DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTO LEGAL: Lei Orgânica do Município de Crato-CE, Lei nº 4. 375, de 17 AGO 1964, Portaria nº 001 - Cmt Ex, de 02 de janeiro de 2002, Portaria n° 1. 448 - Cmt Ex, de 10 de setembro de 2018, Portaria nº 01-E1, de 05 de novembro de 2018 e Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. ASSINATURAS: General de Divisão IVON BARRETO LEÃO (Comandante da 10ª Região Militar) e o Senhor Prefeito do Município de Crato-CE ANDRÉ BARRETO ESMERALDO, em 1º JAN 26. Gen Div IVON BARRETO LEÃO, Comandante da 10ª RM EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 26-10ª RM - 002 - 00 ÓRGÃO PROPONENTE: O Comando do Exército, por intermédio da 10ª Região Militar, CNPJ 09.560.963/0001-14, CONCEDENTE: Município de Aracati-CE, CNPJ 07.684.756/001-46, (Nr 2026-002-00-10ª RM). OBJETO: renovação de acordo de cooperação a fim de regular o funcionamento do Tiro de Guerra 10-014, tomando como base o cumprimento das condições previstas nas cláusulas do Termo de Acordo de Cooperação. VIGÊNCIA: 1º JAN 26 a 31 DEZ 30. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Orgânica do Município de Aracati-CE, Lei nº 4. 375, de 17 AGO 1964, Portaria nº 001 - Cmt Ex, de 02 de janeiro de 2002, Portaria n° 1. 448 - Cmt Ex, de 10 de setembro de 2018, Portaria nº 01-E1, de 05 de novembro de 2018 e Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. ASSINATURAS: General de Divisão IVON BARRETO LEÃO (Comandante da 10ª Região Militar) e a Senhora Prefeita do Município de Aracati-CE ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA, em 1º JAN 26. Gen Div IVON BARRETO LEÃO Comandante da 10ª RM EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 26-10ª RM - 003 - 00 ÓRGÃO PROPONENTE: O Comando do Exército, por intermédio da 10ª Região Militar, CNPJ 09.560.963/0001-14, CONCEDENTE: Município de Quixeramobim-CE, CNPJ 07.744.303/001- 68, (Nr 2026-003-00-10ª RM). OBJETO: renovação de acordo de cooperação a fim de regular o funcionamento do Tiro de Guerra 10-020, tomando como base o cumprimento das condições previstas nas cláusulas do Termo de Acordo de Cooperação. VIGÊNCIA: 1º JAN 26 a 31 DEZ 30. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Orgânica do Município de Quixeramobim- CE, Lei nº 4. 375, de 17 AGO 1964, Portaria nº 001 - Cmt Ex, de 02 de janeiro de 2002, Portaria n° 1. 448 - Cmt Ex, de 10 de setembro de 2018, Portaria nº 01-E1, de 05 de novembro de 2018 e Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. ASSINATURAS: General de Divisão IVON BARRETO LEÃO (Comandante da 10ª Região Militar) e o Senhor Prefeito do Município de Quixeramobim-CE CIRILO ANTONIO PIMENTA LIMA, em 1º JAN 26. Gen Div IVON BARRETO LEÃO. Comandante da 10ª RM EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 26-10ª RM - 004 - 00 ÓRGÃO PROPONENTE: O Comando do Exército, por intermédio da 10ª Região Militar, CNPJ 09.560.963/0001-14, CONCEDENTE: Município de Piripiri-PI, CNPJ 06.553.861/001-83, (Nr 2026-004-00-10ª RM). OBJETO: renovação de acordo de cooperação a fim de regular o funcionamento do Tiro de Guerra 10-021, tomando como base o cumprimento das condições previstas nas cláusulas do Termo de Acordo de Cooperação. VIGÊNCIA: 1º JAN 26 a 31 DEZ 30. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Orgânica do Município de Piripiri-PI, Lei nº 4. 375, de 17 AGO 1964, Portaria nº 001 - Cmt Ex, de 02 de janeiro de 2002, Portaria n° 1. 448 - Cmt Ex, de 10 de setembro de 2018, Portaria nº 01-E1, de 05 de novembro de 2018 e Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. ASSINATURAS: General de Divisão IVON BARRETO LEÃO (Comandante da 10ª Região Militar) e a Senhora Prefeita do Município de Piripiri-PI JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO em 1º JAN 26. Gen Div IVON BARRETO LEÃO Comandante da 10ª RM 40º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026 - UASG 160041 Nº Processo: 64065000082202668. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis.. Total de Itens Licitados: 269. Edital: 10/02/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: 40 Bi - Br 226 Km 03 - Venancios, - Crateús/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160041-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. HEBERT CASSIO GUIMARAES FONSECA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/02/2026) 160041-00001-2026NE000001 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 14º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160185 Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 64132.001166/2025-97. Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 27.700.986/0001-69 - PLANENG ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação da data de vigência e dilação de valor do contrato número 011/2025.. Vigência: 18/01/2026 a 22/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199.153,48. Data de Assinatura: 17/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2026). COMANDO MILITAR DO NORTE 8ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160215 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 64330.000411/2025-11. Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 05.060.367/0001-14 - TECHNOCOPY EQUIPAMENTOS SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 24/02/2026 até 24/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 24/02/2026 a 24/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.898,20. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160215 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 64330.000411/2025-11. Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 05.060.367/0001-14 - TECHNOCOPY EQUIPAMENTOS SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 24/02/2026 até 24/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 24/02/2026 a 24/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.898,20. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). COMANDO MILITAR DO OESTE 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 60/2026 - UASG 160149 Nº Processo: 65326.000706/2026-91. Inexigibilidade Nº 60/2026. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA . Contratado: 15.435.803/0001-46 - CDM-CENTRO DE DIAGNOSTICO MEDICO LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do sistema de saúde do exército em dourados/ms, conforme edital de credenciamento nº 01/2025 (65326.001045/2025-31).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/02/2026 a 05/02/2036. Valor Total: R$ 5.655.252,61. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 102/2025 - UASG 160149 Nº Processo: 65326.010606/2025-92. Inexigibilidade Nº 102/2025. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA . Contratado: 34.430.487/0001-64 - KRAUSS & LIMA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do sistema de saúde do exército em dourados/ms, conforme edital de credenciamento nº 01/2025 (65326.001045/2025-31).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/02/2026 a 05/02/2036. Valor Total: R$ 176.801,71. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 157/2025 - UASG 160149 Nº Processo: 65326.001045/2025-31. Inexigibilidade Nº 157/2025. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA . Contratado: 32.901.565/0001-36 - EXPANSAO - NUCLEO ESPECIALIZADO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do sistema de saúde do exército em dourados/ms, conforme edital de credenciamento nº 01/2025 (65326.001045/2025-31).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 09/02/2026 a 08/02/2036. Valor Total: R$ 2.727.291,65. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 84/2026 - UASG 160149 Nº Processo: 65326.001214/2026-13. Inexigibilidade Nº 84/2026. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA . Contratado: 49.426.354/0001-91 - SANTA CRUZ SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do sistema de saúde do exército em dourados/ms, conforme edital de credenciamento nº 01/2025 (65326.001045/2025-31).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 09/02/2026 a 08/02/2036. Valor Total: R$ 921.911,22. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). 4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 160150 Nº Processo: 64419.000298/2026-76. Inexigibilidade Nº 32/2026. Contratante: 4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA COMBAT E MECANIZADA . Contratado: 28.931.945/0001-46 - LUCIANO DI G FREIRE. Objeto: Exames de ultrassonografia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/01/2026 a 28/01/2031. Valor Total: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 28/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). 9ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160143 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 64577024037202386. Inexigibilidade. Nº 90047/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 19/2023 por meio do 2º termo aditivo. Vigência: 06/02/2026 a 05/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 615.600,00. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).