DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021000014 14 Nº 28, terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 - UASG 120039 Nº Processo: 67246006939202532. Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos de rancho.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 10/02/2026 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES Ordenador de Despesa (SIASGnet - 09/02/2026) 120039-00001-2026NE080001 GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Assessoria de Indicios da Base de Recepcao dos Veteranos (BREVET) NOTIFICA, pelo presente Edital, os senhores relacionados abaixo, por tentar notifica-los via Correios, sem retorno de aviso de recebimento, intimando-os a comparecerem no prazo de 5 (cinco) dias uteis da publicacao deste edital a sede desta Base, situada a Avenida Marechal Fontenelle, n 1000, TAO SOMENTE para a assinatura de ciencia do respectivo Acordao. 1) Sr ALESSIO DE JESUS CAZUMBA - Acordao 7398/ 2025 - TCU - 1 Camara; 2) Sr ALMIR RAEL MONTEIRO - Acordao 7690/2025 - TCU - 1 Camara; 3) Sr JOSE FERNANDO CRUZ FIUZA - Acordao 6241/2025 - TCU - 2 Camara; 4) Sr MARCUS ROSSELINI POLICARPO SILVA - Acordao 7467/2025 - TCU - 1 Camara; Rio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2026 LEANDRO SILVESTRE AUGUSTO ROCHA Cel Int Diretor da BREVET SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CINDACTA IV Nª 5, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A União por intermédio do Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA IV), neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem notificar, de acordo com a alínea "c" do subitem 6.2.1.1 do MCA 174- 3/2022 (Manual de Ressarcimento ao Erário do Comando da Aeronáutica), a empresa CARLETTO GESTÃO DE FROTAS LTDA, CNPJ nº 08.469.404/0001-30, sobre o resultado do Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erário (PARE) no 1/2025, exarado através do Despacho Decisório no 2/OSEC/41982, 1o de outubro de 2025, a seguir: a) não acolhimento do recurso da empresa, tendo em vista ter sido interposto fora do prazo previsto na alínea "a" do subitem 11.7 do MCA 174-3/2022; b) solicitação do registro do devedor no Cadastro de Inadimplentes(CADIN), conforme o subitem 14.4 do Módulo 14 do MCA 174-3/2022; e c) envio dos autos à Procuradoria-Regional da União (PRU) para Ação Judicial de Conhecimento para cobrança do débito, conforme os subitens 14.3.1 e 14.3.2 do Módulo 14 do MCA 174-3/2022. Sendo assim, a empresa fica notificada para apresentar defesa pelo responsável procurador/representante legal por escrito e assinada no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação, caso queira, dirigida ao Ordenador de Despesas do CINDACTA IV no seguinte endereço: Av do Turismo, 1350, Bairro Tarumã, Manaus - AM, CEP 69041-010. Tel: (92)3652-5501 / e-mail: [email protected]. Brig Ar MARCELO DA COSTA ANTUNES Comandante do CINDACTA IV GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 120623 Número do Contrato: 32/2020. Nº Processo: 67246.023538/2020-32. Pregão. Nº 20/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 10.256.548/0001-50 - MAEDRO SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, com base no parágrafo 4º do art. 57 da lei nº 8.666/93, a vigência do contrato nº 032/GAP-RJ/BAAF/2020 por mais 06 (seis) meses. Vigência: 26/01/2026 a 25/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2026). NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. EXTRATO DE ADESÃO Nº 1/2026 - UASG 928680 Processo nº SD-ADM-2025/01739. TERMO DE ADESÃO Nº 3001-SP/2026/0003. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. EDMILSON JOSÉ COSTA, Gerente de Compras e Contratos e o Sr. LUCIANO SERGIO GOMES COSTA, Gerente da Dependência da NAV Brasil (DNB) localizada em Ilhéus/BA - DNIL. Contratada: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA (COELBA), CNPJ n° 15.139.629/0001- 94. Objeto: Adesão ao Contrato de Prestação de Serviços Públicos de Fornecimento de energia elétrica da empresa COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA (COELBA), para atendimento das necessidades das instalações da Estação da NAV Brasil (ENB) Maragogipe/BA, sob responsabilidade da Dependência da NAV Brasil em Ilhéus/BA - DNIL. Valor global: R$ 27.333,00 (vinte e sete mil trezentos e trinta e três reais). Vigência: 60 (sessenta) meses. Fundamentação legal: Art. 30, inciso I, da Lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016. Ratificado por meio do Ato Administrativo nº SD-AAA-2026/00056, 16 de jan. de 2026. Data da Assinatura: 30/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 928680 Processo nº SEDE-ADM-2023/01256. Termo Aditivo nº 1007-PS/2026/0001. Termo de Contrato nº 0005-PS/2024/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇ ÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. MARCELO MORAES DE OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Contratada: DUALBASE TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.780.600/0001- 73. Representantes: Sr. FELIPE ALFREDO JAHN e o Sr. GUSTAVO BECKER VENTURA. Objeto: a alteração do Instrumento contratual para modificação do valor no montante de R$ 34.323,75 (trinta e quatro mil, trezentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos), representando 25% (vinte e cinco por cento) do valor original constante da subcláusula 4.1 do Termo de Contrato nº 0005- PS/2024/0001. Valor Global: R$ 171.618,75 (cento e setenta e um mil, seiscentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos). Fundamentação legal: art. 81, inciso II, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c o art. 87, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 03/02/2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026 - UASG 928680 Nº Processo: SD-ADM-2025/00676. Licitação para contratação de empresa de engenharia destinada à execução de serviços comuns de engenharia em Dependências da NAV Brasil da região Nordeste, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP). Vigência: 12 (doze) meses. Total de grupos a serem licitados: 08 (oito) grupos. Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das 08:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da Administração Central da empresa) ou em https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2026, às 09:00h, no site https://www.gov.br/compras. Abertura da Sessão Pública: 17/03/2026, às 09:00h, no site https://www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências previstas no Edital nº 09/CCLI/SEDE/2026 e respectivos anexos, também disponível no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO Ordenador de Despesas COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO LOGÍSTICO CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2025 - UASG 160069 Nº Processo: 65492.005056/2025-78. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 16.701.716/0001-56 - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de viaturas administrativas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2026 a 31/01/2027. Valor Total: R$ 118.540,00. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2025 - UASG 160069 Nº Processo: 65492.005226/2025-14. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 16.701.716/0001-56 - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de viaturas administrativas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2026 a 31/01/2027. Valor Total: R$ 470.494,00. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2025 - UASG 160069 Nº Processo: 65492.005514/2025-79. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 16.701.716/0001-56 - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de viaturas administrativas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2026 a 31/01/2027. Valor Total: R$ 235.247,00. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2025 - UASG 160069 Nº Processo: 65492.005529/2025-37. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 16.701.716/0001-56 - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de viaturas administrativas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2026 a 31/01/2027. Valor Total: R$ 940.988,00. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2025 - UASG 160069 Nº Processo: 65492.006073/2025-22. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 16.701.716/0001-56 - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de viaturas administrativas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2026 a 31/01/2027. Valor Total: R$ 705.741,00. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2025 - UASG 160069 Nº Processo: 65492.006060/2025-53. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 16.701.716/0001-56 - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de viaturas administrativas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2026 a 31/01/2027. Valor Total: R$ 470.494,00. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2025 - UASG 160069 Nº Processo: 65492.005241/2025-62. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 16.701.716/0001-56 - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de viaturas administrativas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2026 a 31/01/2027. Valor Total: R$ 358.184,00. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2025 - UASG 160069 Nº Processo: 65492.005737/2025-36. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 16.701.716/0001-56 - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição viaturas administrativas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2026 a 31/01/2027. Valor Total: R$ 235.247,00. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026).