DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 05/02/2026 a 05/02/2036. Valor Total: R$ 302.911,13. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.034209/2025-41. Inexigibilidade Nº 39/2026. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 00.114.090/0001-41 - CONSELHO CULTURAL THOMAS JEFFERSON. Objeto: Contratação de serviços contínuos especializados de capacitação em "curso de língua inglesa", nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 05/02/2026 a 05/02/2031. Valor Total: R$ 2.273.508,00. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153173 Número do Contrato: 104/2025. Nº Processo: 23034.022436/2024-43. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 82.021.916/0001-92 - GAIGA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Alteração qualitativa, referente ao termo de referência do pregão eletrônico nº 11/2023, nos termos do art. 124 inciso ii "b" da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.. Vigência: 02/02/2026 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 840.550,00. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153173 Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 23034.000023/2024-16. Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 05.510.654/0004-21 - POSITIVO S+ SOLUCOES EM TI S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 25/03/2026 até 25/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 25/03/2026 a 25/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.007.152,80. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153173 Número do Contrato: 65/2024. Nº Processo: 23034.022437/2024-98. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 30.536.074/0001-08 - TADEU POLISELLI ENGENHARIA LTDA . Objeto: Alteração qualitativa, referente ao termo de referência do pregão eletrônico nº 11/2023, nos termos do art. 124 inciso ii "b" da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.. Vigência: 30/01/2026 a 28/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 343.850,00. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158156 Número do Contrato: 42/2023. Nº Processo: 23244.007975/2022-15. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 19.813.738/0001-04 - LOPES SERVICO E COMERCIO LTDA. Objeto: Suprimir aproximadamente 21,79% (vinte e um inteiros e setenta e nove centésimos por cento), do valor atualizado do contrato, em razão da negociação realizada, considerando o valor unitário de R$ 9,40 (nove reais e quarenta centavos), ofertado no certame já homologado do novo processo licitatório na modalidade pregão eletrônico nº 90006/2025 (23244.008203/2024-62), nos moldes do artigo 65, inciso ii alínea d) e § 1o da lei nº 8.666, 21 de junho de 1993. Alterar a cláusula terceira - do valor do aditivo, do 2º (segundo) termo aditivo ao contrato 42/2023 em função da supressão no valor de R$: 157.200,00. O Valor do Aditivo passa a ser de: R$ 564.000,00. Data de Assinatura do 3º (terceiro) Termo Aditivo: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158156 Número do Contrato: 42/2023. Nº Processo: 23244.007975/2022-15. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 19.813.738/0001-04 - LOPES SERVICO E COMERCIO LTDA. Objeto: Suprimir aproximadamente 21,79% (vinte e um inteiros e setenta e nove centésimos por cento), do valor atualizado do contrato, em razão da negociação realizada, considerando o valor unitário de R$ 9,40 (nove reais e quarenta centavos), ofertado no certame já homologado do novo processo licitatório na modalidade pregão eletrônico nº 90006/2025 (23244.008203/2024-62), nos moldes do artigo 65, inciso ii alínea d) e § 1o da lei nº 8.666, 21 de junho de 1993. Alterar a cláusula terceira - do valor do aditivo, do 2º (segundo) termo aditivo ao contrato 42/2023 em função da supressão no valor de R$: 157.200,00. O Valor do Aditivo passa a ser de: R$ 564.000,00. Data de Assinatura do 3º (terceiro) Termo Aditivo: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). EDITAL Nº 1, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS CRUZEIRO DE SUL - ACRE O Diretor Geral do Campus Cruzeiro do Sul do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ifac nº 1.198, de 2 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 190, Seção 2, pg. 1, de 1º de outubro de 2024, de acordo com as disposições da legislação em vigor, torna pública a ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, nos termos da Lei nº 8.745/1993, conforme a seguir: Áreas de conhecimento: Física, História, Língua Portuguesa, Engenharia de Pesca/pesca e Engenharia Ambiental. Nº de vagas: 1(uma) por área. Da reserva de vagas para pessoas negros, pretos ou pardos. Em cumprimento à Instrução Normativa MGI nº 23 de 25 de julho de 2023, que disciplina a aplicação da reserva de vagas para pessoas negras nos concursos públicos e processos seletivos simplificados e na forma da Lei Federal nº 12.990, de 9 de junho de 2014, ficam reservados 20% (vinte por cento) do total das vagas de cada cargo, conforme discriminado no ITEM 2, DAS VAGAS E ATRIBUIÇÕES, para candidatos (as) que se autodeclararem negros(as), (Pretos/as ou Pardos/as) - NE. Da reserva de vagas para Pessoa com Deficiência Aos (Às) candidatos (as) Pessoa com Deficiência - PcD serão reservados 5% (cinco por cento) das vagas ofertadas neste edital, desde que a deficiência seja compatível com o cargo, sendo que as vagas serão preenchidas na forma da Lei nº 7.853/89 regulamentada pelo Decreto n.º 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, e Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018 e Lei nº 14.126, de 22 de março de 2021, sendo esse percentual mínimo de reserva observado na hipótese de aproveitamento de vagas remanescentes e na formação de cadastro de reserva. Formação Exigida: descrita no item 2.1 do edital. Jornada de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Remuneração: Conforme descrito na tabela item 3.2.2 do edital. Critérios de pontuação: Titulação acadêmica, experiência profissional e cursos extracurriculares. Descritos na tabela do item 8.3 do edital. Atribuições do cargo: Desenvolver atividades de ensino e extensão em todas as áreas de sua formação (graduação, especialização, mestrado e doutorado), nos diversos níveis e modalidades de ensino do Instituto Federal do Acre e ainda atividades de assessoramento, assistência, participação em comissões, projetos e outras atividades previstas na legislação vigente. Vigência do Contrato: Descritos no item 16 e seus subitens do edital. Das inscrições: As inscrições deverão ser realizadas, exclusivamente, por e-mail, com o envio de toda a documentação para o endereço eletrônico ([email protected]), no período de 9 a 15 de fevereiro de 2026 e, serão recebidas pela Comissão responsável por conduzir a seleção objeto deste edital. A versão completa do Edital está disponível no site https://editais.ifac.edu.br/quero-trabalhar-no-ifac/editais/ RAELISSON DO NASCIMENTO WALTER EDITAL Nº 4, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO CAMPUS RIO BRANCO - ACRE O Diretor-Geral do Campus Rio Branco do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria DE Pessoal Ifac nº 1.197 de 1º de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 2 de outubro de 2024, nº 191, seção 2, pg. 15, de acordo com as disposições da legislação em vigor, torna pública a ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Campus Rio Branco, nos termos da Lei nº 8.745/1993, conforme a seguir: Área de conhecimento: Segurança do Trabalho. nº de vagas: 01 + CR. Formação Exigida: Graduação em Engenharia de Segurança ou em outra Engenharia com Pós-graduação em Segurança do Trabalho; Regime de trabalho: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - A - Nível Superior Substituto (40 horas); Área de conhecimento: Espanhol. nº de vagas: 01 + CR. Formação Exigida: Graduação em Espanhol. Regime de trabalho: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - D 101 - Nível Superior Substituto (20 horas); Área de conhecimento: Geografia. Nº de vagas: 01 + CR (sendo a vaga imediata destinada a candidatos autodeclarados pretos, pardos e indígenas - PPI). Formação Exigida: Licenciatura em Geografia. Regime de trabalho: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - A - Nível Superior Substituto (20 horas); Remuneração para 20h: Graduação: R$ R$ 3.090,43/ Aperfeiçoamento: R$ R$ 3.244,95 / Especialização: R$ R$ 3.399,47 / Mestrado: R$ R$ 3.863,04 / Doutorado: R$ R$ 4.867,43. Remuneração para 40h: Graduação: R$ 4.326,60/ Aperfeiçoamento: R$ 4.651,09 / Especialização: R$ 4.975,59 / Mestrado: R$ 5.949,07 / Doutorado: R$ 8.058,29. Atribuições do cargo: Desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão em todas as áreas de sua formação (graduação, especialização, mestrado e doutorado), nos diversos níveis e modalidades de ensino do Instituto Federal do Acre e ainda atividades de assessoramento, assistência, participação em comissões, projetos e outras atividades previstas na legislação vigente. Vigência do Contrato: enquanto durar o afastamento do titular. Das inscrições: o candidato entregará presencialmente no Campus Rio Branco, os documentos que comprovem os itens a serem pontuados e será recebida pela Comissão responsável por conduzir a seleção, no horário das 09h às 12h e das 14h às 17h horas, fuso horário do Acre, no período estabelecido no Cronograma. A versão completa do Edital está disponível no site: https://editais.ifac.edu.br/quero-trabalhar-no-ifac/editais/. CLEILTON SAMPAIO DE FARIAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S CAMPUS SATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158382 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23041.002456/2024-17. Pregão. Nº 23/2023. Contratante: INST.FED. ALAGOAS/CAMPUS SATUBA. Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2024 - ifal campus satuba, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 20/02/2026 a 20/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.458,40. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 158382 Nº Processo: 23041.042658/2021-41. Contratante: INST.FED. ALAGOAS/CAMPUS SATUBA. Contratado: 08.295.518/0001-01 - P CASTRO REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Rescisão do contrato 08/2022/campus satuba, devido a formalização do novo contrato (01/2026), empresa b.m p agra - me, inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 33.185.946/0001-29, para o mesmo objeto, decorrente da conclusão do processo licitatório (23041.023313/2025-11).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 158382 Nº Processo: 23041.042658/2021-41. Contratante: INST.FED. ALAGOAS/CAMPUS SATUBA. Contratado: 08.295.518/0001-01 - P CASTRO REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Rescisão do contrato 08/2022/campus satuba, devido a formalização do novo contrato (01/2026), empresa b.m p agra - me, inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 33.185.946/0001-29, para o mesmo objeto, decorrente da conclusão do processo licitatório (23041.023313/2025-11).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).