DOU 09/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026020900079 79 Nº 27, segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 BREXIA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ODONTO-MEDICO HOSPITALARES LTDA / 47.720.509/0001-72 LANCETA TWIST GLUCOLEADER HU 25351.020679/2026-41 / 82765289002 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0106657267 LANCETAS DE SEGURANÇA OK BIOTECH 25351.020660/2026-03 / 82765289001 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0106634267 Agulha Descartável para Caneta de Insulina OK BIOTECH 25351.020744/2026-39 / 82765289003 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0106760262

BRUNO MACIEL MOURA ME / 11.139.437/0001-27 CADEIRAS DE RODAS MANUAIS 25351.011903/2026-12 / 80918840003 80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0061775266

CARCI IND COM APARELHOS CIRURG. ORTOPEDICOS LTDA / 61.461.034/0001-78 CARCIMED - Familia de Mesas para uso terapêutico 25351.013921/2026-21 / 10314290051 80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0071274260

CICLO MED DO BRASIL LTDA / 04.737.413/0001-04 Tutor de Traqueostomia 25351.017709/2026-32 / 80159019013 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0090208269

CIENLABOR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 02.814.280/0001-05 BOLSA COLETORA ENDOBAG PARA HISTERO TAIMIN 25351.016645/2026-52 / 80082919078 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0085697265

DEALERMED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME / 23.371.771/0001-90 CANULA DE HUBER EXACT EASY 25351.001785/2026-26 / 81472689021 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0009627260

DISPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS ltda - epp / 12.358.373/0001-18 TORNIQUETE DE EMERGENCIA DISPH CARE 25351.016822/2026-09 / 80772250005 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0086595261

DSM DENTAL MEDICINE SOLUTIONS 3D SERVIÇOS E TREINAMENTOS LTDA / 32.314.804/0001-51 Kit de Brocas EG DSM Dental 25351.017282/2026-72 / 82341540002 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0088150267

E.M. ALBUQUERQUE LTDA / 48.653.706/0001-89 FreyGen ALF 25351.008990/2026-12 / 83019210003 80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0044903260 JAV I C A 25351.008982/2026-76 / 83019210002 80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0044885261

EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 04.967.408/0001-98 Instrumento Automático de Pré-processamento de Amostras 25351.238260/2025-63 / 80117581273 80197 - IVD - Notificação de produto Classe I / 1638246254 Dispositivo de Coleta de Escarro 25351.238293/2025-11 / 80117581274 80197 - IVD - Notificação de produto Classe I / 1638343250

ERBA DIAGNOSTICS BRAZIL, PRODUCAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 32.190.515/0001-98 Erba H7100 FLURO RET 25351.237897/2025-32 / 81826160106 80197 - IVD - Notificação de produto Classe I / 1636213251 Erba H7100 FLURO DIFF 25351.237869/2025-15 / 81826160105 80197 - IVD - Notificação de produto Classe I / 1636145256 Erba H7100 DIL RET 25351.237893/2025-54 / 81826160103 80197 - IVD - Notificação de produto Classe I / 1636201253 Erba H7100 Lyse1 25351.237914/2025-31 / 81826160104 80197 - IVD - Notificação de produto Classe I / 1636242251 Erba H7100 Lyse2 25351.237855/2025-00 / 81826160101 80197 - IVD - Notificação de produto Classe I / 1636119255 Erba H7100 DIL 25351.237878/2025-14 / 81826160102 80197 - IVD - Notificação de produto Classe I / 1636171257

FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA / 01.440.590/0001-36 EndoPur 25351.018398/2026-29 / 80133959022 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0093453264 SSUmini 25351.018403/2026-01 / 80133959023 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0093475268

FUNDO DE OLHO LTDA / 52.963.227/0001-36 LENTE FUNDO DE OLHO 25351.006279/2026-23 / 83196590001 80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0032812264

GC SOUTH AMERICA COMÉRCIO DE PRODUTOS DENTAIS LTDA / 08.279.999/0001-61 GC Modeling Liquid 25351.020219/2026-13 / 80384729017 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0103253262

GCA BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 11.015.655/0001-50 Medidores Mamários Anatômicos Preenchidos com Gel 25351.017884/2026-20 / 80674939005 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0091334268

HOPE PHARMA LTDA / 34.025.812/0001-03 Família GPP-100 HbA1c 25351.239512/2025-71 / 83234050003 8437 - IVD - Notificação de produtos em família Classe II / 1646142250 Analisador de Proteínas específicas GPP-100 25351.239506/2025-14 / 83234050001 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 1646136250 Família GPP-100 FR-CRP 25351.239509/2025-58 / 83234050002 8437 - IVD - Notificação de produtos em família Classe II / 1646139259 Família GPP-100 SAA 25351.239513/2025-16 / 83234050004 8437 - IVD - Notificação de produtos em família Classe II / 1646143256

HORIBA INSTRUMENTS BRASIL LTDA / 01.759.236/0001-79 DILUENTE EH53M 25351.238206/2025-18 / 10347320392 80197 - IVD - Notificação de produto Classe I / 1638094250 DILUENTE EH3Z 25351.238182/2025-05 / 10347320391 80197 - IVD - Notificação de produto Classe I / 1638040257 DILUENTE EH5Z 25351.238181/2025-52 / 10347320390 80197 - IVD - Notificação de produto Classe I / 1638039259

Humanna Medical Ltda / 27.617.206/0001-11 Kit Pre Secure 25351.020066/2026-12 / 81637619073 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0101947267

IN VITRO DIAGNOSTICA LTDA / 42.837.716/0001-98 Família Albumina 25351.237857/2025-91 / 10303460569 8437 - IVD - Notificação de produtos em família Classe II / 1636121250 Família Ácido Úrico 25351.237858/2025-35 / 10303460570 8437 - IVD - Notificação de produtos em família Classe II / 1636122256

INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA FONOAUDIOLOGIA HCP LTDA / 01.462.814/0001-00 POSICIONADOR LINGUAL: CANTO E DISFAGIAS 25351.020699/2026-12 / 10368380068 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0106698265

INNOVA MEDICS PRODUTOS PARA SAUDE LTDA / 62.692.696/0001-11 Filme Radiológico de Alta Resolução 25351.017466/2026-32 / 83361979001 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0089330269

INNOVARE GESTAO E COMERCIO LTDA / 20.513.786/0001-58 INNOVARE 3B AVENTAL CIRÚRGICO ESTÉRIL - SMMS 25351.016451/2026-57 / 82908660009 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0084666269 INNOVARE 3B AVENTAL CIRÚRGICO ESTÉRIL SMS 25351.016462/2026-37 / 82908660010 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0084718269

ISEMED INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA / 55.601.221/0001- 07 PROTETOR OCULAR PARA FOTOTERAPIA ISEMED 25351.019016/2026-84 / 83280700002 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0096854260

KASVI IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA / 13.324.282/0001-24 Família Centrífuga Refrigerada 25351.238031/2025-49 / 80884880038 80197 - IVD - Notificação de produto Classe I / 1637057253

KENVUE LTDA. / 59.748.988/0001-14 CURATIVOS ADESIVOS BAND-AID 4 25351.016930/2026-73 / 80148620080 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0086807269

LAIBO MEDICAL PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA / 14.477.127/0001-00 Endo Tracheal Tubes Sisco 25351.018863/2026-21 / 80898209019 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0095940260 Silicone Foley Catheter Sisco 25351.018816/2026-88 / 80898209018 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0095829261 Latex Foley catheter Sisco 25351.018800/2026-75 / 80898209017 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0095786261 Cateter de Embolectomia Periférica ClearEmbo 25351.017656/2026-50 / 80898209016 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0090134265

LHVMED IMPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E VETERINARIOS LTDA / 37.672.907/0001-07 Torniquete SDM SAÚDE 25351.017878/2026-72 / 82796460013 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0091320267 Martelo Neurológico SDM SAÚDE 25351.017952/2026-51 / 82796460014 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0091491266 Martelo Neurológico Tipo Buck SDM SAÚDE 25351.017877/2026-28 / 82796460012 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0091319269

LICEMPRE REGULACAO DE EMPRESAS E PRODUTOS LTDA / 24.110.684/0001-42 Intraoral Scanner 25351.008780/2026-24 / 82499100006 80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0044031262

LYNX PRODUTOS MEDICOS LTDA. / 08.587.310/0001-66 ArgoCap 25351.019862/2026-02 / 82214249021 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0100850260 AW C ® d u o 25351.019822/2026-52 / 82214249020 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0100747264

Linet do Brasil Comércio, Importação e Exportação de Produtos Medicos Hospitalares Ltda. / 16.861.009/0001-27 Colchão Móvel Vibwife 25351.013647/2026-90 / 81298770036 80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0070002266

MANDALA BRASIL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA / 09.117.476/0001-81 DuraBurr