DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435) 990.390/2018-PEDREIRA NOVA ROCHA - LTDA-Granito- Registro de Grupamento Mineiro 292/2022 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 890.191/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA- Cessionário:Pedras do Vale Extração Ltda- CPF ou CNPJ 62.735.898/0001-01- Alvará n°7.131/2017 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.130/1981-PEDREIRA IMBOASSICA LTDA-OF. N°Ofício Nº 5 4 8 1 6 / 2 0 2 5 / CO R O U T - ES / R J 890.636/2010-ESMERALDA MINERACAO REFLORESTAMENTO E RECUPERACAO AMBIENTAL DE AREAS DEGRADADAS LTDA-OF. N°Ofício Nº 1739/2026/COROUT-ES/RJ Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.168/2011-TAMOIO MINERACAO S/A- Registro de Licença N° 2638/2011 - Vencimento em 02/06/2026 890.099/2007-AREAL ANASTACIA DE CAMPOS LTDA.- Registro de Licença N° 2358/2009 - Vencimento em 18/08/2030. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 891.068/1994-WHEREVER COMÉRCIO E SERVIÇOS., IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°OFÍCIO nº 53793/2025/COROUT-ES/RJ/ANM 890.114/2023-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL-OF. N°OFÍCIO Nº 18322/2025/SEOUT-RJ/ANM. 890.114/2023-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL-OF. N°OFÍCIO nº 52580/2025/COROUT-ES/RJ/ANM 890.910/2013-AREAL PARAÍSO LTDA. EPP-OF. N°Ofício nº 53590/2025/COROUT- ES / R J / A N M 890.883/2011-EMEX MINERADORA SERRINHA LTDA-OF. N°OFÍCIO nº 3 8 7 / 2 0 2 6 / CO R O U T - ES / R J / A N M 890.934/2013-MINERACAO NORTE FLUMINENSE LTDA-OF. N°Ofício nº 5 4 6 1 3 / 2 0 2 5 / CO R O U T - ES / R J / A N M 890.675/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°OFÍCIO nº 1 3 9 6 / 2 0 2 6 / CO R O U T - ES / R J / A N M 890.441/1999-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.-OF. N°OFÍCIO nº 2101 /2026/COROUT-ES/RJ/ANM 890.813/2012-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. N°OFÍCIO nº 8 1 4 / 2 0 2 6 / CO R O U T - ES / R J / A N M 890.291/2016-W. A. JANUSSI SIQUEIRA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°OFÍCIO nº 2118/2026/COROUT-ES/RJ/ANM e OFÍCIO nº 2317/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 890.124/2014-MINERADORA BARAO DE MAUA LTDA-OF. N°OFÍCIO nº 2125/2026/COROUT-ES/RJ/ANM e OFÍCIO nº 2126/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 890.012/2018-META CONSTRUÇÕES EIRELI-OF. N°OFÍCIO nº 3 4 7 9 / 2 0 2 6 / CO R O U T - ES / R J / A N M Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.328/2024-AVANTI ADMINISTRACAO PATRIMONIAL LTDA- Alvará n° 1.639/2011 - Cessionário: ACP Gestão Empresarial e Participações Ltda- CNPJ 36.712.994/0001-16 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 890.035/2022 Titular: ARCR SOLUCOES LTDA Ofício nº: Ofício nº 54559/2025/COROUT-ES/RJ/ANM Processo nº: 890.144/2025 Titular: AREIA SERRANA LTDA Ofício nº: Ofício nº 4573/2026/COROUT-ES/RJ/ANM Processo nº: 890.079/2025 Titular: TERRA PROMETIDA TRANSPORTES LTDA Ofício nº: Ofício nº 6038/2026/COROUT-ES/RJ/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 890.039/2015-SHI QINDI 890.040/2015-SHI QINDI EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 5/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 864.349/2022-MONTES VERDES MINERACAO NATIVIDADE LTDA-OF. N ° 1 3 5 3 / 2 0 2 6 / CO R O U T - T O / P I / M A / A N M 864.009/2016-GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°49477/2025/COROUT- TO/PI/MA/ANM 864.022/2021-M R X MINERACAO EIRELI-OF. N°48073.864022/2021-14 864.015/2016-QUARTZO BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA-OF. N ° 2 6 3 0 / 2 0 2 6 / CO R O U T - T O / P I / M A / A N M 864.016/2016-QUARTZO BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA-OF. N ° 2 6 3 1 / 2 0 2 6 / CO R O U T - T O / P I / M A / A N M 864.042/2023-V. G. CEZAR & FILHA LTDA-OF. N°2637/2026/COROUT- TO/PI/MA/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 864.210/2015-LSR COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 864.210/2015-LSR COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 864.050/2019-MSB - MINERACOES LTDA-ALVARÁ N°3461/2019 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 864.379/2012-MINERAÇÃO RIO FORMOSO LTDA-ALVARÁ N°7629/2012 864.242/2017-SGP MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°2592/2018 864.244/2017-COOPERBRITA DESENVOLVIMENTO E GESTÃO MINERAL LTDA ME- ALVARÁ N°2593/2018 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 864.183/2016-MINERACAO GNB LTDA-Mármore-Aurora do Tocantins/TO 864.184/2016-MINERACAO GNB LTDA-Mármore-Aurora do Tocantins/TO Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.356/2024-NEXUM RESOURCES LTDA- Cessionário:Aura Almas Mineracao S A- CPF ou CNPJ 08.213.823/0001-07- Alvará n°11348/2024 864.280/2023-WSC ENGENHARIA GEOLOGIA SERVICOS AMBIENTAIS E REPRESENTACOES LTDA- Cessionário:Luman Comercio e Servicos de Energia Solar Ltda- CPF ou CNPJ 46.265.976/0001-97- Alvará n°1656/2024 864.138/2025-GILMAR HAHMANN- Cessionário:Antônio Dutra de Miranda- CPF ou CNPJ *.149.971-- Alvará n°6672/2025 Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 864.250/2018-MINERACAO GNB LTDA -Alvará N°11801/2024Área reduzida de 9.984,97 ha para 4.380,84 ha 864.252/2024-CESAR AUGUSTO VIEIRA BARBETTA FILHO -Alvará N°1092/2025Área reduzida de 6.404,68 ha para 1.850,47 ha 864.256/2024-CESAR AUGUSTO VIEIRA BARBETTA FILHO -Alvará N°1093/2025Área reduzida de 1.939,41 ha para 690,23 ha 864.267/2024-CESAR AUGUSTO VIEIRA BARBETTA FILHO -Alvará N°1095/2025Área reduzida de 2.801,00 ha para 571,88 ha Fase de Licenciamento Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 864.004/2005-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA L Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 864.605/2010-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA-OF. N ° 2 6 2 2 / 2 0 2 6 / CO R O U T - T O / P I / M A / A N M Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805) 864.344/2014 - M A CONCRETOS ARAGUAIA LTDA - Ofício nº 4675/2026/COROUT- TO/PI/MA/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 864.213/2025-MINERACAO OURO VERDE LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 864.296/2025-HORIZON MINERALS LTDA Homologa desistência parcial do requerimento de Autorização de Pesquisa(2160) 864.070/2024-CONCREGELL CONCRETO PMW LTDA- Área reduzida de 9089,49 ha para 666.73 ha 864.070/2024-CONCREGELL CONCRETO PMW LTDA- Área reduzida de 9.089,49 ha para 666,73 ha Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194) 864.023/2025-TERRA SANTA MINERACAO LTDA GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente D ES P AC H O Relação nº 6/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 1019/2025 - Processo nº: 864.049/2025 - Titular: HARPIA MINERACAO LTDA - Vencimento: 20/03/2030 - Substância(s): AREIA - Município(s): DIANÓPOLIS/TO GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA D ES P AC H O Relação nº 7/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 864.516/2011-LEONES FERREIRA DE OLIVEIRA- DOU de 25/03/2025 864.285/2012-LEONES FERREIRA DE OLIVEIRA- DOU de 25/03/2025 Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 864.250/2018-MINERACAO GNB LTDA-ALVARÁ N° 11801 Publicado DOU de 31/12/2024- Onde se lê: "9.984,97 ha", leia-se: "4.380,84 ha" 864.252/2024-CESAR AUGUSTO VIEIRA BARBETTA FILHO-ALVARÁ N° 1092 Publicado DOU de 03/02/2025- Onde se lê:"6.404,68 ha", leia-se: "1850,47 ha" 864.256/2024-CESAR AUGUSTO VIEIRA BARBETTA FILHO-ALVARÁ N° 1093 Publicado DOU de 03/02/2025- Onde se lê: "1.939,41 ha", leia-se: "690,23 ha" 864.267/2024-CESAR AUGUSTO VIEIRA BARBETTA FILHO-ALVARÁ N° 1095 Publicado DOU de 03/02/2025- Onde se lê:"2.801,00 ha", leia-se: "571,88 ha" Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo(1173) 864.081/2018-LEONES FERREIRA DE OLIVEIRA- Publicado DOU de 25/03/2025 864.082/2018-LEONES FERREIRA DE OLIVEIRA- Publicado DOU de 25/03/2025 GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente D ES P AC H O Relação nº 8/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 947/2026-864.040/2020-RUBIA DE CARVALHO FONSECA BATISTA- 948/2026-864.176/2025-CM MINERACAO LTDA- 949/2026-864.178/2025-NACIONAL PLAN LTDA- GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Relação nº 38/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 867.202/2019-PROMINAS CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA-OF. N ° 5 5 3 2 / 2 0 2 6 / D I V F FO / A N M 868.064/2022-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA-OF. N ° 5 5 7 8 / 2 0 2 6 / D I V F FO / A N M 868.032/2024-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA-OF. N ° 5 5 7 8 / 2 0 2 6 / D I V F FO / A N M 868.244/2021-LHG MINING CORUMBA S.A-OF. N°5711/2026/DIVFFO/ANM 866.641/2023-BARROSO CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS LTDA-OF. N ° 5 7 2 0 / 2 0 2 6 / D I V F FO / A N M 868.160/2024-AGROPECUARIA SANTA ESTELA LTDA-OF. N ° 5 8 9 5 / 2 0 2 6 / D I V F FO / A N M 815.049/2025-BROCH MINERAIS LTDA-OF. N°5945/2026/DIVFFO/ANM 867.018/2025-MARCOS GONCALVES SANTOS-OF. N°6596/2026/DIVFFO/ANM 867.547/2025-MARCOS GONCALVES SANTOS-OF. N°6596/2026/DIVFFO/ANM 868.099/2025-BARBA BRANCA MINERACAO LTDA-OF. N°6565/2026/DIVFFO/ANM 868.100/2025-BARBA BRANCA MINERACAO LTDA-OF. N°6565/2026/DIVFFO/ANM 868.101/2025-BARBA BRANCA MINERACAO LTDA-OF. N°6565/2026/DIVFFO/ANM 868.102/2025-BARBA BRANCA MINERACAO LTDA-OF. N°6565/2026/DIVFFO/ANM 866.041/2025-AR MAQUINAS LTDA-OF. N°6601/2026/DIVFFO/ANM 867.450/2025-MARIA CAROLINA MARQUEZAN DA SILVA-OF. N ° 6 6 1 9 / 2 0 2 6 / D I V F FO / A N M 867.570/2025-ARNO JAGNOW-OF. N°6667/2026/DIVFFO/ANM 868.059/2025-OUROCAL MINERACAO LTDA-OF. N°6622/2026/DIVFFO/ANM ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente