DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: 1.1 o presente Termo Aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1 da alteração da Cláusula Nona - obrigações do contratado: considerando-se as disposições contidas no art. 3º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, Instrução Normativa SEGES/MGInº 190, de 5 de dezembro de 2024, e Instrução Normativa SEGES/MGI nº 381, de 17 de setembro de 2025, o Contrato 04.712/2024 passa a conter em sua Cláusula Nona - Obrigações do contratado, a partir de 03/01/2026, o item 9.43, com a seguinte redação: "9.43 assegurar aos trabalhadores alocados à prestação do serviço a previsibilidade da época de gozo de suas férias, com vistas a conciliar o direito ao descanso e à garantia do convívio familiar com as necessidades do serviço;" 1.1.2 da inclusão das Cláusulas Décima Nona e Vigésima: 1.1.2.1 considerando-se as disposições contidas no art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, e Instrução Normativa SEGES/MGI nº 381, de 17 de setembro de 2025, o Contrato 04.712/2024 passa a conter, a partir de 03/01/2026, as seguintes cláusulas: a) "Cláusula Décima Nona - da compensação da jornada detrabalho 19.1 a compensação de jornada dos trabalhadores do contratado alocados à execução contratual em regime de dedicação exclusiva, quando compatível com a natureza dos serviços prestados, será realizada de acordo com as regras constantes do Decreto n.º 12.174, de 11 de setembro de 2024, da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 81, de 12 de setembro de 2024, e do Termo de Referência, anexo a este contrato." b) "Cláusula Vigésima - do cronograma de realização dos serviços 20.1 a jornada padrão de trabalho, a partir de 03/01/2026, é de 40 horas semanais, conforme disposto através do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, e Instrução Normativa SEGES/MGI nº 381, de 17 de setembro de 2025. 20.2 o disposto no item 5.1.3 do Termo de Referência, e todas as demais menções à carga horária semanal no edital e seus anexos passam a considerar a jornada de 40 horas semanais, e a duração mensal padrão do trabalho é de 200 horas, já incluído o repouso semanal remunerado. 20.3 os serviços serão prestados de segunda a sexta, com sábados eventuais, conforme calendário educacional do órgão. Quando houver aulas aos sábados um agente de higienização deve ter seu horário de trabalho semanal reprogramado para distribuir sua carga com o fito de atender este dia.". Vigência: 01/03/2026 a 25/08/2026. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 288.182,40. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). CAMPUS CUBATÃO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2025 Contratante: IFSP - Campus Cubatão. Contratado(a): Marcelo Pereira Bergamaschi Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Informática, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 09/02/2026. CAMPUS SALTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158364 Número do Contrato: 2364/2023. Nº Processo: 23313.000126/2023-51. Pregão. Nº 1364/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SALTO. Contratado: 05.279.106/0001- 90 - AGGE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Aditamento de prazo do contrato n° 02364/2023, que versa sobre a prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação predial para o ifsp campus salto. Vigência: 13/03/2026 a 13/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 519.694,80. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158364 Número do Contrato: 3364/2024. Nº Processo: 23313.002045/2023-95. Pregão. Nº 92364/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SALTO. Contratado: 12.139.246/0001- 28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: Aditamento de prazo do contrato n° 03364/2024, que versa sobre a prestação dos serviços de manutenção predial para o ifsp campus salto. Vigência: 25/03/2026 a 25/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 382.738,32. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). CAMPUS SÃO PAULO EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2026 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus São Paulo. Contratado(a): Amelia Alik de Freitas Zumba. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Mecânica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 04/02/2026 a 05/07/2026. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, com Retribuição por Titulação referente a Especialização. Assinaturas: Maria Cristina dos Santos Ferreira, pela contratante, e Amelia Alik de Freitas Zumba, contratado(a). Data da Assinatura: 02/02/2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2026 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus São Paulo. Contratado(a): Arilson Monteiro dos Santos. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Matemática, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 04/02/2026 a 05/07/2026. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado. Assinaturas: Maria Cristina dos Santos Ferreira, pela contratante, e Arilson Monteiro dos Santos, contratado(a). Data da Assinatura: 04/02/2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2026 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus São Paulo. Contratado(a): Celso Gonsalez Saes. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 02/02/2026 a 05/07/2026. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, com Retribuição por Titulação referente a Especialização. Assinaturas: Maria Cristina dos Santos Ferreira, pela contratante, e Celso Gonsalez Saes, contratado(a). Data da Assinatura: 30/01/2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2026 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus São Paulo. Contratado(a): Jonas Aparecido Marcheseli. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 02/02/2026 a 05/07/2026. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, com Retribuição por Titulação referente a Especialização. Assinaturas: Maria Cristina dos Santos Ferreira, pela contratante, e Jonas Aparecido Marcheseli, contratado(a). Data da Assinatura: 30/01/2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2026 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus São Paulo. Contratado(a): Jose Nivaldo da Silva Sarinho Filho. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Controle e Automação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 04/02/2026 a 05/07/2026. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado. Assinaturas: Maria Cristina dos Santos Ferreira, pela contratante, e Jose Nivaldo da Silva Sarinho Filho, contratado(a). Data da Assinatura: 03/02/2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2026 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus São Paulo. Contratado(a): Marjorie Karoline Duarte Araujo do Couto. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Arquitetura, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 02/02/2026 a 05/07/2026. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, com Retribuição por Titulação referente a Especialização. Assinaturas: Maria Cristina dos Santos Ferreira, pela contratante, e Marjorie Karoline Duarte Araujo do Couto, contratado(a). Data da Assinatura: 02/02/2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2026 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus São Paulo. Contratado(a): Rosenanda Marta de Oliveira. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Pedagogia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 02/02/2026 a 05/07/2026. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado. Assinaturas: Maria Cristina dos Santos Ferreira, pela contratante, e Rosenanda Marta de Oliveira, contratado(a). Data da Assinatura: 02/02/2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2026 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus São Paulo. Contratado(a): Ulisses Lopes de Souza. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Gestão, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 02/02/2026 a 05/07/2026. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado. Assinaturas: Maria Cristina dos Santos Ferreira, pela contratante, e Ulisses Lopes de Souza, contratado(a). Data da Assinatura: 30/01/2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2026 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus São Paulo. Contratado(a): Valdison de Souza Junior. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Controle e Automação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 02/02/2026 a 05/07/2026. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado. Assinaturas: Maria Cristina dos Santos Ferreira, pela contratante, e Valdison de Souza Junior, contratado(a). Data da Assinatura: 30/01/2026. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 27/2025. Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus São Paulo. Contratado(a): ANA PAULA LEAL PINHEIRO CRUZ. Vigência: 01/01/2026 a 05/07/2026. Assinaturas: Maria Cristina dos Santos Ferreira, pelo contratante, e Ana Paula Leal Pinheiro Cruz, contratado(a). 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 26/2025. Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus São Paulo. Contratado(a): ANDERSON GOMES PEIXOTO. Vigência: 01/01/2026 a 05/07/2026. Assinaturas: Maria Cristina dos Santos Ferreira, pelo contratante, e Anderson Gomes Peixoto, contratado(a). 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 31/2024. Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus São Paulo. Contratado(a): ANDREI CORNETTA. Vigência: 01/01/2026 a 05/07/2026. Assinaturas: Maria Cristina dos Santos Ferreira, pelo contratante, e Andrei Cornetta, contratado(a).