DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2026, Derlain Monteiro de Lemos, pela Contratante, Felipe Terra Mohad, contratado. Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 05/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CON T R AT A D O : Eliel de Oliveira Bandeira. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Enfermagem. VIGÊNCIA: 10 de fevereiro de 2026 a 31 de julho de 2026. VALOR: 8.058,29. A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe A, Nível 1 mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, previsto no edital (Doutorado) num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSIN AT U R A : 06 de fevereiro de 2026, Carlos Fernandes Junior, pela Contratante, Eliel de Oliveira Bandeira, contratado. R E T I F I C AÇ ÃO Nos extratos de contratos, publicados no DOU em 03/02/2026, edição 23, seção 3, página 31: Onde se lê: Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 02/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CONTRATADA: Cristiane Schwartz Venzke. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos- Pedagógicos na área de Matemática. VIGÊNCIA: 10 de janeiro de 2026 a 31 de julho de 2026. VALOR: 8.058,29. A contratante pagará à Contratada a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe A, Nível 1 mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, previsto no edital (Doutorado) num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2026, Derlain Monteiro de Lemos, pela Contratante, Cristiane Schwartz Venzke, contratada. Leia-se: Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 02/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CONTRATADA: Cristiane Schwartz Venzke. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos- Pedagógicos na área de Matemática. VIGÊNCIA: 10 de fevereiro de 2026 a 31 de julho de 2026. VALOR: 8.058,29. A contratante pagará à Contratada a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe A, Nível 1 mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, previsto no edital (Doutorado) num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2026, Derlain Monteiro de Lemos, pela Contratante, Cristiane Schwartz Venzke, contratada. Onde se lê: Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 03/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CONTRATADA: Alice Tissot Garcia Pintanel. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos- Pedagógicos na área de Controle, Automação e Instrumentação Industrial. VIGÊNCIA: 10 de janeiro de 2026 a 31 de julho de 2026. VALOR: 5.949,07 A contratante pagará à Contratada a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe A, Nível 1 mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, previsto no edital (Mestrado) num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2026, Derlain Monteiro de Lemos, pela Contratante, Alice Tissot Garcia Pintanel, contratada. Leia-se: Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 03/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CONTRATADA: Alice Tissot Garcia Pintanel. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos- Pedagógicos na área de Controle, Automação e Instrumentação Industrial. VIGÊNCIA: 10 de fevereiro de 2026 a 31 de julho de 2026. VALOR: 5.949,07 A contratante pagará à Contratada a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe A, Nível 1 mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, previsto no edital (Mestrado) num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2026, Derlain Monteiro de Lemos, pela Contratante, Alice Tissot Garcia Pintanel, contratada. CAMPUS VACARIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 02/2026. CONTR AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Vacaria. CONTRATADO: Daniel Hank Miri. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Administração. VIGÊNCIA: 04/02/2026 a 31/07/2026. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente à Classe A, Nível 1 da Carreira de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT (Doutorado), num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2026. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 01/2026. CONTR AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Vacaria. CONTR AT A D O : Leonardo Maciel Batista. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Mateática. VIGÊNCIA: 09/01/2026 a 31/07/2026. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente à Classe A, Nível 1 da Carreira de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT (Doutorado), num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 05/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal do Rio Grande do Sul - Campus Vacaria. CONTRAT A D O : Alex Ander de Souza Orengo. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/01/2026 a 31/07/2026. Data e Assinatura: 15/12/2025, ADAIR ADAMS, pela Contratante e ALEX ANDER DE SOUZA ORENGO, contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Visitante nº 06/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal do Rio Grande do Sul - Campus Vacaria. CONTRAT A D O : Ana Carolina Fluck. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/01/2026 a 31/07/2026. Data e Assinatura: 15/12/2025, ADAIR ADAMS, pela Contratante e ANA CAROLINA FLUCK, contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Visitante nº 04/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal do Rio Grande do Sul - Campus Vacaria. CONTRAT A D O : Gabriela Zanandrea. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/01/2026 a 31/07/2026. Data e Assinatura: 15/12/2025, ADAIR ADAMS, pela Contratante e GABRIELA ZANANDREA, contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 04/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal do Rio Grande do Sul - Campus Vacaria. CONTRAT A D O : Lucas Vargas Oliveira. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/01/2026 a 31/07/2026. Data e Assinatura: 15/12/2025, ADAIR ADAMS, pela Contratante e LUCAS VARGAS OLIVEIRA, contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 01/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal do Rio Grande do Sul - Campus Vacaria. CONTRATADO: Luiz Fernando Fritz Filho. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/01/2026 a 31/07/2026. Data e Assinatura: 15/12/2025, ADAIR ADAMS, pela Contratante e LUIZ FERNANDO FRITZ FILHO, contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 05/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal do Rio Grande do Sul - Campus Vacaria. CONTRAT A D O : Paula Carina Gracieti. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/01/2026 a 10/04/2026. Data e Assinatura: 15/12/2025, ADAIR ADAMS, pela Contratante e PAULA CARINA GRACIETI, contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 08/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal do Rio Grande do Sul - Campus Vacaria. CONTRAT A D O : Rafael Pereira Lima. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/01/2026 a 31/07/2026. Data e Assinatura: 15/12/2025, ADAIR ADAMS, pela Contratante e RAFAEL PEREIRA LIMA, contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 09/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal do Rio Grande do Sul - Campus Vacaria. CONTRAT A D O : Stéfani da Silva Korb. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/01/2026 a 31/07/2026. Data e Assinatura: 15/12/2025, ADAIR ADAMS, pela Contratante e STÉFANI DA SILVA KORB, contratado. CAMPUS JI-PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2025 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2025, de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, área Matemática, Processo: 23243.002118/2025-81. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus São Miguel do Guaporé. CONTRATADO: Fabiana Bottega Balem. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 06/02/2026 a 30/06/2026. ASSINAM: MAURO SÉRGIO DEMÍCIO, pela Contratante, e Fabiana Bottega Balem, pelo contratado. CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158148 Número do Contrato: 42/2023. Nº Processo: 23243.009520/2023-25. Pregão. Nº 63/2023. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA . Contratado: 13.743.704/0001-04 - C. ARAUJO BOMFIM SOUSA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo da vigência do contrato nº 42/2023, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos a serem disponibilizados sob mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 07/12/2025 a 07/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 476.369,21. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). EXTRATO DE DISTRATO Nº 1/2026 PROCESSO SEI Nº23243.001073/2025-28 a) Espécie: Termo de Distrato nº 1/2026 celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Porto Velho Zona Norte e Adislan Fernandes Sena. Rescisão contratual a partir de 2/2/2026 do Contrato de trabalho por prazo determinado de professor substituto nº 7/2025, área de Informática. DATA DA ASSINATURA: 4/2/2026. CAMPUS VILHENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158342 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23243.014197/2020-69. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS VILHENA. Contratado: 34.829.513/0001-21 - GM RESTAURANTE LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto prorrogar a vigência do contrato 02/2022 (sei nº 1520153), pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 09/03/2026 a 09/03/2027, e reajuste do preço consignado (sei2905156) e dos gêneros alimentícios (sei2905151), conforme prevê as cláusulas contratuais. Vigência: 09/03/2026 a 09/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 825,69. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 44/2026. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 15/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Ana Cláudia Antunes CPF: XXX.739.329-80 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Gaspar/SC- Vigência: 09/02/2026 a 10/07/2026 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 05/02/2026. Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Ana Cláudia Antunes - Professor Substituto. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - CNPJ da mantenedora 11.402.887/0001-60. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que de 01/01/2026 a 31/01/2026 foram registrados 34 (trinta e quatro) diplomas no seguinte registro de sequência numérica Livro GRADIFSC01: 30003931 a 30003964. A relação de diplomas pode ser consultada no site: https://www.ifsc.edu.br/certificacoes Florianópolis, 9 de fevereiro de 2026. ZÍZIMO MOREIRA FILHO Reitor