DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta Descritor(es) de Conteúdo: medo e violência Processo: 08017.000255/2026-42 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 236, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Bionic Bay Título Original: Bionic Bay País de Origem: Grã-Bretanha Ano de Produção: 2025 Produtor(es)/Criador(es): Mureena Oy, Psychoflow Studio Distribuidor(es): Kepler Interactive Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos Descritor(es) de Conteúdo: violência Processo: 08017.000854/2025-85 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS PORTARIA Nº 6.151, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ALEXEY UBEYVOLK - F692578-D, natural da Bileorrússia, nascido em 8 de março de 1985, filho de Sergey Ubeyvolk e Tatiana Ubeyvolk, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0622729/2025); BERGINA EXELLENT - G284297-0, natural do Haiti, nascida em 12 de setembro de 1991, filha de Sagesse Exellent e de Denise Saint Victor, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0673507/2025); BERTHIN CASTY - F251485-3, natural do Haiti, nascido em 5 de maio de 1986, filho de Castin Casty e de Celecia Telismont, residente no estado do Santa Catarina (Processo nº 235881.0691555/2025); BETTY JEAN JACQUES - G260643-2, natural do Haiti, nascida em 8 de julho de 1979, filha de Jean Elie Jean Jacques e de Aline Toussaint, residente no estado do Santa Catarina (Processo nº 235881.0635575/2025); CARVENS VERTUS - F102572, natural do Haiti, nascido em 22 de junho de 2002, filho de Williode Vertus e de Rose Laure Paul, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0637248/2025); DAVID MARTINEZ VALDEZ - V817288-E, natural da Bolívia, nascido em 27 de fevereiro de 2000, filho de Rigoberto Martinez Ramirez e de Elsa Valdez Baltazar, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0644283/2025); DIANELIS VILLAR POMARES - G043807-9, natural de Cuba, nascida em 18 de dezembro de 1977, filha de Catalino Manuel Villar Perez e de Julia Georgina Pomares Ibanez, residente no estado do Minas Gerais (Processo nº 235881.0632525/2025); DUCKENSON PIERRE - G321232-Z, natural do Haiti, nascido em 7 de outubro de 1980, filho de Leo Pierre e de Mercivierge Gustelia, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0637297/2025); EDNER JACQUES - G196686-H, natural do Haiti, nascido em 8 de setembro de 1980, filho de Sainfilus Jacques e de Eddithe Sinvil, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0665521/2025); ELEAS ALESBEER - G266579-T, natural da Síria, nascido em 1 de janeiro de 1989, filho de Youseef Alesbeer e de Ameda Abdulla, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0619200/2025); EUGENA ST FERRY - F111304, natural do Haiti, nascida em 24 de setembro de 1978, filha de Leger Saint Ferry e de Delourdes Derisma, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0659236/2025); GABRIELA LUJAN RAMIREZ DIAZ - F180850-0, natural do Paraguai, nascida em 15 de janeiro de 2004, filha de Sergio Augusto Ramirez Segovia e de Ceverina Diaz Leon, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0654651/2025); GEZOME POLYNICE - G266855-V, natural do Haiti, nascida em 17 de outubro de 1956, filha de Jira Polynice e de Lindinette Duverger, residente no estado do Santa Catarina (Processo nº 235881.0635578/2025); GINETTE MARIUS - V824856, natural do Haiti, nascida em 9 de abril de 1987, filha de Gesse Marius e de Elmina Casimir, residente no estado do Santa Catarina (Processo nº 235881.0658073/2025); GRETEL LISET PEREZ MORA - G287942J, natural de Cuba, nascida em 28 de fevereiro de 1986, filha de Floiran Arnaldo Perez Torres e de Emelina Mora Ricardo, residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0690935/2025); HENRRY OSCAR MOLLO MAMANI - G380830-L, natural da Bolívia, nascido em 29 de junho de 1981, filho de Eloy Mollo Bernal e de Jesusa Mamani Larama, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0660351/2025); JACQUELINE RIGODON - G316040, natural do Haiti, nascida em 17 de abril de 1973, filha de Sintelais Rigodon e de Silvie Jules, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0660375/2025); JEANNETTE YLVERT - G415058-4, natural do Haiti, nascida em 15 de fevereiro de 1985, filha de Philorian Ylvert e de Francilia Meril, residente no estado do Goiás (Processo nº 235881.0648741/2025); JOANIUS JOSEPH - G236787-3, natural do Haiti, nascido em 10 de janeiro de 1986, filho de Alfred Joseph e de Marie Yolene Pierre, residente no estado do Goiás (Processo nº 235881.0648773/2025); JOAO PEDRO DA SILVA ALMEIDA - F298320-D, natural de Portugal, nascido em 18 de julho de 1990, filho de Jose Manuel Castela de Almeida e de Lidia Maria Pedrosa da Silva Almeida, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0632740/2025); JOSE ALEJANDRO OSORIO CASTILLO - G006855-7, natural da Venezuela, nascido em 13 de fevereiro de 1987, filho de José de los Santos Osorio Castillo e de Ayalis Del Mar Castillo Olivo, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0638225/2025); JULIANE BIEN AISE - F090699-G, natural do Haiti, nascida em 23 de outubro de 2004, filha de Jean Gilles Bien-Aise e de Francine Georges, residente no estado do Santa Catarina (Processo nº 235881.0636373/2025); LAMINE AJDAL SOUZA - B019831-3, natural de Marrocos, nascido em 29 de setembro de 1991, filho de Glaimina Elhamouni e de Ajdal Lahoucine, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0694557/2025); LEANNET DE LA CARIDAD REYES MORA - G468213A, natural de Cuba, nascida em 8 de maio de 2003, filha de Alexis José Reyes Pernas e de Magalys Mora Gonzalez, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0654122/2025); MACIANA JEAN - F334232, natural do Haiti, nascida em 19 de março de 1995, filha de Adrien Jean e de Marie Aldonis, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0652204/2025); MACSON BRITEUS - G140485-D, natural do Haiti, nascido em 14 de maio de 1970, filho de Melius Briteus e de Carmene Nozius, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0661098/2025); MAGALYS MORA GONZALEZ - G061543F, natural de Cuba, nascida em 21 de maio de 1971, filha de Wilfredo Irene Mora Acosta e de Emma Eulalia Gonzalez Cuello, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0654246/2025); MAIRA INJAMI - G256433-Q, natural da Guiné-Bissau, nascida em 25 de janeiro de 1993, filha de Quintino Injami e de Aldina Ilda Jose Tchuda, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0616039/2025); MAMADOU DIAGNE - G437308-M, natural do Senegal, nascido em 15 de julho de 1984, filho de Baba Diagne e de Maty Diop, residente no estado do Santa Catarina (Processo nº 235881.0632794/2025); MOHAMED AHMED FOUAD ALY MOHAMED IBRAHIM - F128045-L, natural do Egito, nascido em 29 de janeiro de 1986, filho de Ahmed Fouad Aly Mohamed Ibrahim e de Eman Hussien Masood Elghandor, residente no estado do Distrito Federal (Processo nº 235881.0659597/2025); PABLO TIBOR QUINTERO MANSILLA - G111904-W, natural da Venezuela, nascido em 18 de setembro de 1981, filho de Freddy Alexis Quintero Pérez e de Auristela Mansilla De Quintero, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0648117/2025); RENE JEAN - G209668-E, natural do Haiti, nascido em 19 de maio de 1983, filho de Dilmeus Jean e de Silianise Joseph, residente no estado do Santa Catarina (Processo nº 235881.0635570/2025); RUSLAN EVGENIEVICH BASKAKOV - F734339-D, natural da Rússia, nascido em 10 de dezembro de 1985, filho de Evgeniy Valentinovich Baskakov e de Lyalya Rastyamovna Baskakova, residente no estado do Sergipe (Processo nº 235881.0650199/2025); SINTIA ALY ALCIDE - G321339-H, natural do Haiti, nascida em 18 de janeiro de 1987, filha de Astrel Aly e Marie Lourdes Jeanty, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0653410/2025); TANIA LIEVRE - G239925-2, natural do Haiti, nascida em 6 de abril de 1977, filha de Cedieu Lievre e de Melanie Doralus, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0659220/2025); WERLEIGH ORIVAL - G126493-X, natural do Haiti, nascido em 18 de fevereiro de 1984, filho de Jean Robert Orival e de Joseph Olistine, residente no estado do Santa Catarina (Processo nº 235881.0661648/2025); WIDNY ORNELUS - G196421G, natural do Haiti, nascido em 3 de maio de 1978, filho de Seldieu Ornelus e de Rosemene Michel, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0653199/2025) e YAHIR REINEL CARRENO RINCON - G474337-6, natural da Venezuela, nascido em 18 de novembro de 2002, filho de Yadira Carreno Rincon, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0646787/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 6.152, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: NICOLAU DINGAMONA MUDEMBA - F004191-C, natural da Angola, nascido em 02 de janeiro de 2017, filho de Delson Lombi Mudemba e de Bela Ngunga Dingamona, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0643569/2025); NOAH AHMED ELSAYED ZIKRY KAMAL ELRAWI - B374584-0, natural do Egito, nascido em 24 de abril de 2022, filho de Ahmed Elsayed Zikry Kamal Elrawy e de Hend Abdelgawad Mohamed Abdelgawad, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0645028/2025) e NOUR AL MASRI - B500910, natural do Kuwait, nascida em 02 de março de 2016, filha de Kasem Al Masri e de Yasmin Issa, residente no estado de Paraná (Processo nº 235881.0695005/2025). ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 6.153, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: DECLARAR, a pedido, a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017: ÁGATA ARIANA CORREIA DA SILVA, nascida em 30 de dezembro de 1984, filha de Ailton Correia da Silva e de Cecília Maria Oliveira da Silva, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.002828/2026-62); AYANA MIZUKUCHI NOMURA que passou assinar AYANA MIZUKUCHI, nascido em 23 de abril de 2001, filho de Luciano Nomura e de Kumiko Mizukuchi, por possuir a nacionalidade Japonesa (Processo nº 08018.000041/2026-66); BARBARA SALDANHA PAZ, nascida em 06 de junho de 1967, filha de Adão Medeiros Paz e de Juelci Saldanha Paz, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº08018.002058/2026-58); BRUNO ALVES DO NASCIMENTO, nascido em 19 de janeiro de 1996, filho de Nivaldo Alves do Nascimento e de Maria Helena da Silva Nascimento, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.106026/2025-40); EDWARD SITTA BUSINARO, nascido em 04 de abril de 2002, filho de Anselmo Eduardo Businaro e de Rosangela Sitta Businaro, por ter adquirido a nacionalidade estadunidense (Processo nº 08018.111039/2025-31); ELCIO LUIZ que passou assinar ELCIO LUIZ JOAQUIN, nascido em 12 de julho de 1975, filho de Manoel Luiz Filho e de Adelina Joaquina Luiz, por ter adquirido/possuir a nacionalidade paraguaia (Processo nº 08018.001314/2026-90); EVANDRO BITTARELLO, nascido em 20 de abril de 1972, filho de Euclides Bittarello e de Diocilde Marli Bittarello, por ter adquirido a nacionalidade australiana (Processo nº 08018.002082/2026-97); EVERTON BRANBILO XAVIER que passou a assinar NEO DRAXLER, nascido em 01 de novembro de 1975, filho de Maria de Lourdes Xavier, por ter adquirido a nacionalidade estadunidense (Processo nº 08018.005393/2026-16);