DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da CTNBio EXTRATO PRÉVIO Nº 10707/2026 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.011716/2024-16 Requerente: Syngenta Seeds Ltda. CQB: 001/96 Assunto: Relatório de Conclusão de Liberação Planejada no meio ambiente (RN35) Ementa: A Presidente da CIBio da Syngenta Seeds Ltda., Dra. Thaís Rezende Morais encaminha relatório de conclusão de liberação planejada no meio ambiente de soja geneticamente modificada para resistência a insetos e tolerância a herbicidas. A CTNBio analisará o pleito e um parecer será emitido. A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, bem como a NOTA TÉCNICA Nº 24/2026/SEI-CTNBio-Membros, fica mantido o sigilo para as informações contidas no processo relacionado 01245.002270/2026-92. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da CTNBio EXTRATO PRÉVIO Nº 10708/2026 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.001951/2026-33 Requerente: BASF S.A CQB: 031/97 Assunto: Solicitação de parecer para Liberação Planejada no Meio Ambiente de Organismo Geneticamente Modificado - )OGM) algodão. Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da BASF S.A, Dr. Reinaldo Barata, solicita parecer técnico da CTNBio para Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, algodão. O processo será examinado de acordo com a Resolução Normativa 06 da CTNBio e um parecer será emitido. A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 23/2026/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da CTNBio INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 240105 Nº Processo: 01280.001657/2025-14. Pregão Nº 90027/2024. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZONIA- INPA . Contratado: 18.476.349/0001-60 - GP TRADE COMPANY ELETRONICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de nobreaks 1500 VA, para fins de atendimento demanda do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, nas condições estabelecidas no Termo de Referência [do gerenciador do Pregão Eletrônico nº 90.027/2024 da UASG 200331 -SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA LOCAL: BRASÍLIA/DF] [..]. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/02/2026 a 09/02/2027. Valor Total: R$ 407.400,00. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Acordo de Parceria LNCC Nº 01/2026. Processo nº 01209.000410/2025-43. Partes: Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, CNPJ: 04.079.233/0001-82 e a Braincare Desenvolvimento e Inovação Tecnológica S.A - brain4care, CNPJ nº 19.614.974/0001-93, tendo como interveniente a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa do Agronegócio - FUNDEPAG, CNPJ: 50.276.237/0001-78. Resumo do objeto: O Acordo de Parceria tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto B4c-WaveEngine. Data da assinatura 03/02/2026. Valor de R$167.624,46 (cento e sessenta e sete mil, seiscentos e vinte e quatro reais e quarenta e seis centavos). Assinaram: pelo LNCC, Fábio Borges de Oliveira, Diretor; pela brain4care, Arnaldo Severino Betta, Diretor de Operações e Pedro Alfredo Maffei Filho, Diretor Financeiro; e, pela FUNDEPAG, Antônio Álvaro Duarte de Oliveira, Diretor. MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 240125 Número do Contrato: 24/2024. Nº Processo: 01205.000161/2024-45. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 32.468.112/0001-68 - PONTUAL TRADUCOES LTDA. Objeto: Reajuste anual, por variação do índice ipca, dos últimos 12 (doze) meses. O reajuste, cuja previsão contratual, está prevista na cláusula sétima do contrato, bem como na lei nº 14.133/2021, notadamente no seu art. 25, §7º, será no período de março/2024 a fevereiro/2025, com fulcro na variação acumulada do índice ipca - índ. De preços ao consumidor amplo, nos 12 (doze) meses, cujo percentual foi de 5,0576%.. Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.645,00. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). OBSERVATÓRIO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 240126 Nº Processo: 01210000042202502. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de Apoio Operacional, assim listados: Secretária Executiva, Técnico Operacional, Condutor Fluvial e Auxiliar de Máquina Fluvial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências do Observatório Magnético de Tatuoca - OMT,. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua General Jose Cristino 77, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240126-5-90042- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JAILSON SOUZA DE ALCANIZ Autoridade Competente (SIASGnet - 06/02/2026) 240126-00001-2026NE000001 COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025 - UASG 113202 Nº Processo: 01342.004891/2025-21. Pregão Nº 90082/2025. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: ex1134846 - LABLOGIC SYSTEMS INC. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de equipamentos medidores de radiação, incluindo peças, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/01/2026 a 12/01/2027. Valor Total: R$ 343.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 245209 Nº Processo: 01213.011804/2025-68. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AV A N . Contratado: 28.630.316/0001-86 - EDP SMART ENERGIA LTDA. Objeto: Fornecimento de energia elétrica 50% incentivada no ambiente de contratação livre (acl), por comercializador varejista.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/02/2026 a 30/06/2028. Valor Total: R$ 9.579.206,01. Data de Assinatura: 28/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 245209 Número do Contrato: 44/2023. Nº Processo: 01213005178202317. Dispensa. Nº 78/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 23.582.813/0001-32 - DESENTUPIDORA PERES LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste anual. Vigência: 02/01/2026 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.058,50. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO AVISO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Técnica. Processo SEI 01300.006922/2025-75. Partícipes: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Corporação Andina de Fomento (CAF). Do Objeto: Estabelecer as cláusulas e as condições para o apoio à realização do 2º Prêmio Mulheres e Ciência. Dos Recursos: Não haverá transferência de recursos financeiros ou doação de bens entre as Partes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. O aporte no valor de até USD 45,000.00 será realizado diretamente pela Corporação Andina de Fomento (CAF) e será utilizado de acordo com o estabelecido no Anexo A (Descrição do Projeto). Do Prazo e Prorrogação: O presente Acordo terá vigência a partir da data de conclusão das assinaturas eletrônicas, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da data de entrada em vigor deste Acordo. Após esse prazo, caso as Partes não tenham acordado por escrito sua prorrogação de acordo com o estabelecido na CLÁUSULA XI DE MODIFICAÇÕES das Condições Particulares, extinguir-se-á toda responsabilidade da CAF sob este Acordo. Data de Assinatura e Signatários: Instrumento assinado eletronicamente em 06/02/2026 pelos signatários: Olival Freire Junior, Presidente do CNPq, e Jaime Manuel Holguín Torres, representante da CAF no Brasil. Brasília, 9 de fevereiro de 2026 OLIVAL FREIRE JUNIOR Presidente do CNPq