DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de alvenaria, pintura e EPI RAFAEL AUGUSTO DA CUNHA BONATO Ordenador de Despesas (SIDEC - 09/02/2026) 160403-00001-2026NE000001 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO 1º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 1 CGEO/RS (UASG 160382) Torna-se publico o contrato 14/2025 referente ao processo 64490.0043502025-10, assinado em vite e seis de janeiro de dois mil e vinte e seis (26/01/2026), entre o 1 Centro de Geoinformacao e a R N COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, em conformidade com PREGAO ELETRONICO N 90001/2024 (gerenciada por este Centro - UASG 160382, sendo objeto do contrato a contratacao de servicos comuns de manutencao de bens imoveis, por um periodo de 120 (cento e vinte) dias, prorrogaveis ate quando o objeto nao for concluido no periodo firmado acima. Signatarios: Gabriel Dresch (1 CGEO) e Rafael Augusto Dill (R N COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA). Valor da contratacao: R$ 5.203,17 (Cinco mil, duzentos e tres reais e dezessete centavos) GABRIEL DRESCH Ordenador de Despesas do 1 CGEO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 1 CGEO/RS (UASG 160382) Torna-se publico o contrato 15/2025 referente ao processo 64490.0043512025-64, assinado em vite e seis de janeiro de dois mil e vinte e seis (26/01/2026), entre o 1 Centro de Geoinformacao e a TOALL COMERCIO E SERVICOS LTDA, em conformidade com PREGAO ELETRONICO N 90001/2024 (gerenciada por este Centro - UASG 160382, sendo objeto do contrato a contratacao de servicos comuns de manutencao de bens imoveis, por um periodo de 120 (cento e vinte) dias, prorrogaveis ate quando o objeto nao for concluido no periodo firmado acima. Signatarios: Gabriel Dresch (1 CGEO) e Sr. RICARDO MASTROCOLLA e Sra. PRISCILLA GOMBAI BARCELLOS MASTROCOLLA. Valor da contratacao: R$ 9.793,00 (nove mil, setecentos e noventa e três reais) GABRIEL DRESCH, Ordenador de Despesas do 1 CGEO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1 CGEO/RS -UASG 160382 A Comissao Processante, designada pela Portaria n 28-SALC/S4/1 CGEO, de 15 de outubro de 2025, do 1 Centro de Geoinformacao- 1 CGEO, NOTIFICA a empresa AMAZONAS MIX COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAS LTDA, CNPJ n 11.424.503/0001-00, de que foi proferida a decisao do ordenador de despesas no Processo Administrativo Sancionador n 64490.003626/2025-42. Tendo em vista a impossibilidade de notificacao pessoal e postal dos representantes legais da empresa, e cumprindo o disposto no paragrafo 4, do art. 26 da Lei n 9.784, de 29/01/1999, pelo presente edital, INTIMA a referida empresa para que tome ciencia do teor da decisao, e, querendo, apresente o competente recurso administrativo no prazo de ate 15 (quinze) dias uteis, conforme prescricao do art. 166 - Lei n 14.133/2021. Fica facultada vista dos respectivos autos, que podem ser solicitados pessoalmente no endereco Rua Cleveland, 250 - Santa Tereza, Porto Alegre - RS, CEP 90850-240 ou por correio eletronico: [email protected]. RAFAEL DE OLIVEIRA MELO GUSTAVO FELIPE RICARTE FERNANDES Membros da Comissao Processante DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 160046 Nº Processo: 64253006113202596. Objeto: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades do Colégio Militar de Fortaleza.. Total de Itens Licitados: 225. Edital: 10/02/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Santos Dumont 485 - Centro, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160046-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUILHERME NAVES PINHEIRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/02/2026) 160046-00001-2026NE000001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 160249 Número do Contrato: 96/2022. Nº Processo: 64000.039366/2022-75. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços, reanálise do 1º e 2º reajustamento contratual e análise do 3º reajustamento contratual da obra de engenharia para a construção de 2 (dois) blocos de apartamentos de próprio nacional residencial (PNR) para oficiais na AMAN. Vigência: 06/01/2026 a 06/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.477.818,29. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160523 Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 64213.001569/2025-36. Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH. Contratado: 28.824.379/0001-73 - FAP ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: acréscimo quantitativo consistente ao valor inicial do contrato, equivalente a 24,98% (vinte e quatro vírgula noventa e oito por cento), correspondente ao montante de r$ 18.566,00 (dezoito mil, quinhentos e sessenta e seis reais), com fundamento no art. 18, §1º, e no art. 124, inciso i, alínea "b", da lei nº 14.133/2021. Vigência: 03/02/2026 a 23/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.900,29. Data de Assinatura: 29/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160523 Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 64213.001569/2025-36. Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH. Contratado: 28.054.705/0001-00 - RW MARTINS ENG E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: acréscimo quantitativo consistente ao valor inicial do contrato, equivalente a 22,22%, totalizando o montante de r$ 22.809,94 (vinte e dois mil, oitocentos e nove reais e noventa e quatro centavos),com fundamento no art. 18, §1º, da lei nº 14.133/2021, e art. 124, i, "b", da lei nº 14.133/2021. Vigência: 03/02/2026 a 27/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.465,05. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160523 Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 64213.001569/2025-36. Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH. Contratado: 28.054.705/0001-00 - RW MARTINS ENG E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: acréscimo quantitativo consistente ao valor inicial do contrato, equivalente a 22,22%, totalizando o montante de r$ 22.809,94 (vinte e dois mil, oitocentos e nove reais e noventa e quatro centavos),com fundamento no art. 18, §1º, da lei nº 14.133/2021, e art. 124, i, "b", da lei nº 14.133/2021. Vigência: 03/02/2026 a 27/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.465,05. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160523 Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 64213.001569/2025-36. Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH. Contratado: 28.054.705/0001-00 - RW MARTINS ENG E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: acréscimo quantitativo consistente ao valor inicial do contrato, equivalente a 22,22%, totalizando o montante de r$ 22.809,94 (vinte e dois mil, oitocentos e nove reais e noventa e quatro centavos),com fundamento no art. 18, §1º, da lei nº 14.133/2021, e art. 124, i, "b", da lei nº 14.133/2021. Vigência: 03/02/2026 a 27/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.465,05. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160523 Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 64213.001569/2025-36. Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH. Contratado: 28.824.379/0001-73 - FAP ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: acréscimo quantitativo consistente ao valor inicial do contrato, equivalente a 24,98% (vinte e quatro vírgula noventa e oito por cento), correspondente ao montante de r$ 18.566,00 (dezoito mil, quinhentos e sessenta e seis reais), com fundamento no art. 18, §1º, e no art. 124, inciso i, alínea "b", da lei nº 14.133/2021. Vigência: 03/02/2026 a 23/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.900,29. Data de Assinatura: 29/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160085 Contrato nº 00001/2023, Processo nº 64535.039002/2022-57, Pregão nº 0001/2022-Gab Cmt Ex. Contratante: ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO. Contratado: CNPJ 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos não atendidos pelas companhias aéreas, destinadas ao Estado-Maior do Exército e reajuste dos valores contratados. Vigência: 08/02/2026 a 07/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.705.546,56. Data de Assinatura: 03/02/2026 Tiago André de Araújo MORELATO-Maj, Ordenador de Despesas do EME S EC R E T A R I A - G E R A L BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 160186 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 65304.007686/2022-12. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITO. Contratado: 01.567.525/0001-76 - SERVICO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Reajustar o contrato nº 23/2022 em decorrência resolução nº 60, de 26 de novembro de 2025, da agência reguladora de águas, energia e saneamento básico do distrito federal - adasa/df que alterou a resolução nº 14, de 15 de setembro de 2016, onde estabelece os preços públicos a serem cobrados pelo prestador de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do distrito federal.. Vigência: 03/10/2025 a 02/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 380.037,60. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).