DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 09/02/2026 - Assinado por RENATO MARINHO BRANDÃO SANTOS - Contratante e FLAVIANO FERREIRA DOS SANTOS NETO - Contratado. CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 01/2026-COGPE/DG/SPP/RE/IFRN CONTRATO Nº 01/2026- COGPE/DG/SPP/RE/IFRN ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 01/2026- COGPE/DG/SPP/RE/IFRN - Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN. Contratado: ANA CAMILA CAMPELO DE ALBUQUERQUE NUNES. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto, de acordo com o Processo nº 23515.001381.2025-14. VIGÊNCIA: 04/02/2026 a 03/02/2027. RE T R I B U I Ç ÃO MENSAL: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de Educação Física, Classe A, Nível 01, no Campus São Paulo do Potengi, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 04/02/2026. Assinado por CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE OLIVEIRA - Contratante e ANA CAMILA CAMPELO DE ALBUQUERQUE NUNES - Contratado. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 23/2026 - UASG 154840 Número do Contrato: 30/2025. Nº Processo: 23515.001679/2024-35. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI. Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade indicar o valor e a dotação orçamentaria do contrato nº 030/2025-proad/ifrn para o período de 21 de janeiro de 2026 a 21 de janeiro de 2027, em estrita obediência a instrução normativa nº 05/2017-mp, de 26 de maio de 2017, parágrafo 10, anexo ix e a portaria normativa re/ifrn nº 39, de 7 de novembro de 2024, art. 76º.. Vigência: 21/01/2025 a 09/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1/2026 - RE/IFRN TERMO DE CONVÊNIO Nº 1/2026 - RE/IFRN, firmado em 03/02/2026, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - Ifrn, A Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária do Município de Parnamirim (SEHARF), com interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO RN - FUNCERN. OBJETO: Realização de atividades de diagnóstico habitacional, desenvolvimento de soluções técnicas e execução de intervenções destinadas à melhoria das condições de unidades residenciais de famílias vulneráveis em assentamentos precários. PARTÍCIPES: JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO - Reitor do IFRN, ANTÔNIO VINICIUS DA COSTA BARROS - Secretário da SEHARF e TÂNIA COSTA - Superintende da FUNCERN. EDITAL Nº 6/RE/IFRN, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PARA PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNÓLOGO (EBTT) REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2025-RE/IFRN O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, no uso de suas atribuições; considerando a autorização para prover cargos vagos, observando-se o banco de professor-equivalente estabelecido pelo Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014 e pelo Decreto nº 12.281, de 29 de novembro de 2024, pela Portaria Interministerial MPDG/MEC nº 60, de 29 de março de 2018, pela Portaria Conjunta MGI/MEC nº 28, de 28 de julho de 2023, e pela Portaria Conjunta MGI/MEC nº 45, de 30 de junho de 2025; torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Resultado Final do Concurso Público para o provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, regido pelo Edital de abertura nº 1/2025-RE/IFRN, publicado no DOU nº 74, de 17/04/2025, Seção 3, páginas 51 a 67. Retificado pelo Edital nº 2/2025- RE/IFRN, publicado no DOU nº 77, de 24/04/2025, Seção 3, páginas 50 e 51; Edital nº 5/2025-RE/IFRN, publicado no DOU nº 83, de 06/05/2025, Seção 3, páginas 44 e 45; Edital nº 6/2025-RE/IFRN, publicado no DOU nº 83, de 06/05/2025, Seção 3, páginas 45 e 46; Edital nº 8/2025-RE/IFRN, publicado no DOU nº 96, de 23/05/2025, Seção 3, páginas 40 e 41; Edital nº 9/2025-RE/IFRN, publicado no DOU nº 104, de 04/06/2025, Seção 1, páginas 34 e 35; Edital nº 12/2025-RE/IFRN, publicado no DOU nº 132, de 16/07/2025, Seção 3, páginas 38 e 39; Edital nº 13/2025-RE/IFRN, publicado no DOU nº 164, de 29/08/2025, Seção 3, páginas 51 a 53; Edital nº 17/2025-RE/IFRN, publicado no DOU nº 199, de 17/10/2025, Seção 3, página 46; Edital nº 18/2025-RE/IFRN, publicado no DOU nº 235, de 10/12/2025, Seção 3, páginas 47 e 48; Edital nº 19/2025, publicado no DOU nº 244, de 23/12/2025, Seção 3, páginas 64 e 65; Edital nº 4/2026-RE/IFRN, publicado no DOU nº 7, de 12/01/2026, Seção 3, páginas 35 e 36, conforme estabelecido a seguir: DISCIPLINA: ADMINISTRAÇÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA - NEGROS . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .NOME . .1 .JOÃO VICTOR DE LIMA BARROSO . .2 .GEOVANI ALVES DA COSTA . . .Não há mais pessoa candidata DISCIPLINA: ADMINISTRAÇÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .NOME . . .Não houve pessoa candidata DISCIPLINA: ADMINISTRAÇÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA - AMPLA CO N CO R R Ê N C I A . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .NOME . .1 .VANESSA CÂMARA DE MEDEIROS FERNANDES . .2 .ROBERTO JOSÉ VIEIRA DE SOUSA LIMA . .3 .JOSE LENILSON FERREIRA DE MELO . .4 .JERFERSON FREITAS DA SILVA . .5 .LUIZ HENRIQUE APARECIDO SILVESTRE . .6 .CINTHYA SARAIVA DE ASSIS . .7 ** .JOÃO VICTOR DE LIMA BARROSO . .8 ** .LARISSA KAROLINE SOUZA SILVA ** Em atendimento aos itens 4.11 e 6.10 do edital de abertura. DISCIPLINA: BIOLOGIA - NEGROS . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .NOME . .1 .FRANCISCO REGIVANIO NASCIMENTO ANDRADE DISCIPLINA: BIOLOGIA - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .NOME . .1 .MARIA ZELÂNDIA ROCHA SILVA DISCIPLINA: BIOLOGIA - AMPLA CONCORRÊNCIA . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .NOME . .1 .CLARISSA DE FRANCA OLIVEIRA SILVA . .2 .MARÍLIA MEDEIROS FERNANDES DE NEGREIROS . .3 .DENIS DANTAS DA SILVA DISCIPLINA: DESENHO TÉCNICO - NEGROS . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .NOME . .1 .HILTON MESSIAS DE SOUTO FILHO DISCIPLINA: DESENHO TÉCNICO - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .NOME . .1 .ANA LETICIA AVELINO SILVA BARROS DISCIPLINA: DESENHO TÉCNICO - AMPLA CONCORRÊNCIA . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .NOME . .1 .LEILA ARAUJO GUILHERMINO . .2 .RAFAEL OLIVEIRA FERNANDES . .3 .MARIA IZABEL REGO CABRAL DISCIPLINA: DESENVOLVIMENTO DE JOGOS DIGITAIS - NEGROS . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .NOME . . .Não houve pessoa candidata DISCIPLINA: DESENVOLVIMENTO DE JOGOS DIGITAIS - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .NOME . . .Não houve pessoa candidata DISCIPLINA: DESENVOLVIMENTO DE JOGOS DIGITAIS - AMPLA CONCORRÊNCIA . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .NOME . .1 .MARCIO MAGESKI MARQUES . .2 .RENAN DE SOUZA DOS SANTOS . .3 .WENDELL OLIVEIRA DE ARAÚJO . .4 ** .FRANCISCO NARTO PEREIRA JUNIOR . .5 ** .LUCAS TORRES DE SOUZA ** Em atendimento aos itens 4.11 e 6.10 do edital de abertura. DISCIPLINA: DIDÁTICA - NEGROS . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .NOME . .1 .FERNANDO DE OLIVEIRA FREIRE . .2 .LUIZ ANTONIO DA SILVA DOS SANTOS . .3 * .BÁRBHARA ELYZABETH SOUZA NASCIMENTO . .4 * .ARIANE ROCHELLE MENDONÇA * Conforme Despacho 39/2026 - DIDEPE/DIGPE/RE/IFRN. DISCIPLINA: DIDÁTICA - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .NOME . . .Não houve pessoa candidata DISCIPLINA: DIDÁTICA - AMPLA CONCORRÊNCIA . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .NOME . .1 .CLÉCIO DANILO DIAS DA SILVA . .2 .FERNANDO DE OLIVEIRA FREIRE . .3 .LUIZ ANTONIO DA SILVA DOS SANTOS . .4 .ERICKALINE BEZERRA DE LIMA . .5 .RAFAEL MOREIRA DA SILVA . .6 .SONNÍ LEMOS BARRETO . .7 ** .FERNANDA FERREIRA ALVES PELEGRINI ** Em atendimento ao item 4.11 do edital de abertura. DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA - NEGROS . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .NOME . .1 .MARCILIO XAVIER DE MELO DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .NOME . . .Não houve pessoa candidata DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA - AMPLA CONCORRÊNCIA . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .NOME . .1 .ISABEL BATISTA FREIRE . .2 .FERNANDA DE OLIVEIRA SILVA . .3 .JOSÉ RICARDO LOPES FERREIRA . .4 ** .HELOIANA KAROLINY CAMPOS FARO ** Em atendimento ao item 4.11 do edital de abertura. DISCIPLINA: ELETROELETRÔNICA - NEGROS . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .NOME . .1 .GIDEÃO PAULO DE OLIVEIRA DISCIPLINA: ELETROELETRÔNICA - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .NOME . .1 .JOSÉ FÁBIO BRILHANTE DE FREITAS FILHO DISCIPLINA: ELETROELETRÔNICA - AMPLA CONCORRÊNCIA . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .NOME . .1 .EMERSON DE LACERDA SOARES . .2 .NATHAN LUAN DUTRA SARMENTO . .3 .ALLYSON ARILSON LIMA FILGUEIRA