DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026020900049 49 Nº 27, segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 FELIPE SCHREDER, nascido em 14 de abril de 1993, filho de Odwald Schreder e de Rosana Claudia Sampaio Schreder, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.101381/2025-22); GUILHERME SILVEIRA BATISTA, nascido em 12 de março de 1991, filho de Mário Pedro Batista e de Neila Maria Silveira Batista, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.086772/2025-18); JOÃO VITOR DE ALMEIDA ALVES FREIRE, nascido em 21 de outubro de 1999, filho de Francisco Celio Alves Freire e de Priscila Dantas de Almeida, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.000300/2026-59); LEONARDO MARTINS BITTARELLO, nascido em 24 de julho de 2004, filho de Evandro Bittarello e de Magda Martins, por ter adquirido a nacionalidade australiana (Processo nº 08018.002080/2026-06); LUCAS MOABE BORGES DE QUADROS, nascido em 27 de maio de 1993, filho de Gilmar Mendes Quadros e de Maria de Lourdes Borges Quadros, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.103004/2025-28); MARCIA FUMIE TSUGAWA passou assinar MARCIA FUMIE TSUGAWA RUPNOW, nascida em 12 de Marco de 1971, filha de Shiro Tsugawa e de Sachiko Tsugawa, por ter adquirido a nacionalidade estadunidense (Processo nº 08018.001194/2026-21); MARCUS DUTRA HANKS, nascido em 30 de dezembro de 2005, filho de Brian Casey Hanks e de Geovânia Dutra Hanks, por ter adquirido a nacionalidade estadunidense (Processo nº 08000.049400/2025-91); MARILIA GRACIELLE FRANÇA FERREIRA, nascida em 01 de agosto de 1985, filha de Wilsomario Bento Ferreira e de Neusa de Jesus França, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.005154/2026-58); NAIANA SIMARA ROSSETTI que passou assinar NAIANA SIMARA ROSSETTI MICHELS, nascida em 09 de junho de 1981, filha de Celso Justino Rossetti e de Otilia Sabina Michels Rossetti, por ter adquirido a nacionalidade paraguaia (Processo nº 08018.002077/2026-84); PEDRO HENRIQUE DE MAGALHÃES SILVA, nascido em 30 de março de 1990, filho de Pedro Santos da Silva e de Maria Valeria de Magalhaes, por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.108708/2025-97); STEFANO GRUBER DE OLIVEIRA, nascido em 19 de agosto de 1998, filho de Walter de Oliveira e de Ann Michele Gruber, por possuir a nacionalidade estadunidense (Processo nº 08018.001637/2026-83); STEPHANIE HAN BIT KANG, nascida em 30 de dezembro de 1995, filha de Seung Mo Kang e de Ho Chung Ham, por possuir a nacionalidade Sul Coreana (Processo nº 08018.007995/2026-08); TAIANE DOS SANTOS BARATA, nascida em 24 de maio de 1990, filha de Ivette dos Santos Barata, nascido em 23 de abril de 2001, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.087508/2025-93); ULYSSES CARDOSO VILELA, nascido em 23 de setembro de 1986, filho de Virgilio Augusto Sarmento Vilela e de Vera Lucia Cardoso, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.105105/2025-33); e YARUSKA FRANSHESKA RABAROZZI MARIÑO que passou assinar YARUSKA FRANSHESKA ZWART, nascida em 23 de outubro de 1991, filha de Jéssica Milagros Rabarozzi Mariño, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.110046/2025-15). ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO DESPACHOS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 Código: 833.630 Assunto: Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0712075/2026 Interessado: CAMITHA JOACHIN A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista o descumprimento do(s) inciso II do art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 832.369 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0710856/2026 Interessado: BADREYA DERYAN A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou comprovante de comunicação em português válido, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 832.366 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0710853/2026 Interessado: AREF ALMOHAMAD A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou comprovante de comunicação em português válido, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 831.211 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0709741/2026 Interessado: SAMIRA ELSAYED MOHAMED IBRAHIM ELABD A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou comprovante de comunicação em português válido, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 830.677 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0709233/2026 Interessado: DICKENSON ALTIMO A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou comprovante de comunicação em português válido, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no inciso III do art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 829.242 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0707861/2026 Interessado: RAWDA ASSAMI A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou comprovante de comunicação em português válido, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 829.238 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0707857/2026 Interessado: MOHAMAD AMIN CHARIF A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou comprovante de comunicação em português válido, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 828.699 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0707353/2026 Interessado: JESUS ALIRIO AVENDANO AVENDANO A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, por não ter apresentado a certidão de antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual, e o atestado de antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e traduzido. Código: 827.313 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0706005/2026 Interessado: MOHAMED IBRAHIM ELSAYED YOSSIF HEGAZY A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou comprovante de comunicação em português válido, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 827.312 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0706004/2026 Interessado: NANCY HASSAN MOUSTAFA YOUSSEF HANAFY A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou comprovante de comunicação em português válido, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 826.561 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0705287/2026 Interessado: WILTANIA JEAN A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas nos incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, por não ter apresentado o atestado de antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e traduzido. Código: 826.271 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0704997/2026 Interessado: GODBLESS AGYEI ANTWI BOATENG A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, por não ter apresentado a certidão de antecedentes criminais da Justiça Federal, e o atestado de antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e traduzido. Código: 824.828 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: Naturalizar-se nº 235881.0703604/2026 Interessado: NEISA MENACHO ROMAN A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de uma adulta de mais de 20 (vinte) anos de idade, e, portanto, não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017. Código: 822.977 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0701896/2026 Interessado: CRISTHIAN JOSE GONZALEZ FERNANDEZ A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 70 da Lei nº 13.445/2017, tendo em vista que o menor não fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade. Código: 822.270 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: Naturalizar-se nº 235881.0701225/2026 Interessado: AKUAVI MICHELINE AHOUANSE A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de uma adulta de mais de 20 (vinte) anos de idade, e, portanto, não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017. Código: 821.780 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0700735/2026 Interessado: MD AHASAN KABIR A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os documentos necessários, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, por não ter apresentado o comprovante de residência, o documento de viagem internacional e o documento de proficiência em língua portuguesa. Código: 821.364 Assunto: Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0700324/2026 Interessado: SAMEH IBRAHIM KHALIL SHILLO A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no inciso III do art. 65 da Lei nº 13.445/2017.