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Diário Oficial da União · 10/02/2026 · pág. 36

DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021000036 36 Nº 28, terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 158138 Nº Processo: 23381.002395/2025-18. Concorrência Nº 90003/2025. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 42.803.942/0001-58 - ALLER CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de serviços de construção de biblioteca na unidade do campus itabaiana do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da paraíba - ifpb, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 05/02/2026 a 01/03/2027. Valor Total: R$ 1.333.495,00. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). CAMPUS CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 155895 Nº Processo: 23800.000381/2025-73. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS CATOLE DO ROCHA. Contratado: 10.428.435/0001-95 - DISTRIBUIDORA DE GAS SANTA ELIZA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gás glp e afins.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/02/2026 a 16/02/2027. Valor Total: R$ 43.300,00. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90004/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23411006226202544. , publicada no D.O.U de 26/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de itens de INFRAESTRUTURA - CONSUMO, para atender as necessidades dos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no instrumento convocatório. Novo Edital: 10/02/2026 das 08h30 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Endereço: Rua José Felipe Tequinha, 1400 - Jd. Das Nações - P A R A N AV A I - PREntrega das Propostas: a partir de 10/02/2026 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/02/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. SUELI MIWA KIHARA ARABORI Coordenadora de Licitações (SIDEC - 09/02/2026) 158009-26432-2025NE000010 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 158009 Nº Processo: 23411020847202531. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de lanches e serviços correlatos para atendimento às demandas institucionais no âmbito da Reitoria do IFPR. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/02/2026 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Emilio Bertolini, Nº 54, Cajuru, Vila Solene - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5- 90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SUELI MIWA KIHARA ARABORI Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 09/02/2026) 158009-26432-2026NE800000 CAMPUS LONDRINA EDITAL Nº 18, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Londrina do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 230, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Londrina, área: Educação Física, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do Campus Londrina, através de requerimento, das 08h00 do dia 10/02/2026 e término às 18h00 do dia 26/02/2026, conforme item 2 do Edital 18/2026; 2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 18/2026, no período de 10 de fevereiro de 2026 a 11 de fevereiro de 2026; 3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 46,36 (quarenta e seis reais e trinta e seis centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital; 4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo- seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://ifpr.edu.br/londrina/menu- institucional/concursos-e-processos-seletivos/processo-seletivo-simplicado-2016-docentes/ do campus; 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 18/2026. REINALDO BENEDITO NISHIKAWA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2026 publicado no D.O de 2026-02-04, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 03/03/2026 a 03/03/2026. . Leia-se: Vigência: 03/02/2026 a 03/02/2027. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 158146 Nº Processo: 23180001095202570. Objeto: Registro de preços para contratação de serviços contínuos de manutenção predial com contratação de postos de eletricista, técnico em refrigeração, trabalhador da manutenção de edificações, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e demais anexos que são partes indissociáveis do processo.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 10/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisco Urquiza Machado 462, Campo Velho - Floriano/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JANIO DE SOUSA PESSOA SARAIVA Pregoeiro (SIASGnet - 06/02/2026) 158146-26431-2025NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 21/2026 - UASG 158155 Número do Contrato: 167/2022. Nº Processo: 23134.001471/2022-39. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar valores, em estrita obediência à cláusula sexta do contrato nº 167/2022- proad/ifrn e ao item 11 do termo de referência do pregão 18/2021 - uasg 158155.. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.216,00. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). CAMPUS JOÃO CÂMARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 158373 Número do Contrato: 37/2024. Nº Processo: 23134.000322/2024-14. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado: 27.829.511/0001-77 - BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 37/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 15/02/2026 a 15/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.288,80. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). CAMPUS LAJES EXTRATO DE RESCISÃO Processo Suap 23134.003682.2025-59. Contratado: HUGO ESTEVAM DE SALES CÂMARA . Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte. Rescisão 1/2025 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN, referente ao Contrato nº 3/2024- ASGPE/LAJ/RE/IFRN. Assinado por JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO (Contratante) e HUGO ESTEVAM DE SALES CÂMARA (Contratado) em 22/12/2025. Início dos efeitos financeiros: 31 de dezembro de 2025. ANDRÉ BEZERRA EXTRATO DE RESCISÃO Processo Suap 23134.000370.2026-74. Contratado: ANA PAULA SILVA PAULINA BEZERRA . Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE. Rescisão 2/2026 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN, referente ao Contrato nº 3/2025- ASGPE/LAJ/RE/IFRN. Assinado por JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO (Contratante) e ANA PAULA SILVA PAULINA BEZERRA (Contratado) em 03/02/2026. Início dos efeitos financeiros: 31 de janeiro de 2026. ANDRÉ BEZERRA CAMPUS PARNAMIRIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2026 - UASG 152756 Nº Processo: 23421.006331/2025-64. Dispensa Nº 51/2025. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da fundação de apoio à educação e ao desenvolvimento tecnológico do rio grande do norte - funcern para o gerenciamento de recursos e execução das ações previstas no plano de trabalho do projeto "integrar: automação informacional do inventário nacional de bens culturais musealizados (inbcm)", financiado pela instituto brasileiro de museus - ibram, e conforme proposta comercial da funcern, condições e exigências estabelecidas no plano de trabalho e seus anexos quando couber.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2026. Valor Total: R$ 499.888,80. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 440/2025 - UASG 152756 Nº Processo: 23421.006514/2025-80. Dispensa Nº 50/2025. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da fundação de apoio à educação e ao desenvolvimento tecnológico do rio grande do norte - funcern para o gerenciamento de recursos e execução das ações previstas no plano de trabalho do projeto "ações de apoio ao programa de valorização da sociobiodiversidade e do extrativismo sociobio mais", financiado pela companhia nacional de abastecimento - conab, e conforme proposta comercial da funcern, condições e exigências estabelecidas no plano de trabalho e seus anexos quando couber.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/12/2025 a 29/12/2027. Valor Total: R$ 3.300.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2026 - UASG 152756 Número do Contrato: 73/2024. Nº Processo: 23515.000151/2024-49. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 26.739.018/0001-01 - BEN COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar, a vigência do contrato nº 73/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 27/03/2026 a 26/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.800,00. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026).