DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021000013 13 Nº 28, terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Obtenção, localizado na Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel: 55(21)2101- 7955, Email: [email protected]. Rio de Janeiro - RJ, 9 de fevereiro de 2026. ALINE CRISTINA LOPES CINALLI MEDEIROS FOGAÇA Cel Int Ordenadora de Despesas do PAMERJ GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM AVISO DE PENALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/GAP-BE/2023 A Chefe do GAP-BE no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Federal 14.133/2021, Processo n° 67215.001959/2025-84. Torna pública a decisão de aplicar a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal pelo prazo de 06 (seis) meses, contados da data da publicação deste aviso, à empresa ÊXITO SOLUÇÕES DE SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ sob o n° 41.391.445/0001-27. JUSTIFICATIVA: A empresa não cumpriu com suas obrigações junto à administração pública, referente ao empenho 2024NE000410, ficando sujeita a aplicação de Sanções Administrativas previstas no inc. III do Art. 156 da Lei 14.133/2021. Parecer n° 12/9897/2025, Pregão Eletrônico n° 003/2023. Ten Cel Int LÍDIA BORGES AMBRÓSIO Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 120628 Nº Processo: 67215008698202523. Objeto: Registro de Preços para contratação futura e eventual de pessoa jurídica especializada na gestão de serviços de OUTSOURCING de impressão corporativa, cópia, digitalização departamental, incluindo a disponibilização de equipamentos novos, lacrados, de primeiro uso e em linha de fabricação, os serviços de manutenção preventiva e corretiva, com a substituição de peças e suprimentos, fornecimento de insumos (incluindo papel, sistema de gerenciamento de bilhetagem com. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 10/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LIDIA BORGES AMBROSIO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/02/2026) 120628-00001-2026NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90124/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para serviço de manutenção preventiva e corretiva, com troca de peças e fornecimento de insumos, sob demanda, para o equipamento marca Roche Modelo Cobas integra do serviço de Laboratório do Hospital de Aeronáutica de Canoas pelo período de 5 (cinco) anos MARCOS PANDINI FERREIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 09/02/2026) 120629-00001-2025NE800316 GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2024 - UASG 120636 Nº Processo: 67530.004443/2024-38. Inexigibilidade Nº 50/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA . Contratado: 08.408.723/0001-36 - IMOC INSTITUTO MINEIRO DE OLHOS CONTAGEM LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do força aérea brasileira (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de hospitais, laboratórios, clínicas, maternidades consultórios, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias. 1.1. O objeto contratual abrange as seguintes especialidades: 1.1.1. Oftalmologia, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2029. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 19/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90009/2026 - UASG 120630 Nº Processo: 67615.007879/2025. Objeto: Contratação de obra de Demolição e Construção de Muro na SIAT, em proveito do Quarto Centro Integrado De Defesa Aérea e Controle De Tráfego Aéreo - CINDACTA IV. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/02/2026 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-3-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SUSAN KELLY PRADO ANDRADE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/02/2026) 120630-00001-2025NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 - UASG 120632 Nº Processo: 67230009884202591. Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais de Infraestrutura, visando atender às necessidades do Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF) e Organizac–ões Militares Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 10/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais. LISLAINE LINK Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 09/02/2026) 120632-00001-2026NE111111 GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/GAPDF-COMAE/2025 - UASG 120625 Nº Processo: 67201.004752/2025-11. Pregão Nº 90040/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 56.258.979/0001-57 - DOZZE SERVICOS E NEGOCIOS LTDA. Objeto: Realização de serviços de manutenção predial no COMAE, esquadrias de metais e madeira, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2026 a 06/02/2028. Valor Total do Contrato: R$ 356.399,45. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2026 - UASG 120625 Nº Processo: 672820073572025. Objeto: Contratação de serviços contínuos de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos grupos geradores da Base Aérea de Brasília.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/02/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90018-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ULISSES CRUZ DA COSTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/02/2026) 120625-00001-2026NE800262 GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026 - UASG 120645 Nº Processo: 67107.000534/2026-66. Pregão Nº 90021/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 02.339.355/0001-35 - SOMADATTA INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de telefonia fixa para o pama-gl, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/02/2026 a 05/02/2027. Valor Total: R$ 40.153,80. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2025 - UASG 120645 Nº Processo: 67106.003273/2023-01. Pregão Nº 90013/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 08.318.369/0001-59 - ROMARFEL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção nos pnrs localizados nos blocos novos da vila dos oficiais fechada, blocos antigos da vila dos oficiais fechada, casas so/sgt 2 da vila dos so/sgt fechada, casas so/sgt 3 da vila dos so/sgt fechada, casas so/sgt 1 da vila dos so/sgt aberta e casas prnf (cmt bagl, cmt comaer e cmt iii comar), utilizando-se os itens 1, 2, 4, 8, 9, 10 e 15 do pregão eletrônico nº 90013/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/01/2026 a 22/01/2027. Valor Total: R$ 2.449.878,49. Data de Assinatura: 22/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 120645 Número do Contrato: 58/2022. Nº Processo: 67107.000619/2022-11. Pregão. Nº 85/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 058/gapgl-dirsa/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2026 a 02/01/2027. Vigência: 03/01/2026 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.211,05. Data de Assinatura: 03/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2026). GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025 O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica, designado pela Portaria GEIV nº 53/S1, de 9 de dezembro de 2025, publicada no Boletim Interno 230, de 15 de dezembro de 2025, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos de nº 01/2025, autorizada pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subseqüente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o GRUPO ESPECIAL DE INSPEÇÃO EM VOO (GEIV), eliminará 0,44 metros lineares dos documentos relativos às Classes Administração Geral e Administração de Atividades Acessórias e Subclasses Gestão de Materiais, Gestão de Bens Patrimoniais e de Serviços, Gestão Orçamentária e Financeira, Gestão da Documentação e da Informação, Gestão dos Serviços Postais e de Telecomunicações, Pessoal Militar, Gestão de Eventos, Promoção de Visitas e Outras ações referentes à Administração de Atividades Acessórias, do período de 2009 a 2010 relativos a listagem acima descrita e disponível no seguinte link: https://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica do GRUPO ESPECIAL DE INSPEÇÂO EM VOO (GEIV), a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. ALAN DOS SANTSO BARRETO CAP QOAV Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (SPADAER) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 - UASG 120039 Nº Processo: 67246000128202528. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada, visando a execução futura de possíveis Serviços Comuns de Engenharia para Manutenção e Conservação de Bens Imóveis e Correlatos do Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro e unidades apoiadas, SEM dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de materiais de primeira linha e mão de obra especializada.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 10/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h15 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90007- 2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/02/2026) 120039-00001-2026NE800001