DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação composta por aquisição de equipamentos de segurança de ti, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2029. Valor Total: R$ 67.362,82. Data de Assinatura: 05/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). CAMPUS COLATINA EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2026 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - campus Colatina; CONTRATADA: GILBERTO BERGAMINI VIEIRA; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 09/02/2026 a 08/08/2026; VALOR: O contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores do contratante; DATA DE ASSINATURA: 09/02/2026; LEANDRO CAMATTA DE ASSIS, pelo contratante, e GILBERTO BERGAMINI VIEIRA, contratada. CAMPUS VITÓRIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2026 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória; CONTRATADO(A): ROSANA DE CASTRO JANUARIO MURAYAMA; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 09/02/2026 a 08/08/2026; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, Mestrado, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 09/02/2026; ANDRÉ GUSTAVO DE SOUSA GALDINO, pelo contratante, ROSANA DE CASTRO JANUARIO MURAYAMA, pelo(a) contratado(a). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90005/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23148006858202494. , publicada no D.O.U de 28/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza, conservação e jardinagem, com fornecimento de materiais e equipamentos, para atender às necessidades do Instituto Federal do Espírito Santo Ifes Campus Vitória, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Novo Edital: 10/02/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vitória, 1729 - Bairro Jucutuquara Jucutuquara - VITORIA - ESEntrega das Propostas: a partir de 10/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/02/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDRE GUSTAVO DE SOUSA GALDINO Autoridade Competente (SIDEC - 09/02/2026) 158416-26406-2025NE000999 CAMPUS PIÚMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2026 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Piúma; CONTRATADO: JOSÉ VICTOR CALENZANI DE OLIVEIRA MOREIRA; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 2/2/2026 a 1/8/2026; VALOR: A contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, acrescido do título de mestrado, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 2/2/2026; ANDRÉ BATISTA DE SOUZA, pelo contratante e JOSÉ VICTOR CALENZANI DE OLIVEIRA MOREIRA pelo contratado. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2026 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Piúma; CONTRATADO: BISMARK NOGUEIRA DA SILVA; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 2/2/2026 a 1/8/2026; VALOR: A contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, acrescido do título de mestrado, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 2/2/2026; ANDRÉ BATISTA DE SOUZA, pelo contratante e BISMARK NOGUEIRA DA SILVA pelo contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A CAMPUS PANAMBI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158505 Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 23240.004914/2024-06. Concorrência. Nº 90007/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado: 36.663.349/0001-50 - RHODIUM ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1.prorrogação do prazo de execução e de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, a partir de 09/01/2026. 1.1.2.acréscimo quantitativo de r$ 137.478,36 referente à supreestrutura, esquadrias e instalações de combate a incêndio, conforme planilhas juntadas ao processo, o que equivale a 8,63% (oito virgula sessenta e três por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea b da lei 14.133, de 2021. 1.1.3. Supressão quantitativa de r$ 132.247,64 referente à superestrutura, conforme planilhas juntadas ao processo, o que equivale a 8,3% (oito virgula três por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea b, da lei 14.133, de 2021. 1.1.4 reajuste dos preços contratados em 5,23%, conforme ipca/ibge acumulado de julho de 2025, em relação às parcelas do cronograma posteriores à julho de 2025, conforme planilha juntada ao processo.. Vigência: 09/01/2026 a 06/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.615.603,65. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026). CAMPUS SANTA ROSA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158504 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23242.000707/2020-21. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 13.119.446/0001-81 - ELETR OV O LT SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAL DE REFRIGERACAO LTDA.. Objeto: Quarto Termo de Apostilamento. O valor contratual fica reajustado. Fundamento legal: lei n.º 8.666/93, lei n.º 10.192/2011, decreto n.º 1.054/1994, decreto n.º 1.110/1994, IN SEGES n.º 05/2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.215,30. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2025 - UASG 158139 Nº Processo: 23318006291202538. Objeto: Contratação de Serviço de Locação, Montagem e Desmontagem de Estandes para atender às demandas do evento 11ª Mostre- se do Campus Campos-Centro do Instituto Federal Fluminense. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/02/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Siqueira, 273, Parque Dom Bosco - Campos dos Goitacazes/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-90065- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. SABRINA VIVIANE DE ARAUJO LIMA DE OLIVEIRA Assistente em Administração/pregoeira (SIASGnet - 09/02/2026) 158139-26434-2026NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158124 Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 23730.000199/2023-21. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 02.329.217/0001-75 - DIRECTA COMERCIO SERVICOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 10/2025 por mais 12 (doze) meses, mantendo-se as condições originalmente pactuadas. A vigência do contrato passa a ser de 28/02/2026 a 28/02/2027, conforme previsto na cláusula segunda do contrato original e de acordo com a natureza continuada dos serviços.. Vigência: 28/02/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.950,00. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 - UASG 158124 Nº Processo: 23217001368202511. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 10/02/2026 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Go 154 Km 03, Zona Rural - Ceres/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos encontram-se no arquivo pdf em anexo.. ADRIANO HONORATO BRAGA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/02/2026) 158124-26407-2026NE000001 EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato Temporário de Serviço Didático Pedagógico nº 25/2026. CO N T R AT A D O : Arthur Bergamini. DO OBJETO: Contrato Temporário de Serviço Didático Pedagógico 40h semanais PROCESSO: 23730.000029.2026-90. VIGÊNCIA: 01/02/2026 a 31/07/2026. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/1993 e suas alterações. Alex Tristão de Santana Diretor Geral ESPÉCIE: Contrato Temporário de Serviço Didático Pedagógico nº 27/2026. CONTRATADO: Perla Giuliane Maciel Fagundes. DO OBJETO: Contrato Temporário de Serviço Didático Pedagógico 40h semanais PROCESSO: 23730.000030.2026-14. VIGÊNCIA: 03/02/2026 a 31/07/2026. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/1993 e suas alterações. Alex Tristão de Santana Diretor Geral ESPÉCIE: Contrato Temporário de Serviço Didático Pedagógico nº 32/2026. CO N T R AT A D O : Patrícia Duarte Da Silva. DO OBJETO: Contrato Temporário de Serviço Didático Pedagógico 40h semanais PROCESSO: 23730.000031.2026-69. VIGÊNCIA: 09/02/2026 a 31/07/2026. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/1993 e suas alterações. Alex Tristão de Santana Diretor Geral