DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021000003 3 Nº 28, terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 130005 Nº Processo: 21000.058388/2025-74. Dispensa Nº 103/2026. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA . Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 05/03/2026 a 05/03/2031. Valor Total: R$ 356.814,00. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026 ao Instrumento código 911254. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, IRRIGACAO, PESCA E AQUICULTURA- SEAGRI, CNPJ nº 13937057000163. PRORROGAÇAÕ DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 253.436,00, Valor de Contrapartida: R$ 14.686,00, Vigência: 06/02/2026 a 31/08/2026. Data de Assinatura: 19/11/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: PABLO RODRIGO BARROZO DOS ANJOS VALE, CPF nº .017.605-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026 ao Instrumento código 938740. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO, CNPJ nº 06772859000103. Solicitação de Prorrogação de Vigência do Convênio nº 938740/2022 - Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o Município de São Raimundo Nonato/PI. Valor Total: R$ 1.912.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.100,00, Vigência: 06/02/2026 a 31/08/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: ROGERIO ARAUJO DE CASTRO, CPF nº .448.443-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 941677. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE JUARINA, CNPJ nº 37426509000100. Prorrogação de vigência por mais 03 (três) meses do Instrumento 941677/2023. Valor Total: R$ 247.903,66, Valor de Contrapartida: R$ 9.153,66, Vigência: 06/02/2026 a 31/08/2026. Data de Assinatura: 09/08/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES S OA R ES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: MANOEL FERREIRA LIMA, CPF nº .515.531- . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026 ao Instrumento código 942281. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE FORQUILHINHA, CNPJ nº 81531162000158. Solicitação de Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 1.160.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 14.100,00, Vigência: 06/02/2026 a 30/09/2026. Data de Assinatura: 27/07/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: JOSE CLAUDIO GONCALVES, CPF nº .394.269-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 942168. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ITAUNA DO SUL, CNPJ nº 75458836000133. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 118.255,82, Valor de Contrapartida: R$ 8.430,82, Vigência: 06/02/2026 a 31/05/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: GILSON JOSE DE GOIS, CPF nº .352.169-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026 ao Instrumento código 910995. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN, CNPJ nº 87612917000125. Solicita-se a prorrogação da vigência do convênio até 28/08/2026, para viabilizar a execução integral do objeto pactuado. Valor Total: R$ 139.799,99, Valor de Contrapartida: R$ 39.524,99, Vigência: 06/02/2026 a 31/08/2026. Data de Assinatura: 09/11/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: ORLANDO GIRARDI, CPF nº .942.300-. SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL E INSUMOS AGRÍCOLAS COORDENAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE C U LT I V A R ES AV I S O O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 21 da Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, torna público que, no dia 09 de janeiro de 2026, foram expedidos os Certificados de Proteção de Cultivar relacionados: . .ES P ÉC I E .D E N O M I N AÇ ÃO .PROTOCOLO Nº .CERTIFICADO DE PROTEÇÃO Nº . .Fragaria L. .UCD Moxie .21806.000169/2022 .20260022 . .Fragaria L. .UCD Royal Royce .21806.000170/2022 .20260023 . .Fragaria L. .UCD Valiant .21806.000171/2022 .20260024 . .Fragaria L. .UCD Victor .21806.000172/2022 .20260025 . .Fragaria L. .UCD Warrior .21806.000173/2022 .20260026 . .Glycine max (L.) Merr. .6005XTD .21806.000150/2023 .20260027 . .Glycine max (L.) Merr. .7008XTD .21806.000155/2023 .20260028 . .Glycine max (L.) Merr. .BRS 1075IPRO .21806.000248/2023 .20260029 . .Glycine max (L.) Merr. .71SC110 I2X .21806.000188/2024 .20260030 . .Glycine max (L.) Merr. .AT 170 I2X .21806.000189/2024 .20260031 . .Vigna unguiculata L. .BRS Inhuma .21806.000290/2024 .20260032 . .Phaseolus vulgaris L. .BRS FC429 .21806.000335/2024 .20260033 STEFÂNIA PALMA ARAUJO Coordenadora DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO P AU LO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 130102 Número do Contrato: 68/2024. Nº Processo: 21043.000415/2024-32. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado: 02.684.965/0001-76 - PETROCAMP DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. Objeto: Reajustar os preços praticados no contrato nº 68/2024, com base na aplicação do índice IPCA (IBGE) acumulado em 5,172370%, referente ao período de outubro/2024 a setembro/2025. O valor unitário do item contratual passa a ser r$ 6,52, aplicável aos 3.000 litros pendentes de aquisição, com efeitos a partir de outubro de 2025.. Vigência: 08/11/2025 a 07/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.640,00. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 130103 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 21043.000537/2023-48. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS. Contratado: 13.011.238/0001-64 - LABWARE BRASIL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato nº 01/2024, decorrente do índice de custo da tecnologia da informação - icti/ipea, acumulado no período de janeiro a dezembro de 2025, o qual foi de 3,29%. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.691.250,00. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 130103 Nº Processo: 21043.000434/2025. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de baixa e média complexidade. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 10/02/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Estrada Ponta Grossa - 3036 - Bairro Ponta Grossa, Ponta Grossa - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/130103-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no CATSERV/RELAÇÃO DE ITENS e a descrição contida no Termo de Referência, prevalecem a deste último.. RODRIGO PEDERZETTI OLIVEIRA Chefe do Setor de Gestão de Contratos (SIASGnet - 09/02/2026) 130103-00001-2026NE111111 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2026 ao Instrumento código 975614. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: ASSOCIACAO DOS PESCADORES E AQUICULTORES DE TRES MARIAS E ADJACENCIAS, CNPJ nº 20409373000128. Supressão de recursos. Valor Total: R$ -2.712,63, Valor de Contrapartida: R$ -3,27, Vigência: 29/08/2025 a 29/08/2026. Data de Assinatura: 29/08/2025. Signatários: Concedente: MARCELO NARVAES FIADEIRO, CPF nº .419.951- *, Convenente: VALTIN QUINTINO DA ROCHA, CPF nº .332.556-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2026 ao Instrumento código 975613. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: ASSOCIACAO DOS CAFEICULTORES DA REGIAO DE CARATINGA, CNPJ nº 20181590000103. Supressão de recursos. Valor Total: R$ -1.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/11/2025 a 26/05/2026. Data de Assinatura: 26/11/2025. Signatários: Concedente: MARCELO NARVAES FIADEIRO, CPF nº .419.951-, Convenente: ALESSANDRA FERREIRA MENDES, CPF nº *.412.386-. EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie Termo de Doação. Processo nº 21179.000508/2025-11 Termo de Doação. Partes: Empresa Brasiliera de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Escola Estadual Adalgisa de Paula Duque, CNPJ: 19.572.155/0001-20. Objeto: Termo de Doação de Bem Móvel (Kit de Minibibliotecas). Enquadramento Legal: art. 29 inciso XVI da Lei nº 13.303/2016 de 30/06/16, do Regualmento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma Nº 037.011.003.001, de 21/03/2024. Valor: R$ 10.424,48 (dez mil quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos). Data de Assinatura: 03/02/2026. Signatários: Lana Gomes da Silva Timo - GerenteGeral de Administração em exercício e Erica Moreira Torres - Gerente Adjunta de Contratações, Patrimônio e Suprimentos e Isabel Cristina Evangelista pela Escola Estadual Adalgisa de Paula Duque. EMBRAPA AGROENERGIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 03 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças - SAIC Nº 23900.23/0087-3 entre Embrapa Agroenergia e Eliza Mieka Sakazaki. Objetivo: Permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação CNPq nº 10200.16/0065-2. Vigência: 1º/03/2026 a 31/10/2026. Data de Assinatura: 06/02/2026. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia, e Eliza Mieka Sakazaki, Bolsista. Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Compromisso de Bolsista - SAIC Nº 23900.24/0038-5, entre Embrapa Agroenergia e Hugo Santana. Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação FUNARBE nº 23900.23/0034-5. Vigência: 1º/02/2026 a 31/08/2026. Data de Assinatura: 06/02/2026. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia, e Hugo Santana, Bolsista. Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Compromisso de Bolsista - SAIC Nº 23900.23/0120-2, entre Embrapa Agroenergia e Kamilla Martins Borges. Objeto: Permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação FUNARBE nº 23900.23/0034-5. Vigência: 1º/03/2026 a 31/08/2026. Data de Assinatura: 06/02/2026. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia, e Kamilla Martins Borges, Bolsista.