DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021000028 28 Nº 28, terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Educação SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO M U N I C AÇ ÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90001/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23000028384202597. , publicada no D.O.U de 26/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para licenciamento de Softwares e Plataformas Digitais, para fins de atendimento às necessidades de criação, edição, conversão e gerenciamento de conteúdos digitais do Ministério da Educação MEC. Novo Edital: 10/02/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: : Esplanada Dos Ministérios, Bloco l Anexo Ii-1º Andar BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 10/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/02/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. PAULO RONALDO DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 09/02/2026) 150004-00001-2026NE800001 INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 152005 Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 23121.001113/2023-56. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURD O S - R J. Contratado: 33.127.721/0001-16 - ELEVADORES ELBO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 16/03/2026 até 15/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei no 14.133, de 2021.. Vigência: 16/03/2026 a 15/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.882,03. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo SEI nº: 23000.044772/2025-15. Espécie: Acordo de Cooperação. Partícipes: Ministério da Educação (MEC) - CNPJ/MF nº 00.394.445/0003-65 e VIVEN - CIDADÃOS PARA UM AMANHÃ MELHOR - CNPJ: 34.996.152/0001-08. Objeto: Executar ações de cooperação mútua, constituindo-se como uma das estratégias do Programa de Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade, instituído pela Portaria MEC nº 642, de 16 de setembro de 2025, tendo por escopo a implementação de ações de formação continuada de profissionais da educação atuantes nos Anos Finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio, na temática da educação para a cidadania e a sustentabilidade, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho (SEI 6518454). Data de Assinatura eletrônica: 05/02/2026. Signatários: KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT - Secretária de Educação Básica e LINA VIVIAN ZINGEREVITZ WURZMANN - Presidente da Viven - Cidadãos para um Amanhã Melhor. Vigência: Fevereiro de 2026 a agosto de 2027 (18 meses). CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 5/2025 - UASG 153010 Nº Processo: 23063.004209/2024-99. Não se Aplica Nº 3/2024. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 23.189.494/0001-08 - COOPERATIVA DE TRABALHO E PRODUÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DA PAVUNA (COOPEMBAU). Objeto: O presente termo de compromisso tem por objeto a destinação de materiais recicláveis descartados (a serem especificados pelo órgão - ver decreto nº 10.936/2022), por meio de doação, às associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, para fins de reciclagem, pelo prazo e condições estabelecidos neste instrumento.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 15/02/2026 a 15/08/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 153010 Nº Processo: 23063.001215/2025-75. Pregão Nº 90051/2025. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 46.295.883/0001-05 - M COSTA CORREIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no serviço de fornecimento de lanches prontos e transportados destinados a atender estudantes da Uned Petrópolis do CEFET/RJ e serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2031. Valor Total: R$ 681.717,50. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). AVISO DE REVOGAÇÃO DE PENALIDADE O Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET-RJ) torna público a revogação parcial da sanção administrativa à empresa PRATIKA SERVIÇO E LOGÍSTICA, CNPJ 20.928.948/0001-19, tendo em vista o descumprimento do contrato 03/2023 com base no processo 23063.005352/2025-89. Considerando o interesse público e na continuidade do serviço público, o impedimento de licitar com a União passará a ser de 1 (um) mês com base no artigo 7º da lei 10.520/02 a contar da data inicial que foi aplicada. MAURÍCIO SALDANHA MOTTA Diretor Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2025 - UASG 153010 Nº Processo: 23063.003856/2025. Objeto: Contratação de serviços de Recepção na Uned Angra dos Reis do CEFET/RJ, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana N. 229, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90062-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no COMPRASNET e as que constam no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer este último. O presente edital estará disponível no Portal Compras Governamentais (https://www.gov.br/compras/pt-br) e também no site do CEFET/RJ, em: http://www.cefet- rj.br/index.php/editais-de-licitacoes . FELIPPE DA SILVA TERRA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 23/01/2026) 153010-15244-2025NE000059 COLÉGIO PEDRO II CAMPUS ENGENHO NOVO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 -UASG 155636 C. ENGENHO NOVO II, Nº Processo: 23783.000424/2023-12, Pregão SRP nº 70001/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II. Contratado: EMPRESA MAQLIDER RIO SERVICOS E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.312.567/0001-05. Objeto: Contratação de serviços de reprodução de documentos monocromáticos e em cores para imagens e textos, utilizando equipamentos de tecnologia digital em regime de comodato, contemplando a impressão, cópia e digitalização por meio de outsourcing de impressão modalidade franquia mensal de páginas mais excedentes para o Colégio Pedro II- Campus Engenho Novo II. Vigência: 17/03/2026 a 17/03//2031. Valor Global do Contrato: R$ 149.902,20 (Cento e quarenta e nove mil, novecentos e dois reais e vinte centavos.). Data de Assinatura: 26/01/2026. 9 de fevereiro de 2026 Kylenny Rachell Mendes Ferreira, Chefe do Setor de Contratos CAMPUS HUMAITÁ I EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 155624 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23775.000062/2023-51. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA I. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Repactuar os custos referentes ao submódulo 2.3 b da planilha de custos e formaçãode preços, rubrica "vale transporte" a partir de 04/01/2026. Reajustar os custos dos insumos não decorrentes da mão de obra (uniformes e equipamentos), com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, em valor percentual correspondente a 4,26%, com fundamento no item 21 do termo de referência anexo ao pregão srp n° 01/2023, de acordo com o estabelecido no art. 40, xi, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 01/09/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 293.572,08. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 155624 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23775.000062/2023-51. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA I. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Repactuar os custos referentes ao submódulo 2.3 b da planilha de custos e formaçãode preços, rubrica "vale transporte" a partir de 04/01/2026. Reajustar os custos dos insumos não decorrentes da mão de obra (uniformes e equipamentos), com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, em valor percentual correspondente a 4,26%, com fundamento no item 21 do termo de referência anexo ao pregão srp n° 01/2023, de acordo com o estabelecido no art. 40, xi, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 01/09/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 293.572,08. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). CAMPUS SÃO CRISTOVÃO III EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 155632 Nº Processo: 23779.000916/2025-21. Pregão Nº 90020/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO III. Contratado: 44.817.698/0001-08 - XD SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de carregadores, sob demanda, nas condições estabelecidas no termo de referência. Serviços de carregadores - diurno - 8 horas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2030. Valor Total: R$ 18.100,00. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EDITAL EXTRATO DO EDITAL DA JORNADA DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA ATENDIDAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 8ª EDIÇÃO Processo nº 23034.012356/2017-51 O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, convoca as Unidades Escolares de Educação Infantil (creches e pré-escolas), de Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Finais) e de Ensino Médio da rede pública de educação a participarem da 8ª edição da Jornada de Educação Alimentar e Nutricional (EAN) , segundo o objeto descrito a seguir: Objeto: A presente Jornada tem por objetivo fomentar e promover a Educação Alimentar e Nutricional (EAN) no âmbito escolar, bem como selecionar, divulgar e publicar 20 (vinte) relatos de ações de EAN, sendo 5 (cinco) relatos para cada uma das quatro atividades previstas no Edital, os quais comporão publicação digital a ser lançada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).A Jornada é composta por 4 (quatro) atividades, com temas descritos no Edital, devendo cada etapa conter a descrição da ação executada e a inserção de fotografias que comprovem a realização da atividade. Tem, ainda, por objetivo dar visibilidade às experiências desenvolvidas nas escolas públicas, de forma sistematizada e documentada, tendo como tema norteador a promoção da alimentação adequada e saudável. Requisitos mínimos para participação: Poderão se inscrever na Jornada de EAN os(as) diretores(as) de escolas públicas da Educação Básica, cadastrados(as) no banco de dados do FNDE. Prazo de inscrição: de 10/02/2026 a 02/04/2026. Link para inscrição: www.fnde.gov.br/ava. O Edital na íntegra está disponível no sítio eletrônico do FNDE: https://www.gov.br/fnde/pt- br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/pnae/pnae-educacao-alimentar-nutricional. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE