DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021000005 5 Nº 28, terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMBRAPA SOJA EXTRATO DE RECONHECIMENTO Espécie: Termo de Reconhecimento - SAIC nº 20900.26/0006-6; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Décio Luiz Gazzoni; Objeto: firmar o Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais da obra Embrapa Souybean in the context of soybean development in Brazil; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura: 23/01/2026; Vigência: 23/01/2999; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de TT, ambos pela Embrapa Soja; e Décio Luiz Gazzoni - pesquisador e autor. EMBRAPA SUÍNOS E AVES EXTRATO DE PARCERIA Espécie Extrato de Contrato de Parceria; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (00.348.003/0001-10), UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO- OESTE, UNICENTRO, (77.902.914/0001-72); Objeto: O presente Acordo de Parceria tem por objeto estabelecer as condições básicas da parceria, objetivando a colaboração institucional nos Programas e Cursos de Pós-Graduação (Mestrado e/ou Doutorado), organizados e desenvolvidos pela UNIVERSIDADE, permitindo a participação de Pesquisadores da Embrapa em atividades de docência, orientação, coorientação e/ou supervisão de teses e/ou dissertações, bem como viabilizar o recebimento dos estudantes da UNIVERSIDADE, nas dependências da Embrapa." ; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 05 (cinco) anos; Data de assinatura: 05/02/2026; Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, Presidente da Embrapa e Fábio Hernandes pela Universidade. EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso de Bolsista Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC CNPq). Partes: Embrapa Alimentos e Territórios e a estudante EMILLY DE ALBUQUERQUE MORAES, CPF 142.xxx.xxx.x2, com vigência de 19/01/2026 a 31/08/2026 (Projeto: Conservação in situ/on farm de recursos genéticos vegetais e interação com a conservação ex situ). Objeto: Permitir à estudante a utilização de sua infraestrutura, vinculada à Embrapa Alimentos e Territórios-CNAT, com a finalidade única e exclusiva de apoiá-la na execução de seu projeto. Signatários: Ricardo Elesbão Alves, Edy Sousa de Brito pela Embrapa Alimentos e Territórios, e a pessoa física acima. Ministério das Cidades COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2025/COLIC/STU-MAC/CBTU

OBJETO: A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC

torna publico a quantos possam interessar que a Licitacao eletronica (modulo Concorrencia) em epigrafe, que tem como objeto CONTRATACAO DE SERVICO TECNI CO ESPECIALIZADO DE ENGENHARIA PARA EXECUCAO DE SERVICO DE MANUTENCAO DA VIA PERMANENTE DAS LINHAS, OFICINAS E PATIOS DA STU/MAC, ENTRE OS KM 310 + 040 AO KM 345 + 260, ocorrera no dia 04/03/2026 as 10h no site www.gov.br/compras. Maceio, 9 de fevereiro de 2026. MAX BENICIO FERREIRA FERRO BARBOSA Superintendente Regional II de Maceio AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025/COLIC/STU-MAC/CBTU OBJETO: A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC torna publico a quantos possam interessar que o Pregao Eletronico em epigrafe, que tem como objeto AQUISICAO DE FERRAMENTAS DE CORTE CIRCULAR DE METAIS DA STU/MAC, ocorrera no dia 23/02/2026 as 10h no site www.gov.br/compras. Maceio, 6 de fevereiro de 2026. MAX BENICIO FERREIRA FERRO BARBOSA Superintendente Regional II SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/GOLIC/2025- UASG 275057 A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife, torna público que a licitação, cujo objeto refere-se a AQUISIÇÃO EVENTUAL DE CABO DE REDE PARA SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA ESTA CBTU/STU/REC, foi HOMOLOGADO pela Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, HOMOLOGOU a Empresa LAPTOP COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 34.770.156/0001-73, no valor total de R$ 135.798,00 (Cento e Trinta e Cinco Mil, Setecentos e Noventa e Oito Reais) PATRÍCIA ROBERTA TAVARES DE SOUZA Pregoeira EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 120.02/22-8 Oitavo Termo Aditivo firmado com RAMAC EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: ADITAR o contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 01 de março de 2026, com base no artigo 141, combinado com o art. 143 do RILC da TRENSURB e no artigo 71 da Lei nº 13.303/16 e também ADITAM para restabelecer o valor de R$ 1.215.848,82, correspondente a valores não incluídos na disponibilidade dos recursos financeiros quando da formalização do Termo aditivo anterior, referente à repactuação dos meses de Janeiro e fevereiro de 2025, e referente à supressão ao período de março de 2025 a julho de 2025, relativa a serviços já realizados. O valor do presente aditamento será de R$ 9.877.175,40 (nove milhões, oitocentos e setenta e sete mil cento e setenta e cinco reais e quarenta centavos), para atender a renovação contratual e de R$ 1.215.848,82 (um milhão, duzentos e quinze mil oitocentos e quarenta e oito reais e oitenta e dois centavos). Processo Administrativo n.º 1880/2020-84 Assinatura: 06/02/2026 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA EXTRATO PRÉVIO Nº 10703/2026 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.009421/2024-71 Requerente: Syngenta Seeds Ltda. CQB: 001/96 Assunto: Relatório de Conclusão de Liberação Planejada no meio ambiente (RN35) Ementa: A Presidente da CIBio da Syngenta Seeds Ltda., Dra. Thaís Rezende Morais encaminha relatório de conclusão de Liberação Planejada no Meio Ambiente de milho geneticamente modificado para resistência a insetos. A CTNBio analisará o pleito e um parecer será emitido. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da CTNBio EXTRATO PRÉVIO Nº 10704/2026 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.022424/2023-10 Requerente: Corteva Agriscience do Brasil Ltda. CQB: 013/97 Assunto: Relatório de Conclusão de Liberação Planejada no meio ambiente (RN06) Ementa: A Presidente da CIBio da Corteva Agriscience do Brasil Ltda., Dra. Rutneia de Paula Pessanha encaminha relatório de conclusão de Liberação Planejada no Meio Ambiente referente a avaliação de eficácia de milho geneticamente modificado resistente a insetos em condições de campo. A CTNBio analisará o pleito e um parecer será emitido. A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, bem como a NOTA TÉCNICA Nº 159/2023/SEI-CTNBio-Membros, fica mantido o sigilo para as informações contidas no processo relacionado 01245.022426/2023-17. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da CTNBio EXTRATO PRÉVIO Nº 10705/2026 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.024635/2023-97 Requerente: Monsanto do Brasil Ltda. CQB: 003/96 Assunto: Relatório de Conclusão de Liberação Planejada no meio ambiente (RN06) Ementa: A Presidente da CIBio da Monsanto do Brasil Ltda., Dra. Angela Aparecida Ferrari encaminha relatório de conclusão de liberação planejada no meio ambiente de soja geneticamente modificada. A CTNBio analisará o pleito e um parecer será emitido. A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, bem como a NOTA TÉCNICA Nº 20/2026/SEI-CTNBio-Membros, fica mantido o sigilo para as informações contidas no processo relacionado 01245.024636/2023-31. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da CTNBio EXTRATO PRÉVIO Nº 10706/2026 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.019178/2023-19 Requerente: Monsanto do Brasil Ltda. CQB: 003/96 Assunto: Relatório de Conclusão de Liberação Planejada no meio ambiente (RN06) Ementa: A Presidente da CIBio da Monsanto do Brasil Ltda., Dra. Angela Aparecida Ferrari encaminha relatório de conclusão de liberação planejada no meio ambiente de algodão geneticamente modificado. A CTNBio analisará o pleito e um parecer será emitido. A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, bem como a NOTA TÉCNICA Nº 21/2026/SEI-CTNBio-Membros, fica mantido o sigilo para as informações contidas no processo relacionado 01245.019184/2023-76. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.