DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDREIA MARTINELLI SOBREIRA Ordenadora de Despesas do Hgejf (SIASGnet - 09/02/2026) 160121-00001-2026NE000001 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 38º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 160093 Nº Processo: 64064000097202636. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos para assistência prestada pelo Posto Médico de Guarnição de Vila Velha/38°BI aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FUSEX), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 143. Edital: 10/02/2026 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praia de Piratininga, S/n - Prainha, - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/160093-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO MOREIRA FALCI JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/02/2026) 160093-00001-2026NE000001 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 160301 Nº Processo: 64325.003308/2025-93. Pregão Nº 90011/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 55.699.781/0001-46 - FCF CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Serviços comuns de engenharia para adequação e manutenção das câmaras frias existentes.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1LEI 14.133/2021. Vigência: 05/02/2026 a 05/02/2027. Valor Total: R$ 331.993,28. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2025 publicado no D.O de 2026-01-16, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.873.115.778,00. Leia-se: Valor Total: R$ 28.731.157,78. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90001/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de segurança para execução de serviços em altura (NR-35). RODRIGO MOTINHA LANZELLOTTE Ordenador de Despesas (SIDEC - 09/02/2026) 160113-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2026 - UASG 160175 Nº Processo: 64240007605202548. Objeto: Aquisição de Material de Copa e Cozinha, para atender as necessidades do GCALC da Guarnição de João Pesssoa.. Total de Itens Licitados: 132. Edital: 10/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-90013-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE ALVES JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/02/2026) 160175-00001-2026NE000001 6ª REGIÃO MILITAR 1ª COMPANHIA DE INFANTARIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90013/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos e equipamento para atendimento médico na Seção de Saúde da 1ª Cia Inf. MARCELO BALBI DE SOUZA LIMA Ordenador de Despesas (SIDEC - 09/02/2026) 160030-00001-2026NE000001 7ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.011276/2023-97. Inexigibilidade Nº 114/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 49.363.848/0001-74 - CLAUDIO A DA C FILHO FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 75.859,92. Data de Assinatura: 01/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.011276/2023-97. Inexigibilidade Nº 29/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 08.663.552/0002-72 - CLINICA MEDICA W ANTUNES LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 75.859,92. Data de Assinatura: 01/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 27/2025 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.011276/2023-97. Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 09.625.647/0002-64 - CONFIARE SAUDE ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA . Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 801.375,80. Data de Assinatura: 01/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 27/2025 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.011276/2023-97. Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 09.625.647/0002-64 - CONFIARE SAUDE ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA . Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 801.375,80. Data de Assinatura: 01/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160199 Número do Contrato: 142/2025. Nº Processo: 6547500267202438. Pregão. Nº 90051/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT - TELESSAUDE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consulta online de telemedicina em especialidades psicologia médicas, e nutrição, destinados a atender todos os usuários do sistema de saúde do exército.. Vigência: 20/03/2026 a 19/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.968,00. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160199 Número do Contrato: 142/2025. Nº Processo: 6547500267202438. Pregão. Nº 90051/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT - TELESSAUDE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consulta online de telemedicina em especialidades psicologia médicas, e nutrição, destinados a atender todos os usuários do sistema de saúde do exército.. Vigência: 20/03/2026 a 19/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.968,00. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160199 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 64583.022784/2024-81. Dispensa. Nº 19/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços leitura de dispositivo de detecção de exposição à radiação ionizante (dosimetria pessoal) por meio de dosímetros termoluminescentes (tld), em comodato, com substituição mensal de todos os monitores, análise técnica e fornecimento de laudos individuais das doses de radiação. Fornecimento de 65 unidades dosimetros de tórax e 03 padrões.. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.236,80. Data de Assinatura: 02/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00105/2025 publicado no D.O de 2026-02-10, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 75.859,92. Leia-se: Valor Total: R$ 75.859,52. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 7ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 160552 Nº Processo: 64318.028229/2025-84. Dispensa Nº 1683/2025. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM. Contratado: 41.121.550/0001-46 - D&G ENGECON LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia de elaboração de laudo técnico e projeto de engenharia estrutural, apontando as causas e as soluções técnicas das avarias (rachaduras) na escada de acesso ao piso superior do pavilhão do escritório regional da operação carro pipa, localizado nas dependências do comando da 7ª região militar.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2026 a 18/07/2026. Valor Total: R$ 3.500,00. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026).