DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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III - A contratação fica condicionada ao cumprimento do dispositivo constantes no Edital nº 284/2025, bem como dos requisitos previstos na Lei nº 8.475/1993. JULIO CESAR DOS SANTOS Reitor Substituto INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 158132 Nº Processo: 23347.012955/2025-51. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de licença de softwares de design gráfico, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/02/2026 a 06/02/2029. Valor Total: R$ 65.277,60. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158132 Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 23347.000462/2024-97. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 09.290.616/0001-19 - S A PICOLI TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses e alteração do valor do contrato mediante a aplicação do índice ipca acumulado em 12 meses de 4,46%. Vigência: 11/02/2026 a 11/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.130.256,00. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 015/2026 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e ANDRE ASSMANN, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Corumbá. Vigência: 09/02/2026 a 09/08/2026. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 028/2024 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: ELENIR VILHARVA DE LIMA. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, Inciso I, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 05/02/2026. Campus Aquidauana. ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 037/2024 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: CLAUDEMIR ANTONIO GARCIA FIORATTI. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, Inciso I, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 06/02/2026. Campus Nova Andradina. ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 039/2024 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: JAQUELINE CABRERA VARGAS. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, Parágrafo 2º, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 04/02/2026. Campus Corumbá. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS CONGONHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158514 Número do Contrato: 04/2022. Nº Processo: 23210.000120/2022-51. Dispensa. Nº 02/2022. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS CONGONHAS. Contratado: 22.613.208/0001-19 - DEDETIZADORA ITABIRITO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 04/2022, conforme documentos anexos ao Processo SEI n° 23210.000120/2022-51. Vigência: 11/02/2026 a 10/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.228,61. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 158476 Número do Contrato: 62/2023. Nº Processo: 23214.000279/2023-16. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS S.J.EVANGELISTA. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato nº 62/2023. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.918.409,91. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). CAMPUS IBIRITÉ EDITAL RETIFICAÇÃO DE EDITAL O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS IBIRITÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, torna público a retificação do Edital nº 22/2024 para professor substituto e o que consta no Processo nº 23825.000863/2024-64: Onde se lê: Edital nº 370/2024 Leia-se: Edital nº 22/2024. EDMILSON NOVAES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158121 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23414.004100/2021-81. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS. Contratado: 00.349.280/0001-48 - EXPERTS INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 09/2022, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/02/2026 a 24/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.366,00. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). CAMPUS ARAÇUAÍ EDITAL Nº 45, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAÇUAÍ, DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação de Professor Substituto, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745/1993, conforme abaixo especificado: 1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA . .Área de At u a ç ã o .Nº de Vagas .Carga Horária .Habilitação Exigida . M AT E M ÁT I C A 01 40h .Graduação em Matemática ; ou . .Graduação em Matemática; com Aperfeiçoamento; ou . .Graduação em Matemática ; com Especialização; ou . .Graduação em Matemática; com Mestrado; ou . . . . .Graduação em Matemática; com Doutorado. 2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO: 2.1 Período: 13/02/2026 a 25/02/2026. 2.2 Local: As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço eletrônico ([email protected]) 3. O processo seletivo constará de Prova de Títulos e Prova de Desempenho Didático, que será realizada no dia 05/03/2026, cujo tema será sorteado no dia 04/03/2026. 4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto. IRÃ PINHEIRO NEIVA CAMPUS PIRAPORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158440 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23395.000390/2023-21. Pregão. Nº 28/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 meses, com início em 27/02/2026, término em 27/02/2027, com observância ao artigo 57, inc. Ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 27/02/2026 a 27/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 224.704,44. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).