DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026020900068 68 Nº 27, segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 Laboratórios Bagó do Brasil S/A / 04.748.181/0009-47 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES À BASE DE LEITE DE CABRA 25351.434888/2021-64 / 12/2027 438 - Cancelamento de Registro de Produto / 0108903/26-5

6728200040011 24 Meses METALICA

NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL APROVADA: ISOSOURCE ENERGY/ISOSOURCE JUNIOR 1.5/ISOSOURCE JUNIOR 1.5 PLUS/ISOSOURCE KIDS 1.5/ISOSOURCE KIDS 1.5 PLUS/ISOSOURCE KIDS ENERGY/NESTLÉ/NOVASOURCE JUNIOR 1.5/NOVASOURCE JUNIOR 1.5 PLUS/NOVASOURCE JUNIOR ENERGY/NOVASOURCE KIDS 1.5/NOVASOURCE KIDS 1.5 PLUS/NOVASOURCE KIDS ENERGY/NUTREN JUNIOR 1.5/NUTREN JUNIOR 1.5 PLUS/NUTREN JUNIOR ENERGY/NUTREN KIDS 1.5/NUTREN KIDS 1.5 PLUS/NUTREN KIDS ENERGY 25351.164905/2025-14 / 02/2031 4063 - Registro de fórmula pediátrica para nutrição enteral / 1219405/25-6 Apresentação 1 6596502010011 12 Meses CELULOSICA / METALICA / PLASTICA / frasco

NUTERAL INDÚSTRIA DE FORMULAÇÕES NUTRICIONAIS LTDA / 69.363.174/0001-15 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25016.126827/2001-93 / 11/2028 4165 - Inclusão de Apresentação / 1492933/25-2 APRESENTAÇÃO 2 12 Meses ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA RESOLUÇÃO-RE Nº 435, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 102026 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

CAPSUL BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 29.822.523/0001-03 Suplemento Alimentar em Cápsulas 25351.232732/2025-74 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 0087110/26-9 GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS RESOLUÇÃO-RE Nº 493, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RAPHAEL SANCHES PEREIRA ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

ACCORD FARMACÊUTICA LTDA 64171697000146 DASATINIBE MONOIDRATADO DAZANYN 25351.657053/2022-61 02/2036 10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 5086435/22-1 (155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 4893013/22-0 - 25351.493069/2022-30) 1.5537.0140.001-1 36 Meses 20 MG COM REV CT BL AL AL X 30 1.5537.0140.002-1 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL AL X 60 1.5537.0140.003-8 24 Meses 50 MG COM REV CT BL AL AL X 30 1.5537.0140.004-6 24 Meses 50 MG COM REV CT BL AL AL X 60 1.5537.0140.005-4 24 Meses 100 MG COM REV CT BL AL AL X 30 1.5537.0140.006-2 24 Meses 100 MG COM REV CT BL AL AL X 60

ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A 60659463002992 CLORIDRATO DE BUPROPIONA BUPREXIS XL 25351.007398/2025-12 02/2036 10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 0070042/25-8 (155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 4253046/20-6 - 25351.571478/2020-12) 1.0573.0181.001-9 24 Meses 150 MG COM REV LIB PROL CT FR PLAS PEAD OPC X 7 1.0573.0181.002-7 24 Meses 150 MG COM REV LIB PROL CT FR PLAS PEAD OPC X 10 1.0573.0181.003-5 24 Meses 150 MG COM REV LIB PROL CT FR PLAS PEAD OPC X 30 1.0573.0181.004-3 36 Meses 300 MG COM REV LIB PROL CT FR PLAS PEAD OPC X 7 1.0573.0181.005-1 36 Meses 300 MG COM REV LIB PROL CT FR PLAS PEAD OPC X 10 1.0573.0181.006-1 36 Meses 300 MG COM REV LIB PROL CT FR PLAS PEAD OPC X 30

COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. 61082426000207 ES Z O P I C LO N A PYEZO 25351.014390/2025-11 02/2036 10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 0133584/25-7 (155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 1486767/23-2 - 25351.885113/2023-15) 1.7817.1002.001-1 24 Meses 2 MG COM REV CT FR PLAS PEAD OPC X 20 1.7817.1002.002-1 24 Meses 2 MG COM REV CT FR PLAS PEAD OPC X 30 1.7817.1002.003-8 24 Meses 3 MG COM REV CT FR PLAS PEAD OPC X 20 1.7817.1002.004-6 24 Meses 3 MG COM REV CT FR PLAS PEAD OPC X 30

PRATI DONADUZZI & CIA LTDA 73856593000166 AC E T I LC I S T E Í N A ANCYPE 25351.364371/2024-43 02/2036 10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 0891214/24-9 (155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 052115/05-9 - 25351.043353/2005-68) 1.2568.0383.001-0 18 Meses 40 MG/G GRAN CT C/ 16 ENV X 5 G 1.2568.0383.002-9 18 Meses 40 MG/G GRAN CT C/ 200 ENV X 5 G 1.2568.0383.003-7 18 Meses 20 MG/G GRAN CT C/ 16 ENV X 5 G 1.2568.0383.004-5 18 Meses 20 MG/G GRAN CT C/ 200 ENV X 5 G 1.2568.0383.005-3 18 Meses 120 MG/G GRAN CT C/ 16 ENV X 5 G 1.2568.0383.006-1 18 Meses 120 MG/G GRAN CT C/ 200 ENV X 5 G

ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A 60659463002992 N I M ES U L I DA NISULID 25351.041906/2025-91 02/2036 10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 0383120/25-5 (1456 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE FORMA FARMACÊUTICA NOVA NO PAÍS - 246489/11-6 - 25351.177429/2011-81) 1.0573.0182.001-4 24 Meses 200 MG CAP AP CT BL AL PLAS TRANS X 6 1.0573.0182.002-2 24 Meses 200 MG CAP AP CT BL AL PLAS TRANS X 12 1.0573.0182.003-0 24 Meses 200 MG CAP AP CT BL AL PLAS TRANS X 60 (EMB HOSP) 1.0573.0182.004-9 24 Meses 200 MG CAP AP CT BL AL PLAS TRANS X 120 (EMB HOSP)

APSEN FARMACEUTICA S/A 62462015000129 P R EG A BA L I N A INSIT 25351.208050/2025-41 02/2036 10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 1482768/25-9 (155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 1140785/24-9 - 25351.393930/2024-22) 1.0118.0672.001-9 18 Meses 25 MG/ML SOL OR CT FR PLAST PET AMB X 18 ML + SER DOS 1.0118.0672.002-7 24 Meses 25 MG/ML SOL OR CT FR PLAST PET AMB X 60 ML + SER DOS 1.0118.0672.003-5 24 Meses 25 MG/ML SOL OR CT FR PLAST PET AMB X 90 ML + SER DOS 1.0118.0672.004-3 24 Meses 25 MG/ML SOL OR CT FR PLAST PET AMB X 180 ML + SER DOS

HYPOFARMA - INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMÁCIA LTDA 17174657000178 CLORIDRATO DE ROPIVACAÍNA MONOIDRATADO HYROVI 25351.128565/2025-68 02/2036 10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 0972822/25-8 (155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 0085604/13-5 - 25351.060311/2013-11) 1.0387.0090.001-5 24 Meses 2 MG/ML SOL INJ IA CX 5 FA VD TRANS X 20 ML 1.0387.0090.002-3 Meses 2 MG/ML SOL INJ IA CX 25 FA VD TRANS X 20 ML 1.0387.0090.003-1 Meses 7,5 MG/ML SOL INJ IA CX 5 FA VD TRANS X 20 ML 1.0387.0090.004-1 Meses 7,5 MG/ML SOL INJ IA CX 25 FA VD TRANS X 20 ML 1.0387.0090.005-8 Meses 10 MG/ML SOL INJ IA CX 5 FA VD TRANS X 20 ML 1.0387.0090.006-6 Meses 10 MG/ML SOL INJ IA CX 25 FA VD TRANS X 20 ML

PRATI DONADUZZI & CIA LTDA 73856593000166 BESILATO DE ANLODIPINO ANLOFEC 25351.042871/2025-16 02/2036 10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 0393006/25-8 (155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 067307/08-2 - 25351.052298/2008-40) 1.2568.0384.001-6 24 Meses 5 MG COM CT BL AL/AL X 20 1.2568.0384.002-4 24 Meses 5 MG COM CT BL AL/AL X 30 1.2568.0384.003-2 24 Meses 5 MG COM CT BL AL/AL X 400 1.2568.0384.004-0 24 Meses 5 MG COM CT BL AL/AL X 800 1.2568.0384.005-9 24 Meses 10 MG COM CT BL AL/AL X 20 1.2568.0384.006-7 24 Meses 10 MG COM CT BL AL/AL X 30 1.2568.0384.007-5 24 Meses 10 MG COM CT BL AL/AL X 400 1.2568.0384.008-3 24 Meses 10 MG COM CT BL AL/AL X 800 1.2568.0384.009-1 24 Meses 5 MG COM CT BL AL/AL X 80 (EMB FRAC) 1.2568.0384.010-5 24 Meses 5 MG COM CT BL AL/AL X 120 (EMB FRAC) 1.2568.0384.011-3 24 Meses 5 MG COM CT BL AL/AL X 240 (EMB FRAC) 1.2568.0384.012-1 24 Meses 5 MG COM CT BL AL/AL X 320 (EMB FRAC) 1.2568.0384.013-1 24 Meses 10 MG COM CT BL AL/AL X 80 (EMB FRAC) 1.2568.0384.014-8 24 Meses 10 MG COM CT BL AL/AL X 120 (EMB FRAC) 1.2568.0384.015-6 24 Meses 10 MG COM CT BL AL/AL X 240 (EMB FRAC)