DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 16.701.716/0001-56 - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de viaturas administrativas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2026 a 31/01/2027. Valor Total: R$ 235.247,00. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2025 - UASG 160069 Nº Processo: 65492.005798/2025-01. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 16.701.716/0001-56 - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de viaturas administrativas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2026 a 31/01/2027. Valor Total: R$ 3.293.458,00. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2025 - UASG 160069 Nº Processo: 65492.005521/2025-71. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 16.701.716/0001-56 - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de viaturas administrativas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2026 a 31/01/2027. Valor Total: R$ 1.074.552,00. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2025 - UASG 160069 Nº Processo: 65492.005186/2025-19. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 16.701.716/0001-56 - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de viaturas administrativas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2026 a 31/01/2027. Valor Total: R$ 358.184,00. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160069 Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 65492.000266/2025-70. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 16.701.716/0001-56 - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 06/02/2026 a 07/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 472.205,00. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 1ª BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90003/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, e aquisição de peças, componentes e acessórios novos, genuínos/originais ou com as mesmas especificações técnicas e características de qualidade da peça de produção original (ABNT NBR 15296), para a frota da 1ª Brigada de Infantaria de Selva (1ª Bda Inf Sl) e Organizações Militares (OM). ADEMIR RODRIGUES OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 09/02/2026) 160907-00001-2026NE000001 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 17º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 UASG 160350. Nº do Processo: 64012.006007/2025-45. Modalidade: Dispensa de Licitação. Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei Nº 11.326, de 24JUL06, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa Aquisição de Alimentos. A Comissão Especial de Licitação do 17º Batalhão Logístico de Selva torna público o seguinte resultado: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE PRODUÇÃO - COOPPORTO, CNPJ sob o nº 44.748.778/0001-59, itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 22, 24, 25, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 48, 49, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 58, 59, 60, 61, 62, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74 e 76 (todos os itens como primeira prioridade) no valor de R$ 607.326,10. COOPERATIVA DOS PRODUTORES RUAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR - AGROBOM, CNPJ sob o nº 42.040.325/0001-48 itens 41, 46, 47, 57, 63, 64, 65, 68 e 75 (primeira prioridade) e itens 1, 2, 9, 13, 14, 15, 16, 33, 35, 37, 38, 39, 40, 42, 44, 45, 48, 49, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 58, 59, 60, 61, 67, 72 e 74 (segunda prioridade), no valor de R$ 435.604,96. Valor Global da Ata: R$ 1.042.931,06. Cel ARTHUR SARTORI PORTUGUÊS DE SOUZA Ordenador de Despesas do 17º B Log Sl 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 160171 Nº Processo: 64046007581202523. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios, Gás GLP, Carvão vegetal e material descartáveis,visando atender às necessidades do 8º BEC sede e do Destacamento Matapi. Total de Itens Licitados: 494. Edital: 10/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal, - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160171-5- 90037-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JAKSON MOURA COSTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/02/2026) 160171-00001-2026NE002061 12ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONVÊNIO ESTÁGIO OBRIGATÓRIO 25-12ªRM-002-00 CONVÊNIO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO 25-12ª RM-002-00: 12ª REGIÃO MILITAR e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA. ESPÉCIE: CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO. PARTÍCIPE: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA, inscrita no CNPJ sob o n° 04.280.196/0001-76, localizada na Avenida Djalma Batista nº 3.578, Bairro Flores, CEP: 69050-010, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas. PARTÍCIPE: 12ª REGIÃO MILITAR, inscrita no CNPJ sob o n° 09.633.335/0001-11, com sede na Avenida Coronel Teixeira, n° 6.155, Bairro Ponta Negra, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas, CEP: 69.037-000. OBJETO: O presente Convênio tem como objeto a concessão e parceria na execução e monitoramento do Estágio Obrigatório Supervisionado, aos acadêmicos regularmente matriculados nos cursos superiores da UEA, no Estado do Amazonas, conforme discriminado e especificado no Plano de Trabalho. Vigência: de 5/2/2026 a 5/2/2031. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB - Reitor da UEA - General-de-Divisão MARCOS AMERICO VIEIRA PESSÔA - Comandante da 12ª Região Militar. General-de-Divisão MARCOS AMERICO VIEIRA PESSÔA Comandante da 12ª Região Militar COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 160298 Nº Processo: 64279.071103/2025-33. Inexigibilidade Nº 57/2026. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 04.592.953/0001-47 - CLINICA OFTALMOLOGICA RICARDO REIS LTDA. Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) para prestação de serviços de oftalmologia (consulta, exames, procedimentos e cirurgias), descritas na carta-proposta, aos beneficiários do FuSEx e PASS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/02/2026 a 06/02/2031. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SSAPC - SAP - SVP/1 - RIO, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 .,(EB: 64279.006036/2026-67 - NUP) Por determinação do Tribunal de Contas da União, nos autos do processo TC 001.482/2025-4, Acórdão 41117/2025 - TCU - 1ª Câmara de 1º Jul 25, notificar a Sr LUIZ HENRIQUE ALVES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 6.824.897, RG nº 40162 - OAB/RJ, nascido em 28 Jul 1947, encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da diligência do TCU, no qual considerou ILEGAL o Ato de Pensão Civil, instituída pela Servidora Civil aposentada MIRIAM ALVES DOS SANTOS, matricula SIAPE nº 79.958. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer ao Posto de Atendimento Civil da 1ª Região Militar, sendo concedido o prazo de 15 (quinze) dias contados da presente publicação desta matéria no DOU. (1ª RM - SAP/1-Rio). RENE MAGALHÃES GARCIA - CEL Chefe da Seção de Veteranos e pensionista da 1ª Região Militar BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160303 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 64006.003532/2022-45. Inexigibilidade. Nº 14/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 1 RM. Contratado: 33.938.119/0002-40 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 13/12/2025 com término em 12/12/2026.. Vigência: 13/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.489,51. Data de Assinatura: 13/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2025). 4ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2025 UASG 160121 - HGeJF Nº Processo: 64580.002284/2025-34. Pregão Eletrônico nº 90029/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA - CNPJ Contratante: 09.631.134/0001-85. Contratado: EMPRESA INFOPLAN TECNOLOGIA COMERCIO E S E R V I ÇO S LTDA. CNPJ Contratado: 24.120.157/0001-19. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 90 (noventa) dias, para 05/02/2026 e término em 05/05/2026. Fundamento Legal: 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência 11/08/2025 a 05/05/2026. Valor Estimativo Total: R$ 82.980,00 (oitenta e dois mil e novecentos e oitenta reais). Data de Assinatura: 02/02/2026.ANDREIA MARTINELLI SOBREIRA - Cel, Ordenadora de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 160121 Nº Processo: 64580001083202609. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de material permanente de uso odontológico em atendimento ao PAASSEx/2026.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 10/02/2026 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREIA MARTINELLI SOBREIRA Ordenadora de Despesas do Hgejf (SIASGnet - 09/02/2026) 160121-00001-2026NE000001