DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ATTIVOS MAGISTTRAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 10.769.880/0001-19 MÓDULO DE PROTEÍNA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.440304/2023-51 / 670550025 456 - Alteração de Rotulagem / 0981241/25-5 MÓDULO DE PROTEÍNA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.585937/2023-98 / 670550029 456 - Alteração de Rotulagem / 0982982/25-9 RESOLUÇÃO-RE Nº 434, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO Número da Listagem: 99926 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO MARCA NUMERO DO PROCESSO / VENCIMENTO DO REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) DESCRIÇÃO DA APRESENTAÇÃO R EG I S T R O PRAZO DE VALIDADE DA APRESENTAÇÃO EMBALAGEM PRIMÁRIA

ASTRA MEDICAL SUPPLY PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA / 44.127.150/0001-36 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES DESTINADO A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE À BASE DE PROTEÍNA HIDROLIZADA DE A R R OZ 25351.230143/2023-90 / 12/2027 464 - Desistência de petição/processo a pedido da empresa / 1316324/25-7

6758200030018 24 Meses METALICA / PLASTICA ASTRA MEDICAL SUPPLY PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA / 44.127.150/0001-36 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES DESTINADO A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE À BASE DE PROTEÍNA HIDROLIZADA DE A R R OZ 25351.230143/2023-90 / 12/2027 464 - Desistência de petição/processo a pedido da empresa / 1316319/25-3

6758200030018 24 Meses METALICA / PLASTICA

CELLERA FARMACÊUTICA S.A. / 33.173.097/0002-74 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTOBACILLUS RHAMNOSUS LGG (DSM 33156) EM PÓ 25351.922709/2021-41 / 01/2030 438 - Cancelamento de Registro de Produto / 0100573/26-6

6722200020011 24 Meses METALICA

CELLERA FARMACÊUTICA S.A. / 33.173.097/0002-74 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM SOLUÇÃO OLEOSA - GOTAS 25351.517613/2022-46 / 04/2028 438 - Cancelamento de Registro de Produto / 0100530/26-5

6722200060013 24 Meses PLASTICA / VIDRO

CELLERA FARMACÊUTICA S.A. / 33.173.097/0002-74 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTOBACILLUS RHAMNOSUS LGG EM COMPRIMIDOS M A S T I G ÁV E I S 25351.923186/2021-51 / 12/2029 438 - Cancelamento de Registro de Produto / 0100551/26-2 ESTADOS UNIDOS (MULTIPAK) 6722200050018 24 Meses METALICA ESTADOS UNIDOS (VITAQUEST) 6722200050026 24 Meses METALICA

CELLERA FARMACÊUTICA S.A. / 33.173.097/0002-74 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTOBACILLUS RHAMNOSUS LGG EM CÁPSULA 25351.923089/2021-68 / 12/2029 438 - Cancelamento de Registro de Produto / 0100592/26-1 ESTADOS UNIDOS (VITAQUEST) 6722200030017 24 Meses METALICA ESTADOS UNIDOS (USPL) 6722200030025 24 Meses METALICA

CELLERA FARMACÊUTICA S.A. / 33.173.097/0002-74 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE Lactobacillus rhamnosus GG 25351.118501/2023-97 / 06/2028 438 - Cancelamento de Registro de Produto / 0100500/26-9

6722200070019 36 Meses METALICA / PLASTICA

Laboratórios Bagó do Brasil S/A / 04.748.181/0009-47 FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES À BASE DE LEITE DE CABRA 25351.435018/2021-11 / 12/2027 438 - Cancelamento de Registro de Produto / 0108910/26-1

6728200050017 24 Meses METALICA

Laboratórios Bagó do Brasil S/A / 04.748.181/0009-47 FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA À BASE DE LEITE DE CABRA 25351.435062/2021-12 / 12/2027 438 - Cancelamento de Registro de Produto / 0108916/26-0 APRESENTAÇÃO 1 6728200060012 24 Meses METALICA APRESENTAÇÃO 2 6728200060023 24 Meses METALICA APRESENTAÇÃO 3 6728200060014 24 Meses METALICA