DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TA: n° 87700/2024-312/03, Contratado: COMEGO - COOPERATIVA MÉDICA DO ESTADO DE GOIÁS, CNPJ: 24.835.258/0001-76, para prestação de serviços em: DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS E LABORATORIAIS. Vigência: 10/12/2025 A 10/12/2026. 02. TA: n° 87700/2024-318/03, Contratado: ESHO EMPRESA DE SERV I ÇO S HOSPITALARES S/A, CNPJ: 29.435.005/0046/20, para prestação de serviços em: HOSPITALARES. Vigência: 18/12/2025 A 18/12/2026. 03. TA: n° 87700/2024-311/02, Contratado: UROLOGY CLÍNICA MÉDICA UROLÓGICA LTDA, CNPJ: 03.348.155/0001-01, para prestação de serviços em: UROLÓGICOS. Vigência: 04/12/2025 A 04/12/2026. 04. TA: n° 87700/2024-320/02, Contratado: INOVAR FISIOTERAPIA E SAÚDE LTDA, CNPJ: 07.933.495/0001-50, para prestação de serviços em: FISIOTERAPIA. Vigência: 20/12/2025 A 20/12/2026. 05. TA: n° 87700/2024-323/02, Contratado: OCULARE OFTALMOLOGIA LTDA, CNPJ: 05.090.412/0001-83, para prestação de serviços em: OFTALMOLÓGICOS. Vigência: 26/11/2025 A 26/11/2026. 06. TA: n° 87700/2024-275/02, Contratado: REHAB CBARATA LGIODANO VKLEIN SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA, CNPJ: 06.279.344/0001-68, para prestação de serviços em: SAÚDE. Vigência: 23/10/2025 A 23/10/2026. 07. TA: n° 87700/2024-281/02, Contratado: MEDICINA DA VISÃO CLÍNICA OFTALMOLÓGICA, CNPJ: 07.405.575/0001-33, para prestação de serviços em: OFTALMOLOGIA. Vigência: 26/11/2025 A 26/11/2026. 08. TA: n° 87700/2024-272/01, Contratado: MARTINS TEIXEIRA CENTRO DE TRATAMENTO DE ANEURISMA LTDA, CNPJ: 21.538.175/0001-27, para prestação de serviços em: NEUROLÓGICOS. Vigência: 07/08/2025 A 07/08/2026. 09. TA: n° 87700/2024-301/03, Contratado: HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/A, CNPJ: 38.000.485/0001-96, para prestação de serviços em: HOSPITALARES. Vigência: 11/12/2025 A 11/12/2026. 10. TA: n° 87700/2024-304/03, Contratado: HOSPITAL PRONTO NORTE S/A, CNPJ: 00.511.816/0001-80, para prestação de serviços em: HOSPITALARES. Vigência: 11/12/2025 A 11/12/2026. 11. TA: n° 87700/2024-303/03, Contratado: HOSPITAL SANTA LÚCIA S/A, CNPJ: 00.025.841/0001- 53, para prestação de serviços em: HOSPITALARES. Vigência: 11/12/2025 A 11/12/2026. Termos de Credenciamentos do Hospital Naval de Brasília com Organização Civil de Saúde (OCS) para atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), 01. TA: n° 87700/2024-287/03, Contratado: CLÍNICA VIVER DE IMAGENS MÉDICAS LTDA, CNPJ: 07.592.441-0001-79, para prestação de serviços em: DIAGNÓSTICO POR I M AG E M . Vigência: 10/12/2025 A 10/12/2026. 02. TA: n° 87700/2024-317/03, Contratado: INSTITUTO DE ORTOPEDIA E NEUROLOGIA SEGUTI (IONS), CNPJ: 06.096.571/00001-58, para prestação de serviços em: ORTOPEDIA E NEUROLOGIA. Vigência: 04/12/2025 A 04/12/2026. 03. TA: n° 87700/2024-319/03, Contratado: LABORATÓRIO LÂMINA DE PATOLOGIA E PREVENÇÃO DE CÂNCER LTDA, CNPJ: 00.626.754/0001-51, para prestação de serviços em: ANALISE ANATOMIA PATOLÓGICA E / OU CITO PATOLOGIA . Vigência: 04/12/2025 A 04/12/2026. 04. TA: n° 87700/2024-291/02, Contratado: SOCIEDA D E BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SÍRIO LIBÂNES (UNIDADE I), CNPJ: 61.590.410/0005-58, para prestação de serviços em: HOSPITALARES . Vigência: 12/12/2025 A 12/12/2026. 05. TA: n° 87700/2024-325/03, Contratado: ALIANÇA INSTITUTO DE ONCOLOGIA S/A e demais filiais, CNPJ: 09.104.513/0001-17, para prestação de serviços em: ONCOLOGIA. Vigência: 16/12/2025 A 16/12/2026. 06. TA: n° 87700/2024-324/02, Contratado: INSTITUTO DE CÂNCER DE BRASÍLIA LTDA e demais filiais, CNPJ: 11.859.927/0001-06, para prestação de serviços em: ONCOLOGIA. Vigência: 16/12/2025 A 16/12/2026. 07. TA: n° 87700/2024-292/02, Contratado: SOCIEDA D E BENEFICIENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SÍRIO LIBÂNES (UNIDADE III), CNPJ: 61.590.410/0007-10, para prestação de serviços em: HOSPITALARES. Vigência: 12/12/2025 A 12/12/2026. 08. TA: n° 87700/2024-322/02, Contratado: HEMOCLÍNICA- CLÍNICA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA LTDA, CNPJ: 03.496.858/0001-87, para prestação de serviços em: HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA. Vigência: 10/12/2025 A 10/12/2026. 09. TA: n° 87700/2024-314/03, Contratado: BRASILIENSE LABORATÓRIO DE ANÁLISES E PESQUISA CLÍNICAS LTDA, CNPJ: 00.065.847/0001-54, para prestação de serviços em: ANÁLISES E PESQUISAS CLÍNICAS. Vigência: 01/12/2025 A 01/12/2026. Termos de Credenciamentos do Hospital Naval de Brasília com Organização Civil de Saúde (OCS) para atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), 01. TA: n° 87700/2024-313/03, Contratado: HO SOBRADINHO SALUTE LTDA, CNPJ: 29.725.323/0001-24, para prestação de serviços em: OFTALMOLÓGICO. Vigência: 11/12/2025 A 11/12/2026. 02. TA: n° 87700/2024-315/02, Contratado: RM CLÍNICA DE REABILITAÇÃO LTDA, CNPJ: 02.373.139/0001-06, para prestação de serviços em: INTERNAÇÃO PSIQUIATRA. Vigência: 12/12/2025 A 12/12/2026. 03. TA: n° 87700/2024- 329/02, Contratado: SER CLÍNICA - CLÍNICA DE ATENÇÃO INTERDISCIPLINAR EM SAÚ D E MENTAL LTDA, CNPJ: 03.408.873-0001/26, para prestação de serviços em: PSIQUIATRIA . Vigência: 04/12/2025 A 04/12/2026. 04. TA: n° 87700/2024-327/02, Contratado: CLÍNICA UROMASTER S/S, CNPJ: 10.699.037/0001-03, para prestação de serviços em: UROLÓGICO. Vigência: 17/11/2025 A 17/11/2026. 05. TA: n° 87700/2024-321/02, Contratado: CLÍNICA DE ATENDIMENTO PEDIÁTRICO (NEUROMASTER), CNPJ: 04.273.852/0001-03, para prestação de serviços em: ATENDIMENTO NEUROLÓGICO E PEDIÁTRICO. Vigência: 12/12/2025 A 12/12/2026. 06. TA: n° 87700/2024-330/02, Contratado: COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO DISTRITO FEDERAL , CNPJ: 24.905.2134/0001-46, para prestação de serviços em: ANESTESISTAS. Vigência: 20/12/2025 A 20/12/2026. 07. TA: n° 87700/2024-284/02, Contratado: UNIPROCTO E GASTRO-CLÍNICA DE COLOPROCTOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA E HEPATOLOGIA DE BRASÍLIA LTDA, CNPJ: 06.291.317/0001-00, para prestação de serviços em: PROCTOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA E HEPATOLOGIA. Vigência: 02/12/2025 A 02/12/2026. 08. TA: n° 87700/2025-001/02, Contratado: CLÍNICA DE ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO LTDA (HOSPITAL MARISTA), CNPJ: 03.291.531/0002-50, para prestação de serviços em: ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO. Vigência: 05/02/2026 A 05/02/2027. 09. TA: n° 87700/2024-332/02, Contratado: ACS CENTRO INTEGRADO DE PSICOLOGIA E PSICOPEDAGOGIA, CNPJ: 16.594.153/0001-44, para prestação de serviços em: PSICOLOGIA E PSICOPEDAGOGIA. Vigência: 10/12/2025 A 10/12/2026. 10. TA: n° 87700/2024-316/02, Contratado: MARLI NASCIMENTO GONÇALVES (FISIOURO), CNPJ: 27.273.942/0001-08, para prestação de serviços em: FISIOTERAPIA. Vigência: 29/11/2025 A 29/11/2026. 11. TA: n° 87700/2025-310/02, Contratado: PSICOCLÍNICA - CLÍNICA DE PSICOLOGIA, PSICOTERAPIA E ORIENTAÇ ÃO PSICOLÓGICA, CNPJ: 37.120.144/0001-91, para prestação de serviços em: PSICOLOGIA E PSICOTERAPIA. Vigência: 19/12/2025 A 19/12/2026. Termos de Credenciamentos do Hospital Naval de Brasília com Organização Civil de Saúde (OCS) para atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), 01. TA: n° 87700/2025-003/02, Contratado: CAPITAL DIAGNÓSTICO POR BRASÍLIA, CNPJ: 37.117.678/0001-69, para prestação de serviços em: DIAGNÓSTICO POR IMAGEM. Vigência: 21/11/2025 A 21/11/2026. 02. TA: n° 87700/2024-307/02, Contratado:LABORATÓRIO PADRÃO S/A, CNPJ: 01.588.888/0001-98, para prestação de serviços em: ANALISES CLÍNICA. Vigência: 16/12/2025 A 16/12/2026. 03. TA: n° 87700/2024-326/02, Contratado: AVALLON DERMATOLOGIA E OFTALMOLOGIA S/S, CNPJ: 07.230.712/0001-46, para prestação de serviços em: OFTALMOLOGIA. Vigência: 17/12/2025 A 17/12/2026. 04. TA: n° 87700/2025-002/02, Contratado: REACTIVE FISIOTERAPIA INTEGRADA LTDA, CNPJ: 30.405.505/0001-05, para prestação de serviços em: FISIOTERAPIA. Vigência: 29/11/2025 A 29/11/2026. 05. TA: n° 87700/2025-004/02, Contratado: CLÍNICA BIODIGEST LTDA, CNPJ: 24.932.187/0001-20, para prestação de serviços em: GASTROENTEROLOGIA E PROCTOLOGIA. Vigência: 02/12/2025 A 02/12/2026. 06. TA: n° 87700/2024-276/03, Contratado: CLÍNICA RESSONANCE S.A, CNPJ: 11.429.182/0001-37, para prestação de serviços em: DIAGNÓSTICO DE IM AG E M . Vigência: 18/11/2025 A 18/11/2026. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 63060.000285/2026-31, da Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação nº 01/2026, Objeto: Contratação de serviço de Curso de Condutor de Veículo de Emergência (CVE), visando a qualificação dos motoristas para conduzirem as ambulâncias pertencentes ao Hospital Naval de Brasília. O enquadramento da contratação é o art.74, Inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade Competente: ALEXANDRE MOREIRA VALENTE. Valor total de RS 3.120,00 (três mil e cento e vinte reais). Contratada: Instituto de Gestão e Educação de Trânsito LTDA. (IGETRAN), CNPJ nº 15.490.164/0002-00. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 63060.000571/2026-05, em atendimento ao do art. 75, § 3º, da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente Aviso de Dispensa de Licitação nº 90000/2026, com sessão pública marcada para o dia 23/02/2026, às 08:00 horas. Objeto: Aquisição de materiais de consumo de uso imediato, não sujeitos a estocagem, destinados ao atendimento das demandas assistenciais da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Naval de Brasília (HNBra). Justificativa: A contratação permitirá a reposição tempestiva dos insumos essenciais à atividade-fim hospitalar, assegurando a continuidade do serviço público de saúde, em consonância com o interesse público e com as boas práticas de gestão de suprimentos na área da saúde. Previsão legal ao estabelecido no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. Custo estimado R$ 10.671,86 (dez mil e seiscentos e setenta e um reais e oitenta e seis centavos). CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE Ordenador de Despesas DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS VICE -DIRETOR SUPERINTENDÊNCIA DE ADM. IND. DEP. GESTÃO IND. DIV. DE SUPRIMENTOS SEÇÃO DE LICITAÇÕES E ACORDOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONTRATO PREGAO No 01/2023 - UASG 771000 No Processo 63079000062202322 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Fundamento Legal Lei 10.520/02 e 8666/93 Contratado:SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LT DA Objeto: Outsourcing de impressao Valor anual: R$ 28.708,16 Vigencia 05/02/2030 Data da Assinatura 05/02/2026 Contratante: Luciano Maia Rodrigues - Ordenador de Despesas DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 765703 Número do Contrato: 1/2026. Nº Processo: 63079.000062/2023-22. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de preço da contratação de solução de tecnologia da ienformação e comunicação de serviço continuado de impressão corporativa. Vigência: 08/02/2026 a 08/02/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.880,00. Capitao de Mar e Guerra (CD) ADRIANA COSTA REZENDE; Ordenadora de Despesas. Data de Assinatura: 28/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2026). S EC R E T A R I A - G E R A L CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 110511 Número do Contrato: 53/2022. Nº Processo: 60092.000241/2020-51. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA. Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 53/2022, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/02/2026 a 08/05/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Resolve-se esta relação contratual, automaticamente e de pleno direito, com a celebração de novo contrato oriundo do Pregão Eletrônico nº 90026/2025 - 60092.000250/2023-94, para contratação de serviço objeto deste instrumento, acontecimento que será informado à contratada por escrito para providências de encerramento da prestação do serviço e registros que se fizerem pertinentes. Vigência: 03/02/2026 a 08/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.179,96. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026 ao Instrumento código 957802. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIA, CNPJ nº 84306588000104. proposta de celebração de Termo Aditivo ao convênio nº 957802/2024, que tem por objeto Aquisição de Equipamento Agrícola e Implemento Agrícola, para aumento no valor da contrapartida financeira, a car. Valor Total: R$ 46.540,00, Valor de Contrapartida: R$ 46.540,00, Vigência: 16/05/2024 a 01/05/2027. Data de Assinatura: 16/05/2024. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº .072.671-*, Convenente: SERGIO LOPES DE SOUZA, CPF nº .032.272-*.