DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021000026 26 Nº 28, terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL R E T I F I C AÇ ÃO No Edital de Justificativa nº 7, de 3 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 231, de 4 de dezembro de 2025, Seção 3, página 53, Onde se lê: "Além disso, a assinatura do Termo de Convênio, bem como a transferência de recursos, está condicionada à observância das formalidades legais exigidas, ao disposto nos Manuais de Orientações ao Proponente para formalização de Convênios e à existência de dotação orçamentária e recursos financeiros do orçamento de 2025.", Leia-se: "Além disso, a assinatura do Termo de Convênio, bem como a transferência de recursos, está condicionada à observância das formalidades legais exigidas, ao disposto nos Manuais de Orientações ao Proponente para formalização de Convênios e à existência de dotação orçamentária e recursos financeiros do orçamento de 2026.". Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 183023 Nº Processo: 52600007120202539. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS com vistas à futuras e eventuais aquisições de equipamentos de áudio, vídeo e mobiliário para estruturação do auditório e sala de reuniões do Escritório Regional do Inmetro em São Paulo e Campus do Inmetro em Xerém nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 10/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.n.s.das Gracas, 50 - Vila Operaria Xerem, - Duque de Caxias/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/183023- 5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Maiores informações: e-mail [email protected] . CRISTIAN BASTOS DE ABREU Coordenador de Çicitações (SIASGnet - 09/02/2026) 183023-00001-2026NE900001 INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2026 Torna público leilão do Inmetro - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Edital de Leilão 001/2026 - Modalidade online, através do site www.jonasleiloeiro.com.br, no dia 05/03/2026, a partir das 10:00 horas, seus bens inservíveis: veículos e bens diversos. Caso algum bem não seja arrematado na data acima fica designadas as novas datas em 20/03/2026 e 20/02/2026 às 10:00 horas, sessão online O edital e demais informações estão disponíveis no site do leiloeiro e na plataforma www.mgl.com.br, ou pelo telefone 0800 242 2218. Duque de Caxias-RJ, 9 de fevereiro de 2026 JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA Leiloeiro INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 183038 Nº Processo: 52402.003091/2025-72. Pregão Nº 90023/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA. Objeto: Fornecimento de 1.601 (mil seiscentos e um) monitores do tipo ii, marca aoc, modelo 24p1u- item 08 da ata de registro de preços nº 13/2024, incluindo assistência técnica da garantia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/02/2026 a 09/02/2031. Valor Total: R$ 1.053.458,00. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 183038 Nº Processo: 52402015876202598. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na organização de eventos, para apoio e realização de evento institucional, destinado à Oficina de Planejamento Estratégico 2027-2036 do INPI, preferencialmente em maio de 2026, em local fora do eixo urbano-metropolitano do Rio de Janeiro, compreendendo as fases de organização, execução e acompanhamento e disponibilizando os serviços relacionados, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/02/2026 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Mayrink Veiga, Nº 09, 24° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/183038-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. THAIS XAVIER DE PAIVA FERREIRA Chefe da Divisão de Processos de Aquisição (SIASGnet - 08/02/2026) 183038-18801-2026NE999999 SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 Processo Relacionado nº 52710.001822/2025-61 Entidade: 193028 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA Objeto da contratação: contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de 1 (uma) agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse, publicado no PNCP desde o dia 6/6/2025 e no DOU desde o dia 9/6/2025. A Superintendência da Zona Franca de Manaus, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria Suframa nº 2021, de 26 de junho de 2025, publicada no D.O.U no dia 30 de junho de 2025, em obediência ao disposto no item 20 e no subitem 22.3, alínea "g" do Edital nº 6/2025, torna público o RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS relativas à concorrência supracitada: 1º Colocada - SAGA PUBLICIDADE LTDA - Nota 97.4; 2º Colocada - VIEW 360 PUBLICIDADE E COMUNICACA0 INTEGRADA LTDA - Nota 97.2; 3 º Colocada - DIGITAL COMUNICACAO LTDA - Nota 93.6; 4º Colocada - THERA PUBLICIDADE LTDA - Nota 33 (Desclassificada) Conforme preconizado em Sessão Pública, esta Comissão divulgará no Diário Oficial da União o CRONOGRAMA DE RECURSOS para atendimento ao disposto em item 21 do Edital de Licitação, após a digitalização dos invólucros. Por fim, reiteramos orientação quanto ao acompanhamento dos eventos atinentes à referida concorrência em Diário Oficial da União e sítio institucional SUFRAMA, link: https://www.gov.br/suframa/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-contratos/licitacoes- em-andamento, nos termos preconizados no subitem 5.2 do Edital nº 6/2025. JOSÉ NILSON RIBEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Presidente da Comissão Especial de Licitação BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 14/2026 CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES CONTRATADA: ALGAR TELECOM S.A. CNPJ: nº 71.208.516/0001-74 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 032/2025 - Item I ESPÉCIE: Prestação de Serviços OBJETO: Prestação continuada de serviços de comunicação de dados para acesso à Internet, incluindo a locação de roteadores, implantação e sustentação do serviço, bem como a prestação do serviço de segurança para proteção de acesso à Internet (Anti-DDoS), conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 032/2025 - BNDES) e da proposta apresentada pelo CONTRATADO. VALOR DO CONTRATO: Até R$ 1.278.680,00 (um milhão, duzentos e setenta e oito mil, seiscentos e oitenta reais). PRAZO: até 90 (noventa) dias, contados da assinatura do contrato, para implantação do serviço pela CONTRATADA, incluindo todas as fases até a emissão do Termo de Recebimento Definitivo (TRD) do Serviço de ACESSO INTERNET; e 60 (sessenta) meses, contados a partir da emissão do Termo de Recebimento Definitivo (TRD) do Serviço de ACESSO INTERNET, para a sustentação do ACESSO INTERNET. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101300003 DATA DA ASSINATURA: 05/02/2026 EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 33/2026 CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. CONTRATADA: VFC RIO MARKETING CULTURAL LTDA. CNPJ: nº 04.297.469/0001-95. MODALIDADE: Concurso nº 01/2025. ESPÉCIE: Prestação de Serviços. OBJETO: Apresentação do espetáculo "Cores de Caymmi" da persona artística " Fa b i a n a Cozza e Gilson Peranzzetta", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2025 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo contratado. VALOR DO CONTRATO: Até R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2026. EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 32/2026 CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. CONTRATADA: ANDREA PERRONE 43901654020. CNPJ: nº 26.923.582/0001-71. MODALIDADE: Concurso nº 01/2025. ESPÉCIE: Prestação de Serviços. OBJETO: Apresentação do espetáculo "GIRA" da persona artística "Andrea Perrone", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2025 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo contratado. VALOR DO CONTRATO: até R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2026. EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 4/2026 CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES CONTRATADA: EDITORA GLOBO S.A. CNPJ: nº 04.067.191/0001-60 MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 002/2026 ESPÉCIE: Prestação de Serviços OBJETO: Licenciamento de uso do serviço de informações em tempo real Valor PRO, com até 20 (vinte) acessos, conforme especificações constantes do Projeto Básico e da proposta apresentada pelo CONTRATADO. VALOR DO CONTRATO: até R$ 1.856.208,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta e seis mil, duzentos e oito reais) PRAZO: 60 (sessenta) meses. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3.10.170.0023 DATA DA ASSINATURA: 09/01/2026 ÁREA FINANCEIRA COMUNICADO AF Nº 3/2026 Repasse de Recursos no âmbito da Resolução nº 635/87, de 13-01-87 da Diretoria do BNDES. I - Fatores de Correção Cambial: são os seguintes os fatores diários de Correção Cambial incidentes sobre a posição do passivo exigível do BNDES, em moeda estrangeira, sem vinculação a repasse específico, durante o período compreendido entre 16 e 31 de janeiro de 2026: DAT A V A LO R DAT A V A LO R 16/01/2026 0,105141 24/01/2026 0,10372 17/01/2026 0,105141 25/01/2026 0,10372 18/01/2026 0,105141 26/01/2026 0,103253 19/01/2026 0,105047 27/01/2026 0,103021 20/01/2026 0,104764 28/01/2026 0,102302 21/01/2026 0,105032 29/01/2026 0,10122 22/01/2026 0,104208 30/01/2026 0,10145 23/01/2026 0,103720 31/01/2026 0,102124 II - Os dados e cálculos utilizados podem ser solicitados através da Central de Atendimento do BNDES, pelo endereço virtual: https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/quem-somos/canais-atendimento. JÚLIO COSTA LEITE Superintendente