONE .8,16 . .3º .RAFAEL MARINO .7,55 . .4º .RODRIGO MARTINS DA SILVA .7,37 6.2 - DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA 6.2.1 - Concurso nº 14 - Processo nº 23071.927318/2025-68 (01 vaga) Classe A Assistente, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva. . .Classificação .Candidato .Nota Final . .1º .ANTONIO GASPARETTO JÚNIOR .9,29 . .2º .DOUGLAS SOUZA ANGELI .9,09 . .3º .LIVIA MARIA TIEDE .8,81 . .4º .FILIPE QUEIROZ DE CAMPOS .8,43 6.3 - DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA 6.3.1 - Concurso nº 16 - Processo nº 23071.926862/2025-92 (01 vaga) Classe A Assistente, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva. . .Classificação .Candidato .Nota Final . .1º .ALANA AUGUSTA CONCESSO DE ANDRADE .8,74 B - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES 1- INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA VIDA - ICV 1.1 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA 1.1.1 - Concurso nº 17 - Processo nº 23071.926322/2025-17 (01 vaga) Classe A Assistente, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva. . .Classificação .Candidato .Nota Final . .1º .RENATO DE CARVALHO GUERREIRO .8,18 . .2º .JOÃO PAULO NOGUEIRA DA ROCHA SANTOS .7,01 1.1.2 - Concurso nº 18 - Processo nº 23071.926360/2025-61 (01 vaga) Classe A Assistente, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva. . .Classificação .Candidato .Nota Final . .1º .VITOR RICCI COSTA .8,25 1.2 - DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA 1.2.1 - Concurso nº 19 - Processo nº 23071.922406/2025-73 (01 vaga) Classe A Assistente, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva. . .Classificação .Candidato .Nota Final . .1º .LUCAS PORTELA OLIVEIRA .8,31 . .2º .ANA LARISSE CARNEIRO PEREIRA .7,73 . .3º .LARISSA COSTA FREITAS .7,25 2- INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - ICSA 2.1 - DEPARTAMENTO DE DIREITO 2.1.1 - Concurso nº 20 - Processo nº 23071.926759/2025-42 (01 vaga) Classe A Assistente, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva. . .NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WARLESON PERES