DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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DISSENHA AREAL ME Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Nega provimento ao recurso interposto(2831) 846.147/2018 - DENILSON HENRIQUE SALOMAO Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(2825) 830.930/2017 - MINERAÇÃO PONTES LTDA 870.235/2019 - IVETE SOUSA DA SILVA ANDRADE 871.843/2018 - MOLDAR MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 10/2026 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 826.299/1997-CALPAR COMERCIO DE CALCARIO LTDA- DOU de -CALPAR COMERCIO DE CALCARIO LTDA- DOU de 05/07/2017, referentes ao procedimento de disponibilidade MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 11/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 831.630/2024 - BIENA MINERACAO LTDA - FRANCISCO SÁ/MG - Guia n° 35/2026 - Substância(s): QUARTZO - Volume(s): 50.000 toneladas/ano MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 13/2026 Fase de Disponibilidade No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086) 826.299/1997- Calpar Comercio de Calcario Ltda; Agro Mercantil Kraemer Ltda MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 29/2026 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 835.006/2010-CORREA MATTOS MINERACAO E DESASSOREAMENTO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°213/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG. CAIRO COSTA DUARTE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 35/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.030/1986-ROMEU FOCK-OF. N°6942/2026/COROUT-SC/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803) 815.117/2014 - GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI - Ofício nº 6672/2026/COROUT-SC/ANM - Prazo: 30 (trinta) dias Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.101/1999-JOAO SALESIO PRIM-OF. N°6774/2026/COROUT-SC/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 816.023/2013-TENDENCIA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 1656/2015 - Vencimento em 02/04/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.039/2000-AJAS TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°6795/2026/COROUT- SC/ANM 815.223/2008-MURARA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME-OF. N ° 6 9 5 7 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S C / A N M Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 815.351/2025 Titular: BRITAGEM PRIMAVERA LTDA Ofício nº: 6573/2026/COROUT-SC/ANM Processo nº: 815.619/2017 Titular: GIOMAQ SERVIÇOS DE RETRO ESCAVADEIRA E CAMINHÃO BASCULANTE LTDA ME Ofício nº: 6994/2026/COROUT-SC/ANM Processo nº: 815.343/2014 Titular: EJC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP Ofício nº: 7014/2026/COROUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 815.332/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRIM DOCE-OF. N ° 6 6 7 0 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S C / A N M 815.333/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRIM DOCE-OF. N ° 6 6 6 0 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S C / A N M 815.307/2025-MUNICIPIO DE GRAO PARA-OF. N°6519/2026/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 6521/2026/COROUT-SC/ANM 815.607/2025-MUNICIPIO DE ANGELINA-OF. N°6847/2026/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 6848/2026/COROUT-SC/ANM JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 36/2026 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 30/2026, de 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo nº: 815.032/2020 - Titular: CERAMICA FIBRU LTDA - Substância(s): ARGILA - Município(s): IÇARA/SC JOSE AUGUSTO SIMOES NETO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 10/2026 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.176/2003-BRISA DA SERRA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°6386/2026/SERFIS-CE/ANM 800.241/2007-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°6687/2026/SERFIS-CE/ANM Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 800.425/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- Prazo:6 meses 800.422/2016-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME- Prazo:6 meses Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 801.065/2010-MAE RAINHA URBANISMO LTDA- Registro de Licença N° 1.092/2010 - Vencimento em 14/11/2028 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 800.181/2015-V.S. MINERACAO E CONFECCAO DE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA-OF. N°5692/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 800.200/2024-JOAO EDJACKSON SILVEIRA Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 801.121/2023-RNGT AGROINDUSTRIA LTDA 801.042/2023-RNGT AGROINDUSTRIA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 801.075/2023-RNGT AGROINDUSTRIA LTDA JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 12/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 933/2026-800.067/2024-CAULIM BRASIL LTDA- 934/2026-800.178/2024-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP- 936/2026-800.182/2024-FRANCISCO ROBSON BATISTA DA SILVA- 935/2026-800.180/2024-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP- 937/2026-800.198/2024-FLAVIO GOMES FERREIRA LIMA- 938/2026-800.245/2024-CEARA ENERGIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LT DA - 939/2026-800.246/2024-CEARA ENERGIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LT DA - 940/2026-800.247/2024-CEARA ENERGIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LT DA - 943/2026-800.266/2024-CEARA ENERGIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LT DA - 942/2026-800.262/2024-CEARA ENERGIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LT DA - 941/2026-800.261/2024-CEARA ENERGIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LT DA - 944/2026-800.267/2024-CEARA ENERGIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LT DA - 945/2026-800.286/2024-BREEX MINING E TECNOLOGIA MINERAL LTDA- 946/2026-800.300/2024-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 922/2026-800.048/2024-C F MINERACAO LTDA- 921/2026-800.021/2024-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP- 923/2026-800.185/2024-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP- 926/2026-800.291/2024-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- 932/2026-800.338/2024-MESQUITA MINERACOES E TERRA PLANAGEM LTDA- 931/2026-800.331/2024-MORRO BRANCO MINERACAO LTDA- 930/2026-800.328/2024-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA- 927/2026-800.318/2024-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- 929/2026-800.320/2024-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- 928/2026-800.319/2024-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- 924/2026-800.285/2024-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- 925/2026-800.289/2024-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 1/2026 Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865) 890.141/2022-A. RANGEL DA SILVA ARTEFATOS DE CERAMICA E TRANSPORTES Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.771/2013-J PAIVA EXTRACAO MINERAL-OF. N°Ofício nº 5 4 7 7 4 / 2 0 2 5 / CO R O U T - ES / R J / A N M 890.041/2021-PAULO DE JESUS GOMES-OF. N°Ofício nº 1988/2026/COROUT- ES / R J / A N M Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.042/2023-MINERACAO VALE DO PARAIBUNA LTDA 890.052/2023-PEDREIRA SERRINHA MINERACAO LTDA 890.088/2022-VIDY TERRAS RARAS DO BRASIL LTDA 890.165/2022-ALUISIO NUNES GONCALVES Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)