DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 24/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NILTON FABIANO VELOZO LINS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/02/2026) 160186-00001-2026NE000001 INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG 168007 Nº Processo: 2026-PR-90006. Objeto: Aquisição de componentes elétricos e eletromecânicos com objetivo de produzir protótipos, seguido da fabricação de unidades do Kit Estacionário para Sistema Digitalizado de Artilharia de Campanha(SISDAC), conforme demanda expressa no documento Ofício nº 174-A3/GPG/DCT, de 10/06/2025 e no DIEx nº 17536-Prg EE ASTROS/EPEx/EME, de 07/07/2025, os quais solicitaram o desenvolvimento de um "Kit Estacionário". Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520, Caju-rio de Janeiro, Caju - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/02/2026) 168007-16501-2026NE000001 GERÊNCIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 90122/2025 - UASG 168007 Nº Processo: 2025-DL-90122-FMCE. Objeto AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE USINAG E M Total de Itens 0031 Fundamento Legal Art. 29 Inc XIII, Caput Lei 13.303 de 30/06/2016. Justificativa Ferramentas de usinagem para a utilização no torno Declaração de Dispensa de Licitação em 26/08/2025. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/08/2025 ADLER MOURA Chefe de Fabrica Valor Global 72.410,85. Contratada ANATRAN FERRAGENS E FERRAMENTAS, MACHFER COMÉRCIO DE FERRAMENTAS, RENIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE FERRAMENTA. Rio de Janeiro, RJ, 10 de fevereiro de 2026. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES Cel/R1 Ordenador de Despesas - FMCE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 90192/2025 - UASG 168007 Nº Processo: 2025-DL-90192-FMCE. Objeto AQUISIÇÃO DE INSUMOS IMPORTADOS PARA FABRICAÇÃO DE TRANSCEPTORES MILITARES Total de Itens 0001 Fundamento Legal Art. 29 Inc XIII, Caput Lei 13.303 de 30/06/2016. Justificativa Insumos eletrônicos para a produção de Rádios Transceptores Militares Declaração de Dispensa de Licitação em 26/08/2025. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/08/2025 ADLER MOURA Chefe de Fábrica Valor Global 174.092,50. Contratada MOUSER ELECTRONICS. Rio de Janeiro, RJ, 10 de fevereiro de 2026. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES Cel/R1 Ordenador de Despesas - FMCE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 90199/2025 - UASG 168007 Nº Processo: 2025-DL-90199-FMCE. Objeto AQUISIÇÃO DE INSUMOS IMPORTADOS PARA FABRICAÇÃO DE TRANSCEPTORES MILITARES Total de Itens 0001 Fundamento Legal Art. 29 Inc XIII, Caput Lei 13.303 de 30/06/2016. Justificativa Cabos Eletrônicos para funcionamento do Rádio Declaração de Dispensa de Licitação em 26/08/2025. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/08/2025 ADLER MOURA Chefe de Fabrica Valor Global 85.386,24. Contratada MOUSER ELECTRONICS. Rio de Janeiro, RJ, 10 de fevereiro de 2026. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES Cel/R1 Ordenador de Despesas - FMCE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 90224/2025 - UASG 168007 Nº Processo: 2025-DL-90224-FMCE. Objeto AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR DE PARAFUSOS Total de Itens 0001 Fundamento Legal Art. 29 Inc XIII, Caput Lei 13.303 de 30/06/2016. Justificativa Aquisição de material imobilizado para a produção industrial Declaração de Dispensa de Licitação em 26/08/2025. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/08/2025 ADLER MOURA Chefe de Fabrica Valor Global 114.664,49. Contratada L M T BITENCOURT LOCAÇÃO, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA Rio de Janeiro, RJ, 10 de fevereiro de 2026. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES Cel/R1 Ordenador de Despesas - FMCE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 90243/2025 - UASG 168007 Nº Processo: 2025-DL-90243-FMCE. Objeto AQUISIÇÃO DE CONECTOR LEMO Total de Itens 0001 Fundamento Legal Art. 29 Inc IV, Caput Lei 13.303 de 30/06/2016. Justificativa Conector para funcionamento nos rádios transceptores militares Declaração de Dispensa de Licitação em 26/08/2025. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/08/2025 ADLER MOURA Chefe de Fabrica Valor Global 310.742,76. Contratada IBERLEMO SAU. Rio de Janeiro, RJ, 10 de fevereiro de 2026. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES Cel/R1 Ordenador de Despesas - FMCE COMANDO DA MARINHA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 6/2026 CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022 A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público: 1. Candidatos reclassificados, por pedido de final de fila, acarretando seu reposicionamento para o final da lista de aprovados em caráter irrevogável e irretratável: Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 1.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - CONTADOR (vagas reservadas para PPP): 5º Luciano Reis da Silva Junior 1.2 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - CO N T A D O R : 36º Erika Barbosa Barreiros Duran 2. Candidatas convocadas, conforme ordem de classificação, em decorrência dos pedidos de final de fila mencionados no item 1 acima: Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 2.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - CONTADOR (vagas reservadas para PPP): 6º Valeria Mendonca Esteves 2.2 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - CO N T A D O R 38º Gabriela Arantes dos Santos Peres 3. As candidatas relacionadas neste edital deverão comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) as candidatas deverão entregar o Curriculum Vitae. 4. O não comparecimento das candidatas na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público. São Paulo - SP, 9 de fevereiro de 2026 DANIELA AMORIM FERREIRA Gerente de Desenvolvimento de Pessoas COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 3º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 783810 Nº Processo: 63397.000416/2025-06. Dispensa Nº 35/2026. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL. Contratado: 36.060.988/0001-21 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECO N O M I A SOLIDARIA DO POTENGI. Objeto: Contratação a aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, do programa de aquisições de alimentos, para atendimento da demanda do Comando do 3º Distrito Naval e das Organizações Militares subordinadas e situadas em Natal-RN e região metropolitana. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2026. Valor Total: R$ 84.738,59. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 783810 Nº Processo: 63397.000416/2025-06. Dispensa Nº 35/2026. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL. Contratado: 19.776.912/0001-88 - FEDERACAO DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO. Objeto: Contratação a aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, do programa de aquisições de alimentos, para atendimento da demanda do Comando do 3º Distrito Naval e das Organizações Militares subordinadas e situadas em Natal-RN e região metropolitana. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2026. Valor Total: R$ 203.073,20. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 783810 Nº Processo: 63397.000416/2025-06. Dispensa Nº 35/2026. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL. Contratado: 15.322.872/0001-43 - COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MOSSORO E REGIAO. Objeto: Contratação a aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, do programa de aquisições de alimentos, para atendimento da demanda do Comando do 3º Distrito Naval e das Organizações Militares subordinadas e situadas em Natal-RN e região metropolitana. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Inciso: 1. Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2026. Valor Total: R$ 156.466,05. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). 6º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2026 - UASG 786700 Nº Processo: 63063050505202567. Objeto: Reforma e Ampliação do Setor de Emergência do Hospital Naval de Ladário (HNLa). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/02/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. 14 de Março, S/nº, Centro - Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786700-3-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. PAULO CELSO BRACKMANN JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/02/2026) 786700-00001-2026NE000001 7º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS Termos de Credenciamentos do Hospital Naval de Brasília com Organização Civil de Saúde (OCS) para atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), 01. TA: n° 87700/2024-269/02, Contratado: MICRA LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA, CNPJ: 02.777.949/0001-28, para prestação de serviços em: ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA. Vigência: 06/12/2025 A 06/12/2026. 02. TA: n° 87700/2024-289/03, Contratado: H2FISIO - CENTRO DE EXCELÊNCIA EM REABILITAÇÃO LTDA, CNPJ: 10.636.595/0001-96, para prestação de serviços em: REABILITAÇÃO. Vigência: 29/11/2025 A 29/11/2026. 03. TA: n° 87700/2024-296/02, Contratado: FISIO SAÚDE FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ: 35.868.345/0001-46, para prestação de serviços em: FISIOTERAPIA, Vigência: 29/11/2025 A 29/11/2026. 04. TA: n° 87700/2024-298/02, Contratado: ÍMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S/A (MATERNI DA D E BRASÍLIA), CNPJ: 60.884.855/0019-83, para prestação de serviços em: HOSPITAL MATERNIDADE, Vigência: 04/12/2025 A 04/12/2026. 05. TA: n° 87700/2024-306/02, Contratado: HOSPITAL PACINI, CNPJ: 00.417.089/0001-96, para prestação de serviços em: OFTALMOLOGICO, Vigência: 12/12/2025 A 12/12/2026. 06. TA: n° 87700/2024- 308/02, Contratado: FOCUS DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA-ME, CNPJ: 15.367.480/0002-81, para prestação de serviços em: DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, Vigência: 26/11/2025 A 26/11/2026. 07. TA: n° 87700/2024-309/02, Contratado: UROMEDICAL CENTRO AVANÇANDO DE UROLOGIA E ANDROLOGIA DE BRASÍLIA, CNPJ: 03.953.658/0001-06, para prestação de serviços em: UROLOGIA E ANDROLOGIA, Vigência: 17/12/2025 A 17/12/2026. 08. TA: n° 87700/2024-305/01, Contratado: LASALUS LABORATÓRIO CLÍNICO LTDA, CNPJ: 32.025.000/0001-32, para prestação de serviços em: EXAMES TOXICOLÓGICOS, Vigência: 12/12/2025 A 12/12/2026. 09. TA: n° 87700/2024-285/02, Contratado: CLÍNICA DE PSICOLOGIA IOLANDA BARROS VALLS S/E LTDA, CNPJ: 02.902.481/0001-56, para prestação de serviços em: PSICOLOGIA, Vigência: 29/11/2025 A 29/11/2026. 10. TA: n° 87700/2024- AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.