DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS ESPÉCIE: O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, CNPJ: 10.724.903/0001-79, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.905, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados (38) trinta e oito diplomas no período de 01/01/2026 a 31/01/2026 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 01/RET - registros 11049-11051; 11062; 11069; 11123 - 11151; 11167 - 11169; 11387. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ifbaiano.edu.br/portal/ensino/diplomas- graduacao/. (Processo 23327.250256.2026-26). AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE Reitor INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026 - UASG 158125 Nº Processo: 23474.001020/2025-93. Dispensa Nº 91/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA . Contratado: JONATHAN ALEX BARTH. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, para o IFC Campus Ibirama, para o ano de 2026. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 03/02/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 25.965,00. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato Nº 009/CAMDP/IFC/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Guilherme Ferreira Marques, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 10/02/2026 a 30/04/2026; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 5.130,63. O(a) contratado(a) apresentou titulação de Especialização; DATA DA ASSINATURA: 09/02/2026; Iara Mantoanelli pelo Contratante e Guilherme Ferreira Marques, pelo(a) contratado(a) EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 60/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Ana Lídia Bartolomeu da Silva, OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - professor substituto; MOTIVO: iniciativa da contratada, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 07/02/2026; DATA e ASSINATURA: 05/02/2026, Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Ana Lídia Bartolomeu da Silva, pelo(a) Rescindido(a) EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 10/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Betina Raquel Cunha dos Santos, OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - professora Visitante; MOTIVO: término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 15/02/2026; DATA e ASSINATURA: 06/02/2026, Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Betina Raquel Cunha dos Santos, pelo(a) Rescindido(a) EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 113/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Wolmir José Bockel, OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - professor substituto; MOTIVO: iniciativa do contratado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 07/02/2026; DATA e ASSINATURA: 06/02/2026, Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Wolmir José Bockel, pelo(a) Rescindido(a) EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 118/CAMDP/IFC/2025; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Odivam Franco da Silva, OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - professora Substituo; MOTIVO: iniciativa do contratado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 07/02/2026; DATA e ASSINATURA: 09/02/2026, Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Odivam Franco da Silva, pelo(a) Rescindido(a) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS CRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CRATO. CONTRATADO: GEORGE ANTONIO CORREIA FEITOSA: PRAZO DE VIGÊNCIA: de 09/02/2026 a 30/06/2026; VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Fonte de Recurso n° 1000000000. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2026. ASSINAM: NUSTENIL SEGUNDO DE MORAES LIMA MARINUS, Diretor-Geral, pela Contratante e GEORGE ANTONIO CORREIA FEITOSA pelo Contratado. CAMPUS PARACURU R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2026 publicado no D.O de 2026-02-06, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 04/02/2026 a 02/12/2028. . Leia-se: Vigência: 04/02/2026 a 04/02/2028. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). NOTA DE EMPENHO Número do Empenho: 2025NE000104 Nº Processo: 23824.001986/2025-11 Dispensa de licitação. Nº 101/2025 da UASG:158322. Contratante: CAMPUS PAR AC U R U . Contratado: ALTA FREQUENCIA LTDA. Objeto: Aquisição de instrumento musicais e acessórios para o IFCE Campus Paracuru. Vigência: 15/12/2025 a 15/06/2026. Valor Total Atualizado do Empenho: R$ 3.143,02. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). NOTA DE EMPENHO Número do Empenho: 2025NE000106 Nº Processo: 23824.001986/2025-11 Dispensa de licitação. Nº 101/2025 da UASG:158322. Contratante: CAMPUS PAR AC U R U . Contratado: 62.993.558 JULIA GABRIELA GRINGS - CNPJ: 62.993.558/0001-72. Objeto: Aquisição de instrumento musicais e acessórios para o IFCE Campus Paracuru. Vigência: 15/12/2025 a 15/06/2026. Valor Total Atualizado do Empenho: R$ 6.506,67. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). NOTA DE EMPENHO Número do Empenho: 2025NE000105 Nº Processo: 23824.001986/2025-11 Dispensa de licitação. Nº 101/2025 da UASG:158322. Contratante: CAMPUS PAR AC U R U . Contratado: R&A ELETROELETRONICO LTDA - CNPJ: 24.112.017/0001-07. Objeto: Aquisição de instrumento musicais e acessórios para o IFCE Campus Paracuru. Vigência: 15/12/2025 a 15/06/2026. Valor Total Atualizado do Empenho: R$ 1.250,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). NOTA DE EMPENHO Número do Empenho: 2025NE000107 Nº Processo: 23824.001986/2025-11 Dispensa de licitação. Nº 101/2025 da UASG:158322. Contratante: CAMPUS PAR AC U R U . Contratado: ALTA FREQUENCIA LTDA - CNPJ: 24.112.017/0001-07. Objeto: Aquisição de instrumento musicais e acessórios para o IFCE Campus Paracuru. Vigência: 15/12/2025 a 15/06/2026. Valor Total Atualizado do Empenho: R$ 524,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). NOTA DE EMPENHO Número do Empenho: 2025NE000108 Nº Processo: 23824.001986/2025-11 Dispensa de licitação. Nº 101/2025 da UASG:158322. Contratante: CAMPUS PAR AC U R U . Contratado: ALTA FREQUENCIA LTDA. Objeto: Aquisição de instrumento musicais e acessórios para o IFCE Campus Paracuru. Vigência: 15/12/2025 a 15/06/2026. Valor Total Atualizado do Empenho: R$ 3.578,02. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). CAMPUS PECÉM EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158974 Nº Processo: 23870.000013/2026-82. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: CAMPUS PECEM/IFCE. Contratado: 04.827.603/0001-12 - SAMTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada para a prestação de serviços de desinsetização, descupinização, desratização e controle de aracnídeos nas dependências do ifce pecém.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/02/2026 a 09/02/2027. Valor Total: R$ 2.541,37. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 158974 Nº Processo: 23870.000015/2026-71. Pregão Nº 90011/2025. Contratante: CAMPUS PECEM/IFCE. Contratado: 08.714.341/0001-30 - PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZAC AO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de motorista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/03/2026 a 01/09/2028. Valor Total: R$ 102.059,04. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158974 Nº Processo: 23870.000023/2026-18. Pregão Nº 90012/2025. Contratante: CAMPUS PECEM/IFCE. Contratado: 08.714.341/0001-30 - PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, que englobam os cargos de portaria e recepção, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/02/2026 a 09/08/2028. Valor Total: R$ 118.760,75. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026).